Dia 12 tem passeata no centro do Rio

A greve dos servidores federais, na qual se insere o movimento organizado pelo ANDES-SN, completa 40 dias sem que o governo federal tenha se dignado a negociar com os grevistas. O movimento, cujas reivindicações já conquistou o apoio da opinião pública, do Supremo Tribunal Federal e políticos dos mais diferentes partidos,  vive agora o desafio de vencer a insensibilidade do governo Fernando Henrique. Nessa perspectiva, os servidores ganham as ruas em todo o país nesta quarta-feira, dia 12. Nas principais capitais do Brasil a população testemunhará, através de manifestações pacíficas, que o funcionalismo não se conforma com os sete anos sem reajuste de salários e com o processo de sucateamento e destruição dos serviços públicos.

Dia 12, na Rural

Aqui na Rural a proposta é reunir toda a comunidade, concentrando-se na assembléia que acontece às 10h desta quarta-feira, no Gustavão. Vamos organizar uma grande caravana e protestar contra a política do governo que ameaça todo o patrimônio público, em particular na Rural. Aqui, a política de privatização campeia, como no município de Três Rios e, gradativamente, a Universidade vai perdendo sua autonomia e pode, em breve, comprometer sua qualidade. 

Greve é forte e coesa

A greve do funcionalismo já pode ser considereada a maior da história. Os setores mais organizados são a Previdência Social, as Universidades e demais instituições da educação federal.

Na maioria dos estados a previdência fechou postos de atendimentos e superintendências. Não por acaso o governo federal já começou a fazer uma campanha contra o movimento, tentando conquistar apoio entre os aposentados, segmento o qual vem penalizando há pelo menos seis anos com salários mínimos ridículos e sobretaxas nos impostos.

Nas universidades, professores e servidores estão paralisados em 48 IFES. A média de paralisação nos dois segmentos é superior a 80%. Os estudantes, segundo a UNE, aderiram ao movimento em 26 universidades.

Estas categorias tendem a ser ponta-de-lanças na manifestação do dia 12 em todo o país, que contarão ainda com trabalhadores do IBGE, da saúde, das escolas técnicas e de 1º e 2º graus federais, entre outros.

Quarta-feira 
 12/9 - 10h

Assembléia
Gustavão

      Pauta:
        Informes
        Avaliação da greve
        Encaminhamentos
        Concentração para o 
        ato dos  SPF

Ato público
Dia nacional de luta

Dia 12/9 - 14h

Concentração no Sambódromo

É hora de intensificar as ações 
na base

Representantes dos servidores federais, entre eles o presidente do Andes-SN, Roberto Leher, participaram da reunião da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, dia 4/9, marcada especialmente para discutir a nossa greve e o reajuste do funcionalismo. O evento projetou o movimento na imprensa para todo país. As lideranças apresentaram os motivos da greve e também a intransigência do governo que não negocia com os trabalhadores.

Em seguida, servidores e parlamentares saíram em passeata ao Palácio do Planalto para requerer audiência com o Presidente da República. Depois de enfrentar a repressão policial, uma comissão de servidores conseguiu protocolar o requerimento.

Porém, o presidente não respondeu aos Servidores (leia nota do CNUG abaixo). Diante da intransigência, segue a greve nas Instituições Federais de Ensino: uma greve a favor da soberania e democracia. Representantes do comando discutiram com os senadores formas de apoio ao movimento e pela abertura de negociações antes da reunião da Comissão de Educação, dia 11/9, com o ministro Paulo Renato.

A UNE também deflagrou greve em apoio aos docentes. O Comando Geral foi instalado no dia 5/9. Nos informes dos estudantes fica evidenciado o vigor do movimento: 26 diretórios estudantis já aderiram, seis estão como comissão de mobilização e quatro com assembléia marcada para os próximos dias. O objetivo da direção da entidade é construir o movimento de greve nacional nas IFES.

