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Em
pouco mais de um mês de governo, um balanço positivo, com a abertura do
diálogo entre os diversos atores da educação superior e a definição
clara das prioridades do ministério da Educação. Em entrevista exclusiva
ao Universia, o ministro Cristovam Buarque detalhou as diretrizes da
educação superior e fez algumas revelações: o ex-reitor da UnB antecipa
que prepara mudanças na eleição de reitores, um dos sinais de tendência
do governo em aumentar a autonomia das IES como solução para os
problemas burocrático-administrativos enfrentados hoje.
Outro grande
destaque do governo é a formação de professores. Permitir o acesso
imediato de docentes à universidade pública sem passar pelo Vestibular e
reverter parte do recurso do FIES a bolsas integrais de graduação são
alguns dos incentivos propostos por Cristovam. Detalhe: ambos são apenas
para o curso de Pedagogia e Licenciaturas.
Otimista quanto à
transformação da sociedade através da educação, o ministro falou também
sobre a polêmica cota para negros, o papel das IES para incentivar
estudantes a se tornarem alfabetizadores e a inadimplência nas
universidades privadas. Confira o que Cristovam Buarque pensa sobre os
seguintes assuntos:
BALANÇO DO
PRIMEIRO MÊS DE GOVERNO
Esse mês se
caracterizou por duas grandes diretrizes. A primeira é a queda de
barreiras que existiam entre ministério e universidades, secretarias
estaduais e municipais e, principalmente, pelo ministério e os
sindicatos de professores e a federação nacional de trabalhadores da
educação. Hoje há um grande diálogo com todos. A segunda é a afirmação
das três grandes linhas de ação que teremos ao longo dos próximos anos.
A erradicação do analfabetismo, que é uma meta ambiciosa mas
perfeitamente possível se tivermos a competência para mobilizar os dois
atores envolvidos, os analfabetos e os alfabetizadores, sem os quais
também não há alfabetização. A segunda grande linha é começar a
implantação da escola ideal que desejamos ter em todo o Brasil dentro
de, ao menos, 15 anos. Um prazo factível, já que esperamos 500 anos para
começar este trabalho. Este trabalho será feito em algumas cidades, onde
nenhuma criança vai estar fora da sala de aula, onde os professores
estejam motivados e preparados, os edifícios sejam satisfatórios, as
bibliotecas completas, os equipamentos modernos. E a terceira linha é
enfrentar a emergência que a universidade vive e, ao mesmo tempo,
começar a construção de uma universidade nova, diferente, moderna, que
sirva de exemplo não só para o Brasil, mas também como paradigma para o
exterior.
ALFABETIZAÇÃO
A universidade vai
estar integrada no processo, mas teremos também professores de ensino
médio e fundamental e todos que souberem ler e quiserem ser
alfabetizadores. Vamos pagar por este trabalho, mas obviamente
aceitaremos os voluntários que façam o trabalho por amor. As
universidades públicas também podem contribuir dando créditos aos alunos
que forem alfabetizadores. E as universidades particulares podem, por
exemplo, reduzir a mensalidade para os alunos que são afalbetizadores. O
valor a ser pago vai variar de acordo com a cidade, em alguns lugares
vai ser possível pagar mais, em outro menos, dependendo também da
contribuição que as prefeituras e os estados derem para o projeto.
QUALIDADE DO ALUNO
QUE ENTRA NAS IES
O universitário
normalmente passa por uma equalização natural quando entra na
universidade. Ele está se adaptando a um novo saber. No caso das
universidades particulares, se o aluno passou no vestibular está apto a
estudar na instituição, tem o mínimo que a universidade exige. Se isso
não estiver acontecendo, o vestibular está errado, ao aceitar pessoa que
não estão preparadas, passa a ser um problema do nível mínimo que o
vestibular exige. Nesse caso, é papel da universidade equalizar e
recuperar este aluno.
AVALIAÇÃO SERIADA
É um sistema
testado, indo para o sétimo ano em Brasilia, com base no que chamamos de
Programa de Avaliação Seriada, implantado por mim na UnB (Universidade
de Brasília). Santa Maria e João Pessoa têm um sistema ainda melhor que
o de Brasília, porque enquanto na capital somente 50% das vagas são
reservadas aos alunos que fazem três avaliações ao longo do ensino
médio, naqueles locais não existe mais vestibular, todos devem fazer as
três provas. Elas teriam que esperar três anos para entrar na
universidade, mas, com isso, você dá três chances para ela entrar. A
grande vantagem desye sistema não é para a universidade, mas para o
ensino secundário. O aluno que entra no secundário, pensando em entrar
na universidade, só estuda no último ano, mas se ele sabe que tem três
chances, passa a estudar durante todo o 2º grau.
COTA PARA NEGROS
Sempre fui um
defensor de cotas para negros, porque acho que é preciso mudar a cor da
elite brasileira. Tenho vergonha de ver que, em um país como o Brasil,
com a maior parte da população negra, não há embaixadores negros, ou há
poucos médicos negros, cientistas, escritores. Por quê? Porque a
universidade é o caminho de formação intelectual da elite e os negros
são barrados por causa da pobreza, não por serem negros. A verdadeira
forma de mudar a cor da elite é ter uma boa escola pública do ensino
fundamental e médio. Quando todo menino brasileiro terminar o segundo
grau de qualidade os negros vão estar dentro das universidades, mas isso
vai levar muito tempo. As cotas podem ser uma caminho para reduzir este
prazo. Entretanto, parei de defender as cotas porque percebi que
diversos representantes dos negros eram contra e até porque como
ministro é preciso que a gente não confunda idéias com propostas. Mesmo
que eu tenha a idéia de que as cotas são positivas, ela só pode virar
proposta quando houver um consenso nacional, quando a população aceitar.
