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IV Fórum Mundial da Água cobra política de distribuição para os países pobres
O Fórum Mundial da Água terminou, nesta quarta-feira, na Cidade do México, com apoio claro à descentralização e aos poderes locais, para garantir gestão transparente desse recurso natural. Também destacou-se a necessidade de um grande investimento para que dois terços da humanidade tenham acesso à água potável e ao saneamento básico. Para reduzir essa proporção à metade, são necessários 12 bilhões de dólares anuais até 2015, contra os 3,5 bilhões atuais. Após sete dias de debates, os ministros e representantes reconheceram, na declaração final, “o papel importante que os parlamentares e as autoridades têm em diversos países para ampliar o acesso sustentável aos serviços de água e saneamento”. Esses poderes, segundo o texto, exercem um papel-chave para que se possa atingir os objetivos fixados pela comunidade internacional para reduzir à metade, até 2015, a população mundial sem acesso a esses serviços. “A ausência de água, ou sua qualidade ruim, mata 10 vezes mais do que as guerras”, afirmou Loic Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), para quem a comunidade internacional deve pagar pelo serviço sanitário aos países mais desamparados. Para o diretor-executivo do CMA, Daniel Zimmer, esse foi o “principal avanço” da reunião do México. “Em Kyoto (sede do fórum em 2003), as comunidades locais não existiam. Aqui, dialogaram com os governos locais e nacionais”, comentou. Zimmer elogiou o reconhecimento do papel prioritário da política para que o setor privado participe da gestão da água sob controle público. A boa gestão e a transparência também foram citadas como critérios indispensáveis para a distribuição da água a um número maior de pessoas. A ministra francesa do Meio Ambiente, Nelly Olin, insistiu na criação de “marcos regulamentares para evitar a corrupção”, bem como na “necessidade de transparência e avaliação dos resultados dos operadores”. “A África recebeu financiamento, mas o usou com freqüência em uma infra-estrutura antiquada”, destacou Salif Dialo, ministro de Agricultura e Recursos Hídricos de Burkina Faso.
O direito à água como
direito humano continua sendo uma questão sensível. A declaração final do
fórum somente incluiu esse tema, exigido por Bolívia, Venezuela e Cuba, em
forma de anexo. Fonte: Jornal do Commercio, Recife, 23/3/06 |