Presidente não responde aos Servidores

A responsabilidade pela concessão de reajuste salarial e pelo atendimento das demais reivindicações contidas na pauta dos SPF é fundamentalmente do Executivo. São exemplos: a criação de despesas com pessoal (reajuste e incorporação de gratificações) e os projetos de regulamentação do regime de emprego público. 

Por isso, o Comando Nacional Unificado de Greve dos SPF solicitou audiência ao Presidente da República. Após a sessão da Comissão Geral da Câmara dos Deputados de 4 de setembro, cujo objetivo foi discutir a situação salarial dos servidores, foi realizada uma caminhada até o Planalto que teve como propósito oficializar esta demanda. Em meio a forte aparato repressivo, as entidades protocolaram o pedido de audiência.

Os termos da resposta:

A audiência  solicitada ao Presidente reivindica o “estabelecimento de negociação”. Em resposta, o gabinete do  Presidente enviou um ofício para a CNESF,  nos seguintes termos:A interlocução deve ser com o Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),  Martus Tavares e o ministro deve “examinar e tomar as providências cabíveis” sobre os itens da pauta.

    A resposta não satisfaz à reivindicação de negociações. É imperiosa a audiência com o presidente para que os termos da negociação com o MPOG (ou com qualquer ministério) sejam discutidos. Sem a definição das condições em que a interlocução será realizada, por parte do Executivo, a reunião no Ministério do Planejamento certamente não responderá aos nossos objetivos, como ficou patente na Greve dos SPF de 2000.

    O envio ao Congresso, no mesmo dia, de um Projeto de Lei que regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre o reajuste dos servidores atesta que não há o que discutir no MPOG. Essa mensagem confirma a postura intransigente do Executivo em relação às reivindicações dos servidores e ratifica o índice de 3,5% para reposição de perdas a partir de 2002.

    Isso significa que a pauta unificada sequer foi levada em consideração. A reivindicação dos SPF – no que se refere à correção salarial – é a reposição das perdas do período 1995-2000, correspondente a 75,48%.

    Desse modo, o CNUG reitera a necessidade de audiência com o Presidente e estará promovendo mobilizações nos estados no dia 12 de setembro com este objetivo. As entidades representativas dos SPF conclamam os parlamentares a manterem-se em obstrução ao projeto de orçamento enquanto o Executivo não apresentar uma proposta orçamentária capaz de atender às reivindicações.

Greve por soberania e democracia

O Brasil possui 52 Instituições Federais de Ensino Superior que atendem a cerca de 400 mil estudantes de graduação, 60 mil de mestrado e 30 mil de doutorado. Existem, também, as Instituições Federais da Educação Básica – Cefet (11), Colégio Pedro II, Escolas Técnicas (06) e Agrotécnicas (48) - que cumprem importante papel no sistema educacional brasileiro.

  Grande parte da pesquisa brasileira é realizada nessas instituições. (..)  A despeito da inegável contribuição para o país, estão sendo destruídas pelo governo FHC. O próprio presidente da república admitiu que é objetivo de seu governo frear o crescimento das universidades federais. O seu ministro da educação chegou a afirmar em entrevista à Revista Exame que a busca do desenvolvimento científico e tecnológico é uma prioridade ultrapassada, uma idéia que a globalização enterrou no cemitério da história.

A maior parte das verbas públicas é destinada ao pagamento da dívida, por isso não há lugar para a educação pública, gratuita e de qualidade no orçamento da União. (...) As universidades estão sendo redefinidas conforme o modelo do Banco Mundial adotado pelo governo federal. Concretamente, as reformas neoliberais configuram  um verdadeiro apartheid educacional planetário. (...)  Faz parte dessa política a violenta compressão salarial dos técnicos administrativos e dos docentes do setor das federais, cujos salários encontram-se congelados há mais de sete anos. Segundo o DIEESE, requerm um reajuste de 75,48% para recuperar o poder de compra de 1995.

