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Todo esse dinheiro
deixou de ser investido em educação, saúde, moradia, cultura e reforma
agrária, entre outros direitos essenciais aos quais a população
trabalhadora brasileira não tem acesso. Mesmo assim, a notícia foi dada
pela imprensa comercial com um tom ufanista, como se isso fosse positivo
para os brasileiros, e não apenas para o capital internacional, como, de
fato, é.
No jargão
neoliberal, essa “economia” que o Estado realiza para pagar juros de uma
dívida que já foi paga, em detrimento das necessidades básicas da
população, é chamada de superávit primário. No mesmo período de 2007,
esse superávit foi de R$ 61,3 bilhões (2,92% do PIB), o que representa
um aumento de 55%. Ou seja, apesar de ter arrecadado mais, o Brasil
deixou de investir nas questões sociais.
Todos os gastos do
governo com educação e saúde, entre outros, somaram apenas R$ 20 bilhões
no mesmo período. Embora esse investimento seja 41% maior do que o
realizado no mesmo período de 2007, ainda está bem abaixo da meta para
2008, que é de R$ 45,5 bilhões. (Veja o gráfico abaixo)
É por causa dessa
realidade, que a mídia e o governo mascaram como positiva, que desde
2001 o movimento Auditoria Cidadã da Dívida, da qual o ANDES-SN faz
parte, reivindica a realização de uma auditoria da dívida pública,
mecanismo previsto na Constituição Federal.
Durante o
Seminário Internacional Auditoria da Dívida na América Latina, realizado
entre 12 e 14 deste mês por várias entidades sindicais e da sociedade
civil organizada, em Brasília, o movimento deu exemplos de países que
fazem auditoria de suas dívidas públicas, como Equador, Peru, Bolívia,
Argentina e Paraguai.
No Equador, a
Auditoria da Dívida já significou a inclusão, na nova Constituição
equatoriana, da impugnação das dívidas ilegítimas, assim como da
proibição da estatização de dívidas privadas, configurando como
ilegais as
práticas de
usura e anatocismo
(juros sobre juros), |
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