CONSIDERAÇÕES SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS

ESTABELECIDO PELA MP nº 431/08

O governo LULA DA SILVA, na contramão da unanimidade dos discursos, inclusive do seu próprio governo (muitos de pura demagogia) de que a educação é prioridade nacional e de que ela é essencial para o desenvolvimento do país e para resolver o problema da violência, concede reajustes insuficientes para os professores, em muitos casos não repondo nem a inflação projetada (cada vez mais uma peça de ficção).

     Na página do ANDES-SN (andes.org.br no link “Análise inicial da MP 431/08 da Diretoria do ANDES-SN e anexos (tabelas) (novo)”)  tem o quadro completo dos reajustes ano a ano e, comparativamente, a proposta atualizada do nosso sindicato. Aqui só destacamos alguns pontos onde fica claro que o governo trata de forma desigual os servidores de diferentes categorias e até mesmo intra categoria, onde a educação é uma das mais discriminada.  Temos muita luta pela frente até que consigamos, para as diversas classes, níveis e titulações da nossa categoria, reajustes percentualmente equivalentes e  em valores que de fato recupere nosso poder de compra corroído pelos inúmeros planos econômicos e a inflação, tornando a carreira docente novamente digna e atraente. Com solidariedade e muita mobilização conseguiremos que nossas justas reivindicações sejam atendidas.

I. COMPARAÇÕES ENTRE O SALÁRIO DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E OS DE PROFESSORES CONTIDOS NA MP 431/08
 

O soldo de um major da PM do Distrito Federal a partir de fevereiro de 2008 (MP Nº 426/08, editada em 08/05/08) é R$ 15.224,00.

O salário inicial de um agente da Polícia Rodoviária Federal, Nível Médio, a partir de 1º de março de 2008 (MP nº 431, anexo LIII) é R$  5.238,94.

SALÁRIOS INICIAIS em 2007:

CÂMARA FEDERAL –  NÍVEL MÉDIO:                                                                     ATÉ        R$ 3 252,00   

                                        NÍVEL SUPERIOR:                                                              ATÉ         R$ 9 008,00

TCU  AUDITOR -          NÍVEL SUPERIOR:                                                                              R$ 22 111,25

Os valores acima foram coletados  nos sítios sobre concursos públicos.

Nada contra o salários desses servidores mas tudo contra os reajustes irrisórios dados aos professores. Na tabela abaixo, os valores do salário de professores com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nas classes de Associado e Adjunto, em diferentes níveis, de março de 2008 a janeiro de 2009.

O soldo de soldado da PM, a partir de fevereiro é de 2008, é R$ 4.117,00.

Já o professor com mestrado, em regime de dedicação exclusiva, nas classes de Adjunto e Assistente terá salário, de março de 2008 a janeiro de 2009, de acordo com a tabela abaixo:

II. ALGUNS EXEMPLOS DO REAJUSTES SALARIAL ESTABELECIDOS NA MP Nº 431/08, DE 14 DE MAIO DE 2008, ANO A ANO E O VALOR EM DINHEIRO.

PS. As vantagens pessoais (anuênios, gratificações por cargos, ganhos judiciais, incorporações) não são consideradas no cálculo.

1. Especialista em regime de DE:

Assistente I

VB. Vencimento Básico

RT. Retribuição por titulação

GEMAS. Gratificação Específica do Magistério Superior

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 718,86 em 2008; R$ 29,60 em março de 2009; e R$ 53,70 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Assistente IV

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 736,94 em 2008; R$ 22,26 em março de 2009; e R$ 61,39 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Adjunto I

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 750,37 em 2008; R$ 7,37 em março de 2009; e R$ 59,65 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Adjunto IV

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 773,34 em 2008; R$ 22,69 em março de 2009; e R$ 69,84 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

2. Mestre em regime de DE:

Assistente I

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 650,75 em 2008; R$ 445,52 em março de 2009; e R$ 198,99 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Assistente IV

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 854,90 em 2008; R$ 364,75 em março de 2009; e R$ 349,92 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Adjunto I

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 716,60 em 2008; R$ 392,62 em março de 2009; e R$ 414,80 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Adjunto IV

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 731,67 em 2008; R$ 474,44 em março de 2009; e R$ 429,11 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

3. Doutor em regime de DE:

Adjunto I

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 1.366,46 em 2008; R$ 225,70 em março de 2009; e R$ 610,82 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Adjunto IV

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 1.367,52 em 2008; R$ 250,75 em março de 2009; e R$ 731,02 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Associado I

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes:  R$ 1.764,15  em  2008; R$ 1.366,18  em  março  de  2009;  e  R$ 1.579,88 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

Associado II

Portanto, esse professor sem reajuste desde 2006, terá os seguintes reajustes: R$ 1.828,10 em 2008; R$ 1.409,80 em março de 2009; e R$ 1.540,07 em julho de 2010, um ano e cinco meses depois.

III. PERCENTUALMENTE, ALGUNS EXEMPLOS QUE MOSTRAM AS DIFERENÇAS COM OUTRAS CATEGORIAS E A INSUFICIÊNCIA DOS ÍNDICES DE REAJUSTES, PARA OS DOCENTES, ACUMULADOS EM 2010 (TOTAL), LEMBRANDO QUE A INFLAÇÃO PROJETADA PARA O PERÍODO DE JUNHO de 2006 a JULHO de 2011 É DE NO MÍNIMO 23%.

Os dados constantes na tabela abaixo foram retirados da edição especial do “Contato”, boletim do servidor nº 61 de 31 de outubro de 2006. Os interessados podem encontrar mais detalhes no sítio do Ministério do Planejamento, www.planejamento.gov.br. São diversas MP que, segundo o governo, beneficiaram milhares de servidores de diversas carreiras do serviço público. O balanço das carreiras com os reajustes concedidos, ocorreu entre 2003 e 2006.

Já para os professores...

1.      20 HORAS.

     a) Auxiliar nos níveis 1, 2, 3 e 4, com graduação, aperfeiçoamento ou especialização:   

Reajustes entre 9,9% e 21,4%

 b) Assistente nos níveis de 1 a 4, com graduação:

Reajustes entre 16,5% e 21,1%

           c) Assistente nos níveis de 1 a 3 com aperfeiçoamento:

                               Reajustes entre 20,6% e 23,7%

2.      40 HORAS

     a) Adjunto nos níveis de 1 a 4 e Titular, com mestrado:

Reajustes entre 20% e 20,5%

         b) Adjunto, Associado nos níveis de 1 a 4  e Titular, com doutorado:

Reajustes entre 20% e 21,9%

   c) Assistente nos níveis de 1 a 4 com mestrado:

Reajustes entre 22,3% a 24,3%

d) Assistente nos níveis de 1 a 4, Adjunto nos níveis de 1 a 4 e Titular com mestrado:     

Reajustes entre 20% a 24,5%

          e) Associado nos níveis de 1 a 4 e Titular, com doutorado:

                                   Reajustes entre 20% a 21,9%

3.      DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 

   a) Auxiliar nos níveis 1, 2, 3 e 4,  Assistente nos níveis de 1 a 4, Adjunto nos níveis de 1 a     4, com graduação, aperfeiçoamento ou especialização:

Reajustes entre 16,8% a 23,1%

b)      Adjunto nos níveis de 1 a 4, com doutorado:

Reajustes entre 32,1%  a 32,3%

d)      Associado nos níveis de 1 a 4, com doutorado:

Reajustes entre 66,9% a 69,6%

e)      Titular com doutorado:

                       Reajustes de 59 %

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