  A mais recente e importante investida no sentido de implantar no país as reformas exigidas pelos organismos internacionais é o projeto de regulamentação do emprego público nas instituições federais de ensino. Caso seja aprovado, o sistema federal de ensino será reconfigurado em três dimensões básicas: aceleração do processo de privatização, precarização das relações de trabalho e descaracterização das instituições. O projeto de emprego público altera as relações de trabalho, submetendo-as à força de mando dos governantes de plantão. (...) Constitui, ainda, mais um elemento que visa à fragmentação das diferentes categorias com conseqüências graves para a organização sindical arduamente construída pelos movimentos organizados.

(...) Diante desse quadro de obscurantismo, em que as universidades e as demais instituições federais de ensino estão sendo draconianamente atacadas pelas políticas neoliberais de FHC, os estudantes, os professores e os técnicos administrativos estão unidos na maior greve da história das instituições federais, lutando pela:

Ampliação das verbas públicas para a educação e sua aplicação exclusivamente no ensino público e das verbas para assistência estudantil e para as bolsas acadêmico-estudantis; reposição das perdas salariais; paridade entre ativos e aposentados e isonomia salarial; incorporação das gratificações; gratuidade plena do ensino público; autonomia nos termos do artigo 207 da Constituição Federal com garantia de financiamento público; manutenção do RJU e abertura imediata de concurso público neste regime para as instituições federais de ensino; ampliação da oferta de ensino público e democratização do acesso às instituições públicas de ensino; gestão democrática nas instituições de ensino; implementação de uma política de C&T democraticamente definida, capaz de  assegurar a soberania e autonomia ao país; manutenção da previdência pública, contra a aprovação do PL 9/99; liberdade de organização sindical e estudantil; fora FHC! Fora FMI!

Trechos do documento do ANDES SN; FASUBRA; SINASEFE; UNE e UBES.

Conselhão faz outra eleição no iz

O ex-diretor Jorge Carlos questiona um encaminhamen- to por parte do diretor pró-tempore Fernando Curvello

Na quarta-feira, 5/9, aconteceu a tão esperada reunião do conselhão do Instituto de Zootecnia. Após três meses, parecia que acabaria se dando a homologação da eleição conduzida pela comunidade do Instituto, em maio. No entanto, o desfecho foi diferente. Uma nova eleição foi realizada, mandando para o espaço a consulta à comunidade. Nomes que nem participaram da eleição puderam ser apresentados. O resultado final acabou por confirmar o nome do professor Nelson Mattos como o primeiro nome da lista a ser encaminhada ao reitor. No entanto, segue também o nome do professor Jorge Carlos Dias de Souza, ex-diretor do Instituto e candidato derrotado em maio, e ainda o da professora Maria da Paz, que recebeu 1 voto. Para vice-diretor empataram César Crisóstomo, vice da chapa de Nelson, e o professor João Carlos Baptista, vice de Jorge Carlos. Ambos tiveram 25 votos. Edson Balieiro, o outro nome da lista, obteve 1 voto. 

Desrespeito

Nelson Mattos considerou esta nova eleição “um desrespeito à comunidade”. Jorge Carlos também não ficou satisfeito, mas por outros motivos. Segundo ele, o Conselhão não estava constituído de acordo com a lei e o regimento da Universidade Rural e avisa: “Irei até a justiça, se preciso, para questionar a composição desse Conselhão e, conseqüentemente, seu resultado”. Como se vê, a novela pode render ainda capítulos imprevisíveis.

Por volta das 9:30h a sala, no anexo do Instituto de Zootecnia, já estava tomada pelos convocados para o chamado conselhão. Estava prevista a participação de 41 professores, 8 estudantes e 8 técnico-administrativos. A representação estudantil foi escolhida pelo Diretório Acadêmico do IZ. Os representantes dos servidores foram escolhidos em uma reunião

Logo de saída o diretor pró-tempore encaminhou a votação nos termos do regimento interno da universidade. Votação uninominal e secreta. Curvello não encaminhou a homologação do resultado eleitoral da comunidade. Limitou-se a lembrar que tinha havido uma eleição e que os presentes poderiam levar em consideração o processo, caso os nomes fossem reapresentados naquela reunião. “Eu refleti e vi que não cabia, naquele espaço, encaminhar a homologação. Acabaria por abrir brechas para ações judiciais, inclusive contra mim”, disse mais tarde Fernando Curvello. 

