UMA OPÇÃO PELO SETOR PRIVADO EM DETRIMENTO DO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO GTPE DO ANDES-SN DO ANTEPROJETO DE 30 DE MAIO DE 2005

UMA OPÇÃO PELO SETOR PRIVADO EM DETRIMENTO DO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO GTPE DO ANDES-SN DO ANTEPROJETO DE 30 DE MAIO DE 2005

Reunido em Brasília, nos dias 4 e 5 de junho de 2005, o GTPE do ANDES-SN examinou a segunda versão divulgada pelo MEC em 30/5/05 do Anteprojeto de Lei que estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino e dá outras providências. As críticas feitas na Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre a segunda versão do anteprojeto de lei, publicada no dia 1º de junho de 2005, foram aprofundadas.

A análise feita sobre as instituições federais abrange tanto as universidades federais quanto os centros federais de educação tecnológica. Questões específicas das instituições de ensino do setor das particulares e das estaduais são examinadas em seções específicas. Não havendo particularização. Este estudo compreende todas as instituições de ensino superior. Como salientado, os eixos que orientam a presente análise foram extraídos das questões consideradas prioritárias na “Agenda para a Educação Superior: uma proposta do ANDES-SN para o Brasil de hoje”, a saber:

1. Os fins da educação superior;

2. Oferta, assistência estudantil e acesso à educação superior;

3. Financiamento;

4. Autonomia e gestão democrática;

5. Controle social do setor privado;

6. As instituições estaduais no anteprojeto.

Íntegra ...

Fonte: Andes-SN, 30/06/2005.