Hoje ainda existe muita resistência. No caso de índios, eles também
deveriam poder entrar direto na universidade. São tão poucos os índios
que terminaram o segundo grau que a sociedade brasileira poderia assumir
como o pagamento de uma dívida secular com eles.
PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA NAS UNIVERSIDADES
Fiz uma proposta,
nos dias em que passei no Senado, que garantia vaga na universidade para
todo professor da rede pública concursado, que tenha um certo número de
anos de magistério, sem precisar passar pelo Vestibular. Certamente
dentro das áreas de interesse, que são Pedagogia e Licenciaturas. Cada
universidade poderá regulamentar este ingresso. Aliás eu vejo essa
oportunidade vindo através do ensino à distancia, não através da sala de
aula, mas através da Internet, da televisão. Nós temos a meta de dobrar
o número de universitários ao longo dos próximos anos e para isso é
preciso fazer um sistema de EAD para atender esta demanda.
CULTURA DE EAD
Hoje já temos
sistemas de ensino a distância como a Unirede, por exemplo. O que
precisamos é criar a cultura do EAD e fazer com que o diploma do ensino
a distância seja igual ao diploma do ensino presencial. A exclusão
digital é quebrada mais rapidamente, se não com computadores domésticos,
com pontos de acesso aonde o aluno possa ir e usar o computador. O
problema está no uso do computador, principalmente na sala de aula do
ensino básico. Estes professores ainda não têm esta cultura. Me preocupo
por exemplo com a distribuição indiscriminada de computador nas escolas,
isso não vai resolver o problema se não prepararmos o professor. O
computador é como um cavalo, só adianta dar para quem gosta e sabe
montar e para quem tem estrebaria. Ou seja, se não houver quem use ou um
lugar onde deixá-lo, com a estrutura de antena, televisão, linha de
telefone,não adianta ter o computador.
AUTONOMIA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Estamos
trabalhando com empenho nas duas propostas emergenciais das
universidades públicas, a burocrática-administrativa e a de falta de
recursos para contratação de professores, servidores e equipamentos. Em
breve teremos uma proposta para isso. Na linha da desburocratização e
autonomia, vamos ter uma boa surpresa. Uma nova forma de eleição de
reitor vai vir em breve, mantendo a eleição direta e democrática, é
claro.
INCENTIVO À
PESQUISA NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS
É papel do governo
incentivar a ciência e tecnologia em todo o país, nas empresas privadas,
nos institutos independentes e também nas universidades. Mas é limitado
o papel que o estado pode ter nessa exigência ao setor privado. No
momento em que não temos dinheiro para financiar as pesquisas para a
universidade pública, não parece eficiente desviar recursos para
financiar pesquisas nas universidades particulares. Elas terão que
buscar este recurso no setor privado ou investir elas próprias em
pesquisa. Ou as universidades estão caras demais e estão enriquecendo ao
invés de gastar em pesquisa. Mas, se estão cobrando demais, os alunos
têm que se movimentar, se mobilizar e impedir que isso aconteça.
INADIMPLÊNCIA
As universidades
privadas estão preenchendo um vazio que a universidade pública não
conseguiu absorver, que é uma ânsia daqueles que terminam o ensino médio
para entrar na universidade. À medida em que a universidade pública não
absorveu esse contingente, as universidades particulares surgiriam
naturalmente. Mas a quantidade de jovens que chegam aqui pedindo a mim
pessoalmente, não como ministro ou ex-reitor, condições para estudar, é
enorme. Essa é uma das tragédias que temos no Brasil de hoje, gente que
quer estudar e tem que parar por falta de dinheiro. O próprio presidente
Lula tem insistido que o caminho para isso é aumentar as bolsas de
estudo.
AUMENTO DO NÚMERO
DE BOLSAS
Lamentavelmente o
orçamento de 2003 reduziu os recursos para o FIES (Financiamento
Estudantil). Hoje temos menos dinheiro do que em 2002, mesmo assim, não
vamos reduzir o número de bolsas neste primeiro semestre, mantendo a
concessão de 30.000 bolsas. Para o segundo semestre, vamos tentar
conseguir recursos para pelo menos manter o mesmo número do ano passado.
Isso é uma contradição entre o modelo que o presidente Lula deseja fazer
e a realidade do orçamento que ele herdou do governo anterior, mas é o
único caminho para reduzir a inadimplência. Parte dos recursos do FIES
vai ser para bolsas sem retorno, especificamente para os cursos de
Pedagogia e Licenciatura.
EDUCAÇÃO COMO UM
DOS SERVIÇOS DO GATS
(GATS -
Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços)
Sou contra a
educação ser considerada uma mercadoria como as outras. Educação é
religião, em breve vão fazer isso também com as religiões. A educação do
povo não pode ser submetida a regulamentações comerciais no exterior.
Isso é um absurdo, no fundo destrói o próprio conceito de nação. Se
quiser aumentar a cooperação e o intercâmbio ou buscar mais eficiência,
faz sentido, mas impedir que um país defina por suas leis a educação que
quer dar a seu povo, isso nem os romanos fizeram, no auge do Império
Romano. Eu como ministro serei contra esta proposta da OMC.
PAPEL DA IES NO
BRASIL
A universidade
representa o pilar para duas coisas: a construção de um futuro, para que
este país tenha autonomia plena graças ao saber que ele cria, à ciência
e à tecnologia; e o envolvimento da universidade para superar o quadro
de pobreza em que vive uma imensa maioria da população. Ambos têm a
mesma importância e urgência e devem ser priorizados juntos, para
construir a futura inteligência brasileira e para ajudar o povo a sair
da tragédia social em que vive.
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