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Comunidade
teme golpe nas eleições da Zootecnia!
A
atmosfera do golpismo sufoca o Instituto de Zootecnia. O diretor
em exercício, candidato derrotado na tentativa de sua reeleição,
quer ganhar, na marra, o que lhe foi negado pela comunidade. O
professor Jorge Carlos resolveu questionar o resultado eleitoral
que escolheu o professor Nelson Mattos para o cargo de diretor
daquele Instituto. Alega o candidato derrotado que a lei 9.192 de
21/12/95 tem que ser cumprida e a votação deve respeitar o peso
de 70% para o voto docente.
Jorge
Carlos, eleito há quatro anos pelo voto paritário chegou a
assinar um termo de compromisso, reafirmando que acataria o
resultado do processo. Afinal, o Conselho Departamental declinou
da tarefa de conduzir o processo, entregando à comunidade a
organização da consulta. A legislação não se aplica sobre
processos construídos nestes
moldes, cabendo aos agentes políticos no interior da
instituição respeitar as regras do jogo. Desta formas o reitor
José Antônio foi reconduzido ao cargo, assim como o próprio
Jorge Carlos foi eleito em 1997, em plena vigência da lei.
Reuniões, abaixo-assinados, faixas e panfletos marcam os
protestos, que partem de eleitores dos dois candidatos, contra o
que está sendo considerado uma verdadeira virada de mesa.
(páginas 2 e 3).
Dia 12 tem ato no Rio
O entreguismo
e incompetência do governo, em meio a suspeitas de corrupção,
são questionados pela população que começa a demonstrar
nas ruas seu descontentamento. No dia 12, terça-feira,
sindicatos, entidades da sociedade organizada e partidos de oposição
preparam passeata da Candelária à Cinelândia contra a crise de
energia e pela CPI da Corrupção. É a preparação para a Grande
Marcha do dia 27 de junho em Brasília. (Página 4)
Página
2 e 3
Editorial
“Há
sempre ameaças rondando a liberdade que, por isso mesmo, precisa
estar desperta. A libertação é um processo permanente de busca
da liberdade que não é ponto de chegada, mas sempre de
partida.” Paulo Freire, 1990
A democracia é
instrumento de inclusão política e de participação na gestão
universitária. As eleições representam uma etapa importante do
processo democrático.
Nas décadas de 70 e 80
reitores e diretores eram escolhidos por um diminuto colégio
eleitoral, dominado pelos apoiadores e simpatizantes do regime
militar. Professores, servidores e estudantes detinham apenas
participação simbólica nestes colegiados. A escolha de
dirigentes foi, portanto, uma conquista a partir da mobilização
de docentes, técnico-administrativos e estudantil contra os
representantes e prepostos da ditadura no interior da
universidade.
Com os retrocessos políticos,
sociais e jurídicos vivenciados na década dos fernandos (Collor
e FHC), a maioria das pessoas se distanciou da luta política e da
participação na vida universitária. Foi a senha para a instalação
de uma nova burocracia. Os representantes da ordem e do arbítrio
deram lugar a neoprogressistas de última hora. Estes acabaram por
se transformar em preconizadores da sobrevivência do aparelho
acadêmico em detrimento da instituição universitária
investigadora, crítica e transformadora. Em direção ao mercado,
mais uma vez a gestão universitária passou a refletir leituras e
interesses de alguns poucos.
No entanto, observamos
reações às tentativas de sufocamento de conquistas democráticas
obtidas às duras penas. A luta patrocinada pela comunidade do
Instituto de Zootecnia da Rural, a exemplo do ocorrido em outras
universidades, mostra que a universidade democrática tem memória,
está
viva e se nega a morrer.
A participação através
do voto gera responsabilidades e um aprendizado coletivo sobre o
significado da política. O processo democrático, entretanto, não
se esgota nas eleições de dirigentes. Professores, estudantes e
servidores técnico-administrativos devem exercer a sua cidadania,
lutar pela qualidade e gratuidade do ensino, pelo crescimento da
pesquisa e da extensão em diferentes espaços da universidade.
Oportuno lembrar que a representação estudantil e sindical perde
sua credibilidade e legitimidade quando abre mão de sua autonomia
frente ao poder institucional.
