Plano estratégico do governo vai até 2022 e prevê quatro reformas

Plano estratégico do governo vai até 2022 e prevê quatro reformas

Entre as metas do programa Brasil 3 Tempos, estão mudanças nos
sistemas político, tributário, trabalhista e previdenciário

Quatro reformas estruturais devem fazer parte dos objetivos estratégicos nacionais de médio e longo prazos que estarão no Projeto Brasil 3 Tempos, em fase final de elaboração pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência.

O Brasil 3 Tempos vai estipular objetivos a serem alcançados pelo País em 2007, 2015 e 2022, entre os quais estarão as reformas política, trabalhista, tributária e do sistema previdenciário.

Outra meta que deve ser proposta é a universalização da educação básica até 2022, de maneira que cada brasileiro permaneça pelo menos 11 anos na escola.

A preocupação com a área de conhecimento é uma das marcas do projeto, que deseja estabelecer um expressivo aumento dos investimentos públicos e privados em ciência, tecnologia e inovação.

A meta que deve ser proposta é de que esses investimentos cheguem a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e a 3% do PIB em 2022.

O Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022 começou a ser elaborado no ano passado, a partir das análises encomendadas a especialistas em sete grandes áreas temáticas, chamadas de ‘dimensões da realidade’ pelos técnicos do NAE, ligado à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica.

Os trabalhos envolveram acadêmicos da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do RJ (Iuperj) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Consulta

Os técnicos do NAE selecionaram 50 objetivos estratégicos nacionais de médio e longo prazos que foram sugeridos pelos acadêmicos e especialistas contratados, aos quais o Estado teve acesso.

A partir de 6 de maio, o governo vai submeter esses objetivos à apreciação de 50 mil brasileiros, escolhidos entre especialistas nos respectivos temas, entre pessoas que tenham projeção nas áreas em que atuam e entre formadores de opinião.

Por meio da Internet, essas pessoas responderão a questionários sobre cada um dos objetivos.
Com esse processo de consulta, o governo espera identificar com mais exatidão cenários futuros para o Brasil e obter uma avaliação crítica das propostas dos acadêmicos, já que seus textos estarão disponíveis para serem consultados pelos entrevistados.

Há interesse do governo em obter a adesão dos vários setores da sociedade para o projeto.
Por isso, espera agir mais como uma espécie de coordenador, levantando os cenários futuros e os objetivos estratégicos formulados pela própria sociedade.

O secretário-executivo do NAE, coronel Oswaldo Oliva, acredita que terá, em agosto, a proposta final para ser submetida a audiências públicas.

Só depois das audiências, o Projeto Brasil 3 Tempos será formalmente entregue ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken.

Pontos essenciais

Os estudos dos acadêmicos e especialistas contratados pelo governo indicaram a necessidade de uma reforma política que institua o financiamento público das campanhas, que acabe com a livre troca de legendas durante o exercício do mandato e com as coligações nas eleições proporcionais.

Os acadêmicos sugeriram também que o governo lute por uma reforma trabalhista que permita que os contratos de trabalho possam ser livremente negociados, respeitando as relações reguladas por lei.

Os especialistas propõem que o governo realize a reforma tributária concomitantemente com um processo de redução progressiva e seletiva dos gastos públicos, que permita uma redução da carga de impostos.

Outro objetivo sugerido foi a reestruturação do sistema previdenciário, atualmente marcado por crescentes déficits, para equilibrá-lo financeiramente.

Fonte: O Estado de S. Paulo, Ribamar Oliveira, 24/04/2005