Entrada proibida

A reunião era conduzida às portas fechadas. Do lado de fora, estudantes, servidores e a reportagem do Adur Informa, todos proibidos de acompanhar a reunião acompanhavam o debate acalourado. Uma das vozes que mais se ouvia era do ex-diretor Jorge Carlos. Exaltado, este questionou durante todo o tempo a constituição do próprio Conselhão. Para ele, a composição deveria combinar a lei 9.192/96 e o regimento da UFRRJ: “O regimento garante 1/5 ou 20% para estudantes; a lei garante um mínimo de 70% para professores. Neste caso sobrariam 10% para os técnico-administrativos e a sociedade”.

O grupo liderado pelo ex-diretor  questionou  a representação técnico-adminstrativo; a condução do processo por parte do diretor pró-tempore e afirmou que não acataria o resultado, caso a eleição fosse levada a efeito. O presidente do DAIZ, Otávio Cabral, estudante do 6º período de Zootecnia e coreligionário de Jorge Carlos, chegou a mandar a presidente da Adur calar a boca. A profª Áurea Echevarria, convidada a observar a reunião, se dirigiu ao aluno para lhe solicitar calma durante uma discussão e foi desacatada de forma ríspida e desrespeitosa.

O tempo passava e não havia condições  para que o diretor pró-tempore Fernando Curvello iniciasse a votação. Seis nomes se propuseram para a direção e os outros seis para a vice-direção. Eram 11h30 quando o professor Mauro Portela Pina Rodrigues, lotado no Deparamento de Nutrição Animal e Decano de Extensão da UFRRJ propôs como encaminhamento que se realizasse a eleição, mas que a lista tríplice fosse encaminhada ao reitor junto com uma solicitação de consulta à Procuradoria Jurídica da UFRRJ sobre a legalidade da composição do Conselhão. Este encaminhamento acabou possibilitando a votação.

Resultado

O professor Nelson Mattos recebeu 26 votos, contra 23 de Jorge Carlos e 1 da profª Maria da Paz. Houve 1 voto nulo. Para a vice-direção empataram em 25 votos César Crisóstomo e João Carlos Baptista Dias. Edson Balieiro teve 1 voto. Ao final, porém, o profº Jorge Carlos redigiu uma moção questionando o resultado e já avisou que pretende entrar na justiça, se preciso.

Eleito duas vezes, Nelson aguarda nomeação do reitor

Dizendo-se estarrecido com os acontecimentos daquela manhã quando, segundo afirmou, “o processo democrático encaminhado pela comunidade foi para o espaço”, Nelson Mattos só tinha uma certeza: ganhou, assim como poderia ter perdido. . “Foi um outro processo, com características completamente diferentes”, disse.

O reitor José Antônio Gouveia pode por um ponto final na crise do IZ

Segundo o candidato mais votado nas duas eleições, o segmento docente foi determinante para sua segunda vitória. “Os votos discente e técnico-administrativo se anularam. Quem decidiu foi o voto docente, que dessa vez foi dado a mim”. Na consulta à comunidade, Jorge Carlos havia perdido entre servidores e estudantes e ganho por uma pequena diferença entre os docentes.

“Tenho o sentimento que o reitor vai homologar o nome mais votado nas duas eleições”. Nelson acredita que, apesar de tudo, o reitor agora tem todas as condições para solucionar de vez a crise do Instituto de Zootecnia.