Por outro lado, as
distorções que temos observado no decorrer dos processos
eleitorais como o clientelismo exacerbado, o uso abusivo da máquina
administrativa, as pressões e retaliações sobre eleitores devem
ser enfrentadas e corrigidas pela comunidade universitária. O mal
uso dos espaços democráticos não é um defeito da democracia e
sim de participantes do processo que se utilizam destes espaços
para perpetuar interesses pessoais e de grupos. Estes valem-se dos
processos democráticos, preservando aspectos que confiram
legitimidade, removendo elementos fundamentais que reafirmam o
princípio da igualdade de condições entre candidatos e
eleitores. O crescimento da consciência coletiva abrirá caminhos
para que possamos banir certas tais distorções que têm
acompanhado os nossos processos eleitorais.
A Adur mantêm-se
vigilante contra iniciativas que buscam excluir a comunidade do
processo político na UFRRJ e denunciará, como nesta edição, os
arquitetos desta universidade cinzenta que se apresenta diante dos
nossos olhos. Contra tais manifestações a ADUR não poupará
esforços de unidade entre os segmentos da Rural, como também com
segmentos democráticos e progressistas de nossa sociedade, para
que a produção universitária seja dirigida à maioria do povo
brasileiro e não para o atendimento de interesses equivocados,
amesquinhando o papel de nossa instituição.
Agenda
ANDES
2/6 – Seminário “Sindicato e Mídias
Alternativas”, (Salvador)
3/6 – Reunião do GTCA - Espaço Cultural da UCSAL
5 e 6/6 – Reunião do GTPE - Escritório da
Regional Sul (Curitiba)
10/6 – Reunião do Setor das IFES - Sede do
ANDES-SN (Brasília)
12 e 13/6 – 19h – Abertura do Seminário – Gestão
e a Democracia Interna das Universidades, na Universidade Estadual
de Maringá
20 a 22/6 – Seminário Transposição das Águas do
Rio São Francisco - Auditório Nereu Ramos na Câmara dos
Deputados (Brasília)
26/6 a 2/7 – Reunião de Diretoria (Uberlândia)
28/6
a1/7 – 42º CONAD
– Tema: “Por uma universidade pública socialmente
referenciada, livre da Imposição do mercado”(Uberlândia).
IZ: candidato derrotado não
aceita resultado da eleição
Em
processo de consulta direta e paritária, instituído pelo
Conselho Departamental do Instituto de Zootecnia (IZ), a
comunidade escolheu, em segundo turno realizado nos dias 23 e 24
de abril passado, o professor Nelson Jorge Moraes Matos, para
dirigir a unidade nos próximos quatro anos.
Nelson
Matos obteve a maioria dos votos ponderados (50,90%) enquanto que
seu adversário, o professor Jorge Carlos Dias de Souza, atual
diretor do IZ, obteve 49,10%.
Como
de costume na Rural, a escolha dos dirigentes do IZ sempre se deu
pela consulta aos segmentos (professores, técnico-administrativos
e estudantes) de forma paritária e neste último pleito, não foi
diferente.
Diretor
não se deu por satisfeito
Uma
vez apurados os votos e o resultado promulgado pela Comissão
Eleitoral, que foi instituída pela Portaria 07/IZ de 07/03/01, o
diretor, professor Jorge Carlos, na reunião do Conselho
Departamental de 23 de maio, disse não concordar com o resultado
e que usaria a legislação para garantir que o processo não
fosse adiante. Ele se referia à Lei nº 9.192, de 21/12/95, que
estabelece peso maior para os docentes (70%), na ponderação de
votos.
Em entrevista ao Adur Informa, o diretor mostrou-se
indignado com o que chamou de “irresponsável e inconseqüente”
o método utilizado por “aqueles que querem utilizar a
democracia como meio para a chegada ao poder” e que se lançam
à calúnia.
Segundo
o professor Jorge Carlos, a eleição ocorrida, se “constituiu
no segundo marco da grande nova análise” que a Rural precisa
fazer, uma vez que “não se pode chegar ao poder, usando a
democracia, mas exercendo-a” e que para o “processo democrático
que as pessoas dizem que está sendo rompido”, o diretor faz uma
pergunta: “democracia no meio universitário é enganar; é
mentir; é prometer o que não pode ser cumprido; é coagir
membros da comunidade universitária?”.
Processo
normal
Já
para o professor Nelson Matos, vitorioso na consulta, o processo
transcorreu dentro da absoluta normalidade como deveria ser,
resgatando que o próprio professor Jorge Carlos já foi eleito
por duas vezes para o cargo de diretor do IZ, pela mesma
metodologia que nunca foi questionada e que, “por coincidência,
da última vez, ele também perdeu entre os professores, ganhou
entre alunos e técnico-administrativos”.
