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O secretário da SESu (Secretaria do Ensino
Superior), Carlos Roberto Antunes dos Santos, anunciou dia 7, em
Brasília, durante seminário sobre as políticas de avaliação educacional,
que ainda neste mês o Governo vai criar uma comissão para estudar
mudanças no sistema de avaliação das universidades. A falta de uma
proposta para essa questão, segundo explicou o chefe de gabinete do
ministro Cristovam Buarque, Osvaldo Russo de Azevedo, se deve ao fato do
MEC não querer impor uma política para o setor. Ele explicou que a
realização do seminário visava justamente ouvir as sugestões e a opinião
das entidades civis sobre o tema.
O presidente do INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais),
Otaviano Helene, que comanda o órgão responsável pela realização do
Provão, disse que o ministério vai manter a realização das provas neste
ano. Segundo ele, o Governo Lula não quer revogar nem deixar de cumprir
uma Lei aprovada no Congresso Nacional. Apesar disso, fez uma dura
crítica ao exame. "O Provão não é nem uma avaliação, foi um instrumento
de marketing que o Governo passado utilizou para tratar do ensino
superior", afirmou.
Otaviano disse que o Governo pretende mudar a forma de divulgar as
avaliações realizadas pelo MEC, priorizando os resultados obtidos por
meio das avaliações das condições de ofertas e os dados do censo do
ensino superior. "O Governo anterior inverteu a ordem de prioridade. Nós
vamos dar maior transparência e mais informações para a sociedade no que
diz respeito às avaliações", afirmou sem, contudo, explicar qual seria a
mudança em relação às divulgações realizadas anteriormente. "Estamos
estudando os aspectos legais para sabermos o que podemos ou não informar
sobre os resultados dessas avaliações", disse.
O presidente do Inep disse ainda que, internamente, o MEC já estuda
algumas alternativas, como o fim da obrigatoriedade do Provão. Ele não
quis comentar quais seriam outras propostas, mas adiantou que essa e
outras mudanças não deverão ser aplicadas neste ano. "O que percebemos
neste seminário é que os professores e pesquisadores estão chateados com
a realidade do sistema de ensino e com o fato de que as avaliações
realizadas até agora não trouxeram resultados concretos para mudar essa
realidade", afirmou.
Avaliar o Provão para quê?
As entidades ouvidas pelo MEC durante o seminário "Avaliar para quê?
Avaliando as Políticas de Avaliação Educacional", pediram que o Governo
suspenda o Provão ainda este ano. "Um governo que foi eleito para mudar
o país não pode continuar com as políticas do Governo anterior. É
preciso suspender, de imediato, o Provão", afirmou a diretora nacional
do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior), Vera Jacob Chaves, interrompida por aplausos de
representantes de centros acadêmicos, diretórios e entidades estudantis
presentes no evento.
O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Filipe Maia, também
pediu o fim do exame, mas disse compreender caso o Governo Federal
mantenha sua realização este ano. Ele espera apenas que o ministério não
traga soluções parciais, como acabar apenas com a obrigatoriedade da
realização das provas pelos estudantes universitários. "Isso não seria
correto. É possível trazer uma proposta de avaliação mais completa que
contemple as atividades de pesquisa e extensão. Para tanto basta fazer
uma síntese das sugestões oferecidas pelos movimentos sociais", afirmou.
Nos debates realizados pela manhã e pela tarde, os componentes da mesa
não pouparam críticas ao sistema de avaliação implementado nos últimos
oito anos no país. O representante da Unesco, Júlio Jacobo, lembrou que
as avaliações do MEC erraram ao não considerar as experiências
realizadas pelos estados brasileiros e também porque excluíram os
professores do processo.
Houve apenas uma voz dissonante nos ataques ao Provão. A professora
Eunice Duran, ex-secretária de Política Educacional do MEC, lembrou que
o exame foi fundamental para melhoria do ensino nas instituições
privadas. "Reclama-se que as universidades promovem gincanas e cursinhos
para os alunos fazerem o Provão. É melhor isso do que não fazer nada",
afirmou, chamando a atenção dos debatedores para o fato de que, até
mesmo na antiga União Soviética, a transformação do ensino superior
passou pela disseminação de universidades que não faziam pesquisa e
extensão.
O professor do Departamento de Metodologia de Ensino da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas), José Dias Sobrinho, resumiu as
críticas feitas durante o evento. Segundo ele, o Provão desqualifica o
professor, não considera a transformação do nível do aluno entre a sua
chegada e sua saída da faculdade e confunde aprendizagem com desempenho
em uma única prova. Além disso, o exame desvaloriza a pesquisa, prioriza
um modelo de ensino superior voltado para o mercado e faz uma falsa
correspondência entre o desempenho do aluno na graduação e o seu futuro
desempenho no mercado de trabalho.
O coordenador do CIPEDES (Centro Interdisciplinar de Pesquisa para o
Desenvolvimento da Educação Superior) da UFRGS (Universidade Federal do
Rio Grande do Sul), professor Hélgio Trindade, foi o primeiro a sugerir
uma alternativa ao atual modelo de avaliação. De acordo com ele, o
Governo Federal deveria resgatar o Paiub (Programa de Avaliação das
Universidades Brasileiras), que começou a ser implementando há dez anos
durante o Governo Itamar Franco. A sugestão foi elogiada e também
defendida pelo deputado Ivan Valente (PT-SP). A proposta já havia sido
elaborada no ano passado e constava até do plano de Governo do então
candidato Luiz Inácio Lula da Silva para o ensino superior.
Fonte: Portal
Universia, 08/04/2003. |