 Opinião

Em 5/9, em documento oficial, a diretoria da Adur se dirigia aos membros do conselho ampliado, o conselhão, reivindicando o acatamento da decisão expressa pela comunidade do IZ, na eleição em 23 e 24 de abril passados. Não foi o que se viu e a diretoria já havia alertado, no edição passada do Adur Informa, que tal coisa poderia ocorrer, lamentavelmente.

Apesar desse novo processo não ter considerado ou muito menos referendado as normas eleitorais acordadas para a eleição direta e a forma de validar a vontade da comunidade expressa na mesma, as listas tríplices elaboradas pelo Conselhão terminaram o impasse. O Reitor da UFRRJ, José Antônio Gouveia finalmente pode indicar como Diretor do IZ, o Prof. Nelson Matos e como Vice-Diretor, o Prof. Luiz César Crisóstomo. A esta altura, qualquer outra posição do reitor feriria o bom senso e seria apostar na continuidade da crise.

Universidade tem sua autonomia ameaçada em Três Rios com o status atual do Programa de Interiorização

Antonio José, coordenador do curso de Economia

Garantir democracia no interior da universidade e certa autonomia com relação à sociedade civil são condições essenciais para que a pesquisa científica e o posicionamento crítico daí decorrente possa ser liberado em sua máxima extensão.

Atualmente, diante da política educacional do Governo Federal e das escolhas realizadas pela Administração Superior, a UFRuralRJ se vê severamente limitada no exercício de suas funções. Por isso, inclusive, estamos em greve.

Dos pontos críticos do funcionamento da UFRRJ que precisam de solução, encontram-se entre os mais graves os entraves à constituição de um ambiente verdadeiramente universitário no campus de Três Rios.  A origem desses problemas está localizada no modelo vigente de interiorização.

Desde 1998, os cursos de graduação de Economia e de Administração  inauguraram turmas em Três Rios, através de um convênio inédito com o setor privado. Por esse acordo, a FETRI ( Fundação Educacional de Três Rios ), compromete-se a garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento desses cursos. Caberia-lhe a construção de uma biblioteca com espaço e acervo adequados, o fornecimento de uma bolsa de estímulo à docência, no valor de R$ 1.100,00 por mês, durante cinco meses por semestre, para cada professor em atividade. Receberiam bolsas do mesmo valor o administrador de cada curso. Além disso, os departamentos de Ciências Econômicas e de Ciências Administrativas e Contábeis, bem como o Instituto de Ciências Humanas e Sociais receberiam, cada um, cinco bolsas de mesmo valor por semestre.

A contrapartida da UFRuralRJ seria o desenvolvimento das atividades acadêmicas em um campus avançado, responsabilizando-se pela definição das estratégias das atividades de lecionação, extensão e pesquisa.

Frente ao quadro atual de carência de recursos próprios e de recursos oriundos do tesouro nacional, a assinatura do convênio parecia uma alternativa plausível. Este fato poderia ser comemorado se o fluxo de recursos tivesse a estabilidade necessária para a manutenção duradoura das atividades locais e se a relação com a FETRI não ameaçasse o cerne de funcionamento da estrutura universitária.

Miseravelmente, desde o início do processo, houve sinais de que o exercício dessa atividade enfrentaria problemas. Para começar, a FETRI jamais cumpriu o artigo do referido convênio, onde se compromete a demonstrar, dois meses antes de se iniciar cada semestre, a existência de recursos para financiar as atividades do período. Além disso, jamais apresentou, como definido no mesmo convênio, uma planilha de investimentos, um cronograma de desembolso em que especificasse os montantes destinados à construção da infra-estrutura.

Por outro lado, a Reitoria da UFRuralRJ jamais se empenhou em cobrar da FETRI o cumprimento dos termos do convênio. Ao mesmo tempo, procura se eximir de suas responsabilidades ao não prestar contas à comunidade acadêmica dos resultados do projeto de interiorização.