Nelson Matos diz estranhar a atitude do atual
diretor, já que tradicionalmente é essa a metodologia adotada e
que nunca houve nenhum tipo
de inconveniente para a transmissão de cargo.
Participação
massiva
Num dos pleitos mais
participativos da história do IZ, a comunidade foi maciçamente
às urnas. Já no primeiro turno, isso se evidenciou e se
confirmou no segundo: 97% de estudantes; 98,27% de técnico-administrativos
e 95% de docentes. Em números absolutos, a consulta envolveu 470
pessoas, de um total de 483, demonstrando assim, a legitimidade do
processo que hoje está sendo questionado pelo diretor e que, na
verdade, não há, em si, evidencias de nenhuma anomalia que
justifique a sua impugnação, anulação ou qualquer outra coisa.
“Tristeza e
vergonha”
São considerações
muito fortes sobre o episódio e que encontram eco nas palavras de
Luiz César Crisóstomo (foto). Professor adjunto IV,
responsável pelas disciplinas de psicultura, ranicultura e
apicultura, está na UFRRJ desde 1976. Ele se diz “triste ao ver
colegas, numa universidade, desconsiderar a participação da
comunidade em um processo de escolha de um de seus dirigentes”.
Na opinião de Crisóstomo, o diretor tem que homologar o caso e
desconsiderar a hipótese de uma “virada de mesa”, o que seria
“ uma vergonha”. Ele lembra que o atual reitor foi reeleito
com as mesmas regras que conduziram o processo eleitoral no IZ e
acredita que o reitor José Antônio desaprova o desrespeito à
regra que o reconduziu à Reitoria. “A situação é séria.
Caso o reitor concorde com um negócio desses acho que a revolta
em toda a Rural vai ser muito grande”.
Comunidade
rejeita tentativa de golpe
Golpe. Esta é a expressão
presente nas conversas da comunidade do Instituto de Zootecnia nas
últimas semanas. Todos esperavam o acatamento do resultado das
eleições para a direção do instituto, conforme compromisso
assinado pelos candidatos que disputaram eleição. Contudo, a
atitude do atual diretor e candidato derrotado, prof. Jorge
Carlos, indignou a maioria da comunidade. A reação ao golpe reúne
a esmagadora maioria: o diretor eleito pela comunidade tem que
assumir.
Esta é a opinião, por
exemplo, da estudante Ana Carolina Euller, 10º período de
Zootecnia : “Havia um acordo pela paridade. O diretor perdeu e
agora quer anular o resultado. Absurdo!”. Ela é acompanhada de
sua colega Janaina Martuscello, 8º período de Zootecnia, que
classificou a atitude do diretor e candidato derrotado como
“virada de mesa”. Para ela o episódio, mais do que encerrar
uma questão legal, revela expressa uma “imoralidade com os
estudantes e com a comunidade”; e raciocina, “tenho certeza
que se o resultado fosse o contrário, o diretor acataria o critério
da paridade”. Já para Daniel Noronha, também do 8º período,
a comunidade tem que pressionar a atual direção, para que esta
homologue o resultado cumprindo o compromisso assumido perante a
comunidade. Ele acredita que o reitor já deveria ter tomado uma
posição pública sobre o assunto.
Diretório acadêmico
sem posição
Outros estudantes, que
pediram para não serem identificados, reclamaram que a direção
do Diretório Acadêmico tem se omitido da questão. Segundo
estes, o presidente do DAIZ está comprometido com o diretor por
interesses pessoais e familiares. A reportagem do Adur Informa
conversou com o presidente da entidade, Otávio Cabral, estudante
do 6º período. O representante do diretório alegou falta de
tempo para uma entrevista por estar se encaminhando para uma
prova; comprometeu-se, no entanto, em mandar para nossa redação
uma nota oficial da entidade. Nos dias 30 e 31/5 falamos novamente
com Cabral, por telefone. Este informou ter havido uma reunião da
entidade no dia anterior e decidido pela confecção da nota
oficial, mas esta
estava “difícil de sair”.
“Quem perdeu
tem que aceitar”
O impasse também causa
apreensão nos técnico-administrativos. A maioria dos servidores,
porém, rejeita o golpe no Conselho Departamental, com a instituição
de outra forma de cálculo eleitoral diferente da paridade.
Elizabeth Ramos, assistente em administrativa lotada no Depto de
reprodução Animal do IZ, na Rural desde 1979, é categórica:
“Houve uma eleição. Tem que ser respeitada a opinião da
comunidade. Se o resultado tivesse sido outro, nós também teríamos
que aceitar. Foi uma eleição limpa e quem perdeu tem que
aceitar”.
