ADUR-RJ participa de Congresso Extraordinário
do ANDES-SN

O ANDES-SN realizou seu III Congresso Extraordinário entre os dias 19 e 21 de setembro, em Brasília, com o tema “Organização Sindical e a defesa do ANDES-SN”. O evento contou com a participação de 62 seções sindicais, 281 delegados, 12 observadores e 3 convidados. A ADUR-RJ foi representada pelos professores: Ana Cristina Souza dos Santos, Celia Regina Otranto, Dari Cesarin Sobrinho, Francisco de Assis da Silva, Frederico José Falcão, José dos Santos Souza, Lenir Lemos Furtado Aguiar e Silvia Maria Gonçalves. O Prof. Luis Mauro Magalhães, como Primeiro Vice-Presidente da Regional Rio do ANDES-SN, também participou do evento.

O Congresso teve por finalidade discutir o impasse criado pela suspensão do registro sindical do ANDES-SN, impondo à base do Sindicato Nacional a decisão entre duas posições antagônicas: manter a representação dos docentes das universidades particulares ou reduzir sua representatividade aos professores das universidades públicas. Isso porque a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC e a Confederação dos Trabalhadores em Educação de Ensino – CONTEE requerem a representatividade dos docentes das instituições particulares e, como fruto de manobra política, impetraram ações judiciais contra o Sindicato Nacional dos Docentes.

Embora esse entrave burocrático não afete a legitimidade e o histórico de conquistas que o ANDES-SN trouxe para os docentes e, conseqüentemente, para a universidade pública, o governo tem se valido dessa disputa judicial para prejudicar o ANDES-SN, baixando sucessivas normas que têm gerado dificuldades para o pleno funcionamento da entidade.

Ciro Correa, presidente do Sindicato Nacional, enfatizou que a postura do governo em relação ao registro sindical do ANDES-SN demonstra o caráter político da perseguição que o sindicato vem sofrendo. Ele mencionou, inclusive, o apoio que o governo federal deu ao Proifes, que, no último dia 6, na sede da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, realizou uma assembléia antidemocrática e claramente manipulada com o intuito de constituir-se como Sindicato.

Congresso Extraordinário mantém o estatuto
do ANDES-SN

A proposta de reformar o Estatuto do ANDES-SN, retirando da base do Sindicato os docentes das instituições particulares de ensino superior - IPES, foi rejeitada pela plenária do III Congresso Extraordinário, no dia 21 corrente. Duas propostas previam a alteração: a primeira, apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Viçosa - ASPUV S. Sind., foi rejeitada por 206 votos contra 33 favoráveis e três abstenções. A segunda, apresentada pela ADUNIOESTE S. Sind., ADUNICENTRO S. Sind. e SINTUTFPR S. Sind., também foi rejeitada pela plenária por 141 votos contra 96 favoráveis e três abstenções. Esta última previa a alteração estatutária com a formalização em cartório, condicionada à definição, por parte do Ministério do Trabalho, de que a medida seria suficiente para a resolução do impasse sobre o registro sindical do ANDES-SN.

O presidente do Sindicato Nacional, Ciro Correia, avaliou que a manifestação da categoria foi bastante clara ao referendar o entendimento defendido pela diretoria do Sindicato. “Por ampla maioria, os delegados foram favoráveis a que se mantenha o estatuto do ANDES como ele se encontra, em um entendimento de que é preciso superar a arbitrariedade que o governo cometeu contra o Sindicato Nacional ao suspender, de forma absolutamente imotivada, seu registro sindical, uma vez vencidos todos os questionamentos judiciários há mais de 13 anos. Portanto, nós tomaremos todas as medidas no sentido de garantir aquilo que já conquistamos na justiça e que o governo tenta nos sonegar, agora, porque nos mantemos críticos a muitas das políticas governamentais para a educação que entendemos serem equivocadas”, disse o presidente do ANDES-SN.

A votação foi precedida de um longo debate com 40 intervenções entre os que defendiam a manutenção do Estatuto do Sindicato Nacional e, conseqüentemente, a representação dos docentes das IPES, e os que viam na reformulação estatutária uma forma de pressionar o governo a rever a suspensão do registro sindical. Ao final da votação, a plenária comemorou animada o resultado, com o refrão “o ANDES unido jamais será vencido”. A plenária também rejeitou o texto que previa uma revisão da filiação do ANDES-SN à Conlutas.

FONTE: ANDES-SN.