A falta de transparência, mais de três anos depois de iniciado o convênio, oculta os responsáveis pelos atrasos sistemáticos das bolsas e pela indefinição sobre a infra-estrutura básica para o funcionamento dos cursos. Por outro lado, a falta de responsabilidade está afetando a própria autonomia da instituição.

Um exemplo da perda de autonomia pôde ser verificada na quinta-feira (29/08/2001), quando o Prefeito da Cidade, o Sr. Celso Jacob (ex-Presidente da FETRI e atualmente sem vínculos com a mesma), demonstrou sua ampla liberdade de movimentos no campus de Três Rios. Depois de fazer um discurso em defesa da greve nacional, argumentou cinicamente que “Três Rios é diferente” e que a greve ali não caberia.

A despeito do descalabro administrativo que vem caracterizando o cumprimento do convênio, disse várias vezes aos que estavam presentes no salão do segundo andar que substituiria os professores insatisfeitos por qualquer um outro, em uma atitude de franco desrespeito aos professores e à autoridade universitária.  E ao continuar tergiversando sobre a obscura relação que guarda com o governo do Estado do Rio de Janeiro, que presumivelmente garantiria recursos para o cumprimento do convênio, atribuiu ao movimento de greve a possibilidade de sua ruptura, caso esta se estendesse sobre o seu território.

Infelizmente, o Prefeito se utilizou de um quadro de carência para fazer sua política e feriu seriamente a autonomia da universidade. Tanto que os estudantes, pressionados pelos longos anos de promessas do estabelecimento de ensino superior de qualidade e pela conjuntura local, que o que tem de específica é a ingerência exagerada da prefeitura nos assuntos próprios da Universidade, se posicionaram contrários à greve dos professores em Três Rios. Percebem que tudo lá está errado, mas se vêem como impotentes de sair da posição de refém diante das ameaças locais de término dos cursos.

O estado em que as coisas chegaram no campus da UFRuralRJ em Três Rios é exatamente o oposto daquilo que caracteriza o ambiente universitário. O poder político local se apropriou do espaço, pretende agora traçar a política acadêmica da instituição, escolhendo até os professores, e pressiona os alunos a se comportarem irrefletidamente.

Esse descaminho, esse desvirtuamento da idéia de interiorização tem cerceado a UFRuralRJ no seu papel de geradora de conhecimento e de crítica às relações de poder locais. Cabe à Universidade levar à cidade de Três Rios a oportunidade de formar gratuitamente profissionais altamente qualificados e também promover debates sobre diversos temas, como por exemplo a gestão das finanças públicas municipais e os caminhos para a recuperação da atividade econômica local. Mas, antes, a UFRuralRJ terá de garantir, através de mecanismos democráticos, um clima de independência e autonomia, condição sine qua non para a reflexão crítica.

Para tanto, é preciso que a Administração Superior assuma suas responsabilidades. Em Três Rios, a autoridade da UFRuralRJ tem se mostrado muito tímida. Por exemplo, ao se passar pelas ruas de Três Rios, não se encontra quaisquer referências à UFRuralRJ. Não há sequer uma placa no prédio em que funcionam as turmas dos cursos de Economia e Administração avisando que, alí, localiza-se parte de nossa Universidade. Ao contrário, a estética de um colégio particular domina a paisagem.

Nesse momento da greve dos professores da UFRuralRJ, incorporados ao movimento nacional de greve em defesa do Sistema Federal de Ensino Superior, nossa comunidade universitária reivindica a afirmação da presença da UFRuralRJ e a retomada do controle sobre as suas atividades em Três Rios. Não se trata de uma ruptura com a prefeitura municipal ou com a sociedade local. Ao contrário, trata-se de colocar as coisas em seu devido lugar. Os interesses particulares dos que ocupam o lugar na Administração Superior da UFRuralRJ e das autoridades locais de Três Rios, envolvidas nesse processo, devem ser subordinados às funções da Universidade. Esse é um imperativo para o pleno desenvolvimento das atividades universitárias e para o estabelecimento de uma convivência duradoura com a cidade.