Walmir Rocha, assistente
em administração na Rural desde 1986, descreve, porém, uma situação
ainda mais complexa. Para ele a comunidade do IZ está sofrendo um
golpe orquestrado por algumas pessoas movidas por interesses
pessoais. Mas, segundo Rocha, a comunidade já reagiu. “Temos
hoje um abaixo-assinado de professores que já ultrapassou o número
de votos que o diretor recebeu. Infelizmente tem gente que se diz
de esquerda que se recusou a assinar”. Ele cita como um exemplo
positivo o caso de um professor, eleitor de Jorge Carlos, que
aderiu ao abaixo-assinado afirmando: “Eu perdi a eleição, mas
não perdi o meu caráter e nem a minha moral”.
Walmir se diz surpreso
com os representantes do DAIZ, os quais, segundo ele, têm
defendido nas reuniões do Conselho Departamental a proposta contrária
à paridade. “Esta atitude não está de acordo com o que pensam
os estudantes e atingem o direito dos técnico-administrativos”.
Todavia, como a questão ainda não foi votada, Walmir espera
“que eles tenham uma atitude digna e ética. Qualquer
outro posicionamento colocará em dúvida a atual diretoria do
Diretório Acadêmico”.
Risco
de intervenção
A maioria da comunidade
espera a solução do impasse. Nos corredores, nas seções
administrativas, em rodas no gramado ou na cantina próximo ao
instituto o assunto é um só: a crise instalada pelo diretor do
IZ. A opinião da esmagadora maioria é que o diretor em exercício
tem que honrar o compromisso assumido. O mandato se encerra em
24/6 e até lá o Conselho Departamental tem que homologar o
resultado. Caso isso não ocorra, estará aberto um precedente
perigoso para a intervenção no instituto, o que não agrada a
maioria da comunidade e pode atingir a credibilidade da instituição
perante todos aqueles que se relacionam com esta na sociedade.
Página
4
Conjuntura
É
possível derrotar o governo
Em meio à séria crise
política, que fragmentou a base de apoio do governo, como também
a crise energética que acabou por destronar FHC perante a opinião
pública, o governo vem fazendo o que pode para tapar o sol com a
peneira. Para deter a CPI da corrupção comprou deputados; para
conter a insatisfação popular; entregou os senadores Arruda e
ACM aos leões; para evitar um movimento de grandes proporções
no funcionalismo vem acenando com migalhas para a universidade. As
contratações de 1.800 professores, nos marcos do RJU, expressam
uma derrota da concepção do governo e o fortalecimento da posição
defendida pelo movimento docente a partir do Andes-SN. Ainda que
insuficientes, elas só são bancadas, apesar da posição contrária
da área econômica do governo, por ser inconveniente, neste
momento, ter profissionais formadores de opinião em frontal
questionamento ao desmantelamento das IFES. Da mesma forma, o anúncio
de gratificações para os técnico-administrativos busca esvaziar
o movimento em um segmento que, igualmente, tem se mostrado forte
nos últimos anos no interior das universidades e no conjunto do
funcionalismo federal.
Entretanto, a julgar
pela dinâmica do movimento social, o governo amargará ainda um
bom tempo de tempestades. Em todo o país trabalhadores e
estudantes encarregam-se dos primeiros ensaios de uma luta que,
com certeza, expressa o anseio de toda a população em questionar
a corrupção, o entreguismo e a incompetência do governo
Fernando Henrique.
12/6, passeata no Rio
Dia
12 de junho é dia dos namorados. Neste dia, porém, os
trabalhadores não reservam amabilidades para FHC. Sindicatos
organizados na CUT , entidades do movimento social, partidos de
esquerda, enfim, participantes do Fórum Estadual de Luta, no Rio
de Janeiro, preparam uma grande manifestação, da Candelária à
Cinelândia. O objetivo da manifestação é protestar contra a
crise energética e reivindicar a instalação da CPI da corrupção.
Ela é também uma preparação para a Marcha de Brasília, dia 27
de junho.
27 de junho, todos em Brasília
O
Fórum Nacional de Luta por Trabalho, Terra e Cidadania programou
para este dia uma nova marcha sobre Brasília, a exemplo do
ocorrido em 1999. Naquela oportunidade, mais de 100 mil
brasileiros tomaram a capital federal do país. O objetivo é
repetir o feito.
