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Lula descumpre promessa
Medida foi prometida no "PAC" da Ciência e não tem data para entrar em
vigor; Reajuste de 20% para bolsas de mestrado e doutorado deveria ter sido
feito em 1º de março; Capes e CNPq culpam cortes no orçamento A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar o valor das bolsas de pesquisa a partir do dia 1º de março não se concretizou para os bolsistas de mestrado e doutorado das duas agências de fomento do governo federal. A medida fazia parte do "PAC" da Ciência, pacote de medidas para o setor anunciado pelo presidente e pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) no ano passado. Com o aumento de 20%, a bolsa de mestrado passaria de R$ 940 para R$ 1.130 e a de doutorado, de R$ 1.394 para R$ 1.620. Seria o terceiro reajuste concedido desde 2004 – até então, o valor estava congelado. Lula justificou o aumento aos cientistas dizendo que o congelamento tira "as condições dos nossos doutores de se formarem lá fora" – "e vocês sabem que não é sempre que o governo aumenta bolsa, não". Neste ano, porém, o valor repassado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a partir de março é idêntico ao de fevereiro. As duas agências de fomento afirmam que a data de reajuste ainda está indefinida. Elas culpam pela situação os cortes na Lei de Orçamento feitos pelo Congresso e sancionados sem vetos pelo presidente no último dia 24 de março. A assessoria de comunicação do CNPq afirmou que o reajuste foi confirmado ontem pelo ministro Rezende, mas o órgão não sabe a partir de quando. "O mês de início da nova tabela vai depender da recomposição do orçamento do CNPq pelo Executivo, uma vez que o Congresso Nacional reduziu em 10% os recursos para formação e qualificação de recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação", diz o texto. Já Emidio Cantidio de Oliveira Filho, diretor de programas e bolsas da Capes, afirma que "não existe até o momento uma definição do governo federal em relação ao reajuste". Ele diz que a instituição está à espera de uma "reorganização" do orçamento. Culpou ainda a derrubada pela oposição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Lula e Rezende também haviam anunciado em novembro do ano passado um aumento no número de bolsas concedidas – de 95 mil para 155 mil em 2010. O CNPq afirmou que o número de bolsas ainda não aumentou, mas que, assim como o reajuste do valor, deve ocorrer após as negociações em torno do orçamento já aprovado.
Fonte: Folha de S. Paulo, Angela Pinho, 10/4/2008.
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