Assembleia da ADUR-RJ deflagra greve a partir do dia 17 de maio

No dia 15 de maio, professores reunidos no Auditório Cine Gustavo Dutra (Gustavão) aprovaram a deflagração da greve para o dia 17 deste mês, com 62 votos a favor, 4 contrários e 2 abstenções. A assembleia foi presidida pela Profa. Ana Cristina S. dos Santos e secretariada pelos docentes Eliane Mendonça dos Santos e João Telhado. Uma vez referendada a greve pelos professores da instituição, haverá notificação à reitoria e as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Foi instalada ASSEMBLEIA LOCAL PERMANENTE e constituído o COMANDO LOCAL DE GREVE (CLG). O Movimento Docente contou com o apoio dos estudantes e dos técnico-administrativos, manifestado por representantes das respectivas entidades, DCE e SINTUR-RJ.    Leia mais...

BOLETIM DO COMANDO LOCAL DE GREVE

Investimentos em educação pública computam despesas que nada têm a ver com educação            

Por Otaviano Helene*      

Há pelo menos duas razões pelas quais devemos conhecer os gastos com educação pública. Uma delas é devida às exigências legais, uma vez que a Constituição da República, as constituições estaduais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e leis orgânicas municipais estabelecem valores mínimos para aqueles gastos. Outra razão é para que possamos saber se o quanto investimos é suficiente para garantir a educação que precisamos.

E quanto o Brasil gasta, efetivamente, em educação pública? Embora a pergunta possa parecer impertinente, uma vez que há vários órgãos públicos que cuidam do assunto, ela é totalmente cabível e, infelizmente, tão necessária hoje como foi no passado.

Segundo dados sistematizados e divulgados pelo Inep, os investimentos públicos totais em educação no Brasil, em 2010, foram da ordem de 5,8% do PIB (1). Esse percentual seria totalmente insuficiente para garantir uma educação minimamente aceitável, ainda que não tivéssemos enormes atrasos, na forma de altíssima evasão escolar, falta crônica de professores em várias áreas (Física e Química, especialmente), pequeníssimo atendimento na educação infantil, enormes contingentes de analfabetos ou, ainda, enormes contingentes de jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio. Mas, além disso, será que investimos, realmente, 5,8% do PIB em educação pública?

Não. A regulamentação do que pode ser considerado gasto com educação é bastante fluida, permitindo incluir, como sendo educacionais, várias despesas que nada têm a ver com educação. Além disso, como aquela regulamentação só tem efetividade quanto aos gastos mínimos constitucionais e legais, a inclusão de outras despesas como sendo educacionais, quando o objetivo é estimar o esforço nacional com educação, ocorre de forma ainda mais arbitrária do que permite a já tolerante legislação.   

   Leia mais...
 

MP nos termos do PL 2203/11 deve ser publicada na segunda-feira (14)

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, recebeu no final da tarde desta sexta-feira (11) telefonema do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informando que a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória com o mesmo teor do Projeto de Lei 2203/11, que contém na sessão XVIII um passo no sentido da correção de distorções das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e foi ...    Leia mais... 

ANDES-SN vence no STJ e mantém registro sindical

Por 5 votos a 1 foi negado mandado de segurança impetrado pelo Proifes

Na tarde desta quarta-feira, os ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram, por cinco votos a um, o Mandado de Segurança impetrado pelo Proifes contra o ato do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que restabeleceu, em junho de 2009, o registro sindical do ANDES-SN.    Leia mais... 

Governo deverá transformar PL 2203/11 em Medida Provisória, diz Mercadante

O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ao ANDES-SN que o governo deverá transformar o PL 2203/11 em Medida Provisória. O comunicado foi feito em reunião entre Sindicato Nacional e o Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (10).    Leia mais...

Diretoria da ADUR-RJ realiza reunião com docentes no IM

No dia 10 de maio, a Diretoria da ADUR-RJ se fez presente, representada pelo Prof. Luciano da Silva Alonso, em reunião realizada no campus da UFRRJ em Nova Iguaçu. Cerca de 30 professores debateram a atual conjuntura, que envolve ampla campanha de mobilização docente, com a possibilidade de construção de uma greve para os próximos dias. Na ocasião, ...    Leia mais...