O Ministério da Educação vai criar um programa de concessão de bolsas de até R$ 3.000,00 mensais para estimular a permanência em atividade dos professores de ensino superior que podem se aposentar neste ano.

Segundo o MEC, o benefício será destinado a 20% do total de professores universitários em condições de aposentadoria, embora inicialmente estejam previstas apenas 300 bolsas.

Segundo cálculos do presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Luiz Carlos Gonçalves Lucas, cerca de 8.000 professores já reúnem os requisitos para pedir a aposentadoria.

A medida foi decidida anteontem, véspera da marcha contra a reforma da Previdência realizada por servidores públicos e na qual associações federais de professores tiveram papel preponderante na organização.

Com o anúncio, o governo espera frear a corrida às aposentadorias que vem ocorrendo nas instituições de ensino superior.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Carlos Antunes, as bolsas vão variar de R$ 2.000 a R$ 3.000 por mês e serão concedidas a professores que já completaram o tempo para a aposentadoria integral. O programa, segundo ele, não vai beneficiar aqueles que podem requerer a aposentadoria proporcional.

A Constituição (artigo 37, inciso XVI) permite que os professores, mesmo aposentados, tenham outras atividades docentes. Por esse motivo, a concessão da bolsa é legal, de acordo com o MEC.

Os critérios para a concessão do auxílio ainda não estão totalmente definidos, porém as bolsas devem começar a ser liberadas a partir de julho, segundo Antunes, que esteve ontem em São Carlos (interior de São Paulo).

O MEC não sabe qual o volume de recursos disponível. Também não está definido por quanto tempo o professor que permanecer em atividade terá direito à bolsa. Segundo o ministério, a medida tem caráter emergencial.

O programa é uma parceria do ministério com a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que vai pagar as bolsas.

Antunes disse que, para ser beneficiado, o professor precisa ser titular de alguma universidade federal e ter, no mínimo, título de doutor, produção científica e compromisso com aulas na graduação e na pós-graduação.

Segundo estimativas do Ministério da Previdência, cerca de 20% dos professores e técnicos das universidades federais e dos institutos de pesquisa já estão em condições de se aposentar.

Segundo o secretário, a expectativa é que sejam concedidas inicialmente cerca de 300 bolsas, mas esse não é um número definitivo. "Não é um programa definitivo, é provisório, apenas para enfrentarmos a emergência e para não deixarmos as universidades perderem qualificação."

"Não vamos deixar a Previdência contaminar as universidades. Vamos criar um programa de concessão de benefícios para não perdermos a qualificação nas universidades públicas", disse o ministro da Educação, Cristovam Buarque, em São Carlos.

Antunes afirmou que os professores beneficiados com as bolsas terão de apresentar um programa de trabalho. "Nós queremos dedicação integral", afirmou.

O secretário disse ainda que o MEC está autorizando a realização de concursos para a contratação de 14.500 professores, em todo o país, para as universidades federais. Esse concurso, segundo ele, vai ajudar a repor as vagas de docentes que estejam desocupadas. Assim, quando o quadro estiver menos desfalcado, as bolsas deverão ser suspensas.

O ministério, no entanto, ainda não sabe quanto tempo esse processo pode demorar.

Fonte: Folha de São Paulo, 12/06/03.

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