Contratações
no RJU: Recuo do MEC
Em reunião com os
reitores dia 25, em Recife, o MEC anunciou a distribuição de 2
mil vagas de professores a serem preenchidas por concurso público
e dentro do RJU. Apresentou o novo texto da Medida Provisória que
estabelece gratificação dos técnico-administrativos com
adicionais de 23% para o nível superior; 8% para o médio
e 6% para o de apoio. E anunciou a liberação de recursos para
programas de treinamento e organização acadêmica, assim como a
modificação nos contratos dos substitutos que poderão ser
prorrogados mais de uma vez por até 12 meses, desde que o prazo
final não ultrapasse a 31 de dezembro de 2002.
Para o primeiro
vice-presidente do Andes-SN, Fernando Molinos, o anúncio
representa um recuo do MEC em relação às posições que vinha
adotando. “As idas e vindas caracterizam absoluta falta de
autoridade para gerir a política educacional, prisioneiro dos
ministérios do Planejamento e da Fazenda”, sustenta.
Até aqui, o MEC tentou
impor o conceito de que não existia mais o RJU e que as contratações
seriam apenas pelo Emprego Público. O anúncio é uma vitória do
movimento que defende o regime estatutário. No entanto, o número
de vagas é absolutamente insuficiente e não resolve o problema.
Há uma defasagem de quase oito mil vagas nas Ifes.
É nesse quadro que a
universidade se mobiliza, se preparando para enfrentar a apresentação
do projeto do Emprego Público que o MEC promete para breve. Esse
é o centro da resistência, mas há ainda demandas para a
categoria como o reajuste salarial linear para todos e o fim das
gratificações produtivistas.
Molinos lembra que várias destas questões dizem respeito a
todos os trabalhadores do serviço público, como a luta pelo RJU,
pelo reajuste linear, em defesa da Previdência pública, da
liberdade sindical e contra a perseguição de lideranças
sindicais. “São lutas de todo serviço público. Isso, sem
abrir mão das questões específicas da categoria”, diz,
destacando a reunião do setor das federais dia 10 de junho e a
plenária dos SPF, em 28 de junho, um dia após a grande marcha a
Brasília, como
momentos importantes de organização do movimento.
Educação
Pública
Privatização
na América Latina
Com
a mesma força que o MST reivindica a terra, a Educação Pública
deve ser defendida. Essa foi a síntese do que expressou o
professor Emir Sader na abertura do Seminário Internacional sobre
Políticas de Privatização da Educação na América Latina,
realizado na UERJ.
Promovido
pelo Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ), pelo
Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e pela
Asduerj (Seção Sindical do Andes-SN), o seminário aconteceu nos
dias 23, 24 e 25 de maio e teve cerca de 300 participantes. Junto
com Emir Sader - que é professor da USP e da UERJ - estiveram
presentes Pablo Gentili (UERJ), Cláudia Gonçalves (presidente da
Asduerj-SSind) e André Lázaro (sub-reitor de Extensão e Cultura
da UERJ), que criticou a “redução da dimensão pública a essa
questão monetária” além de ironizar a crise energética do país,
dizendo que o “Laboratório de Políticas Públicas demonstra
que o apagão intelectual não virá”.
Além
de comparar a questão da Educação com a luta do MST, Sader
destaca que o atual ministro da Educação, Paulo Renato de Souza,
estudou em universidade pública e anos depois, passará à história
como um dos maiores responsáveis pela privatização do ensino
superior do país. Finalizou destacando a necessidade de formação
de alianças para defender a Educação Pública na América
Latina, citando como exemplo, a realização do seminário
realizado pelo Andes-SN, CLACSO, LPP e reitoria da UERJ.
O mesmo receituário
O
prof. Pablo Gentili fez um balanço das políticas de privatização
do Ensino na América Latina. Segundo ele, para que seja
caracterizado o processo e reforma educacional na região, é
preciso entender as semelhanças entre os casos nacionais. Uma das
formas de privatização sutil é a transferência de
responsabilidade pública para a iniciativa privada, avisa Gentili.
Diz que as organizações sociais – ONGs – aparecem com
destaque, utilizando muitas vezes dinheiro público para gerir, de
forma privada, uma instituição pública.
É pura
propaganda
O
aumento do número de estudantes nas universidades, propagandeada
pelo Governo federal, também foi criticado por Gentili: “é a
exclusão includente”. O Governo ainda mantém a farsa quando o
estudante conclui um curso de péssima qualidade, mas “alega que
não se consegue emprego porque falta requalificação”.
Gastam-se milhões buscando soluções e as ONGs participam
ativamente desse processo, “mas não se consegue emprego”,
finaliza Gentili. Fonte: Jornal da Adufrj, edição 29, de
28/5.
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