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DENÚNCIA
ANDES-SN questiona governo e UFSCar sobre pagamentos ao presidente do Proifes
O
ANDES-SN encaminhou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ao reitor
da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Targino de Araújo Filho,
nesta quarta-feira (22/4), pedidos de esclarecimento sobre um possível
convênio firmado entre as duas instituições, que estaria beneficiando
diretamente o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo.
Os questionamentos se
baseiam em diversos documentos públicos, entre eles a Portaria nº 471/08 do
Ministério do Planejamento - MP, que prevê o repasse de R$ 370 mil à UFSCar
para execução do projeto “Elaboração de Ferramentas que Possibilitem a
Realização de Estudos para a Reestruturação dos Cargos e Carreiras no
Serviço Público Federal”. Outros documentos comprovam a vinculação do
presidente do Proifes ao contrato, como um dos pesquisadores que farão jus
aos R$ 114 mil destinados ao pagamento de professores. Dados já disponíveis
no Portal da Transparência do Governo Federal indicam despesa em seu favor
no valor de R$ 4.508,10, em 2009.
O ANDES-SN questiona o
ministro, entre outras coisas, quanto à clara evidência de conflito de
interesses e falta de isenção entre as partes envolvidas nessa relação, o
que agride as mais elementares normas e princípios que regem a administração
pública. Em 2007, já como presidente do Proifes, Gil Vicente participou do
grupo de trabalho instituído pelo MP para estudar e avaliar o mesmo tema,
conforme demonstra a Portaria nº 1.486/07. No ano passado, assinou o acordo
salarial proposto pelo governo para os docentes, mesmo ciente de que a base
da categoria havia rejeitado terminantemente os termos do acordo, conforme
comprovam os resultados das assembléias realizadas pelas seções sindicais do
ANDES-SN em todo o país.
O ANDES-SN questiona
ainda ao ministro se de fato houve assinatura de um termo de cooperação
entre as duas instituições, quem são os pesquisadores que recebem pelo
convênio, quanto Gil Vicente já recebeu e ainda receberá e, por fim, se os
R$ 370 mil destinados a esse programa em 2008 serão ampliados para R$ 870
mil, como prevê o orçamento da União de 2009.
Do reitor, questiona-se também a situação funcional de Gil Vicente, já que não há informações no site da UFSCar de atividades didáticas a ele atribuídas desde 2004. Pede-se ainda que seja esclarecido se o docente encontra-se ou não oficialmente afastado de suas funções, por qual período e motivos.
Confira a íntegra da carta enviada ao ministro
Confira a íntegra da carta enviada ao reitor Veja também os documentos que vinculam Gil Vicente ao MP: Termo de Acordo Governo - Proifes Proposta de Termo de Cooperação MP - UFSCar
Fontes: Andes-SN. |
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