Maratona pelas reformas

BRASÍLIA - Depois de garantir o apoio dos 27 governadores e trabalhar pela redução das resistências da bancada do PT às reformas previdenciária e tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá amanhã a adesão dos prefeitos ao esforço do governo para aprovar as duas propostas que foram encaminhadas ao Congresso. Lula participa nessa terça-feira, em Aracaju (SE), de reunião da Frente Nacional de Prefeitos. Com esse encontro, Lula deflagra uma maratona de reuniões para discutir as reformas. Segundo assessores da Presidência, Lula ainda se encontrará esta semana com as bancadas de partidos aliados, começando pelo PTB e depois o PL.

— O presidente vai se encontrar com todos os partidos, mas vai começar pelos aliados, até como uma deferência. O primeiro deverá ser o PTB já nesta semana, apesar da agenda corrida devido às viagens — disse um assessor do presidente.

A agenda de encontros será fechada hoje entre o presidente Lula e assessores diretos. Apesar de estar viajando amanhã, na sexta-feira e no sábado, a idéia de Lula é encontrar-se na quarta-feira com a bancada do PMDB. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), disse que o partido já aceitou se encontrar com Lula, mas falta bater o martelo sobre a data com o chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Governo quer votação até julho

A estratégia do governo é concluir a votação da reforma da Previdência até o fim de julho. O governo considera certo que haverá convocação extraordinária do Congresso em julho para votar as reformas. O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), chamou a agenda de encontros, inclusive com partidos da oposição como PFL e PSDB, de “mutirão pelas reformas”. Hoje ele se reúne com os vice-líderes do governo e, amanhã, com os líderes da base aliada para expor o plano de ação política definido pelo Planalto.

— Entramos na fase do afunilamento da discussão e da negociação. E esse processo pressupõe reciprocidade — disse Aldo Rebelo, acrescentando que os próprios líderes aliados conversarão com parlamentares, com governadores e até com entidades da sociedade civil.

O prefeito de Aracaju, o petista Marcelo Déda, disse ontem que os prefeitos deverão dar apoio às reformas no encontro de amanhã, em que ele deve assumir o comando da Frente Nacional de Prefeitos, substituindo o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, prefeito de Vitória (ES).

— O clima geral é que as reformas são necessárias. O presidente mandou as reformas ao Congresso com os consensos possíveis. Mas agora, na discussão do Congresso, os prefeitos querem ter voz, querem ser ouvidos. O importante é que o presidente Lula está com uma posição muito firme de que é preciso deflagrar o processo de aprovação das reformas — disse Déda, que na última quarta-feira foi ao Congresso ao lado de Lula, juntamente com os governadores, entregar os textos das reformas.

Agilidade é palavra de ordem

Apesar de o governo querer aprovar as reformas, pelo menos a da Previdência, em primeiro turno, até o fim de julho, o deputado Michel Temer considera isso complicado. Com a experiência de quem discutiu as reformas no governo Fernando Henrique Cardoso, Temer acha difícil concluir a votação na Câmara — primeiro e segundo turnos — no prazo desejado pelo governo.

— Não será fácil, há pontos polêmicos como a taxação dos inativos. Mas o presidente Lula convidou as bancadas da Câmara e do Senado do PMDB para conversar e, apesar de alguns problemas políticos e jurídicos, o PMDB sempre patrocinou as reformas — disse Temer, que se reuniu na última terça-feira com Dirceu para acertar o encontro com o presidente.

O vice-líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), acredita que o governo está sendo muito otimista nos seus prazos. O deputado não confirma, mas o PFL já foi contactado pelo Planalto para acertar um encontro com Lula.

— O PFL vai analisar com todo o cuidado cada proposta. E é bom lembrar que não será nada fácil votar pontos como os inativos. Quanto a um encontro com o presidente, não tenho objeção, porque o PFL não faz uma oposição radical. Mas, para não haver constrangimento para nenhum lado ou exploração política, é melhor que não haja fotos do encontro — disse Rodrigo Maia.

Já na quarta-feira, a direção do PSB se reunirá com os quatro governadores — Ronaldo Lessa (AL), Rosinha Matheus (RJ), Paulo Hartung (ES) e Wilma Faria (RN) — para discutir as reformas. O líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Campos (PE), disse que a taxação dos inativos a partir de R$ 1.058 deve ser alterada.

— Pode-se adotar uma progressividade na cobrança. Mas, em termos de tramitação, a palavra de ordem agora é agilidade — disse Eduardo Campos.

Na sexta-feira, o presidente irá encontrar os governadores do Norte, em Rio Branco (AC), para discutir formas de desenvolvimento regional. Mas Lula vai cobrar mobilização dos governadores junto às suas bancadas em favor das reformas.
 

Fonte: Jornal O Globo – 05-05-2003 - Cristiane Jungblut – COLABOROU: Adriana Vasconcelos

Governo quer evitar corrida às aposentadorias

BRASÍLIA - Com mais de cem mil servidores públicos federais em condições de pedir imediatamente a aposentadoria integral ou proporcional, o governo começa a se articular para tentar evitar uma corrida às aposentadorias por causa das mudanças propostas na reforma da Previdência. A primeira providência será distribuir, nos próximos dias, uma cartilha explicando a proposta de reforma para todo o funcionalismo público federal.

A cartilha já está sendo elaborada pelo Ministério da Previdência e pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom). Segundo assessores do governo, a idéia é explicar que os direitos adquiridos do servidor serão respeitados e que, por isso, não há motivos para anteciparem suas aposentadorias com o intuito de escapar das novas regras.

A preocupação do governo tem fundamento. Dos quase 500 mil servidores públicos da União na ativa, cerca de 114 mil já estariam em condições de se aposentar nesse momento: ou seja, já teriam atingido a idade e tempo de serviço exigidos para se aposentar. Isso representa 25% do total de servidores.

Se todos fossem se aposentar agora, o governo teria dois grande problemas: um impacto imediato nas contas da Previdência, além de ter que administrar a falta de pessoal. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário médio no Executivo é de R$ 2.784. Isso quer dizer que, se todos se aposentassem juntos, o impacto anual seria de R$ 3,6 bilhões na folha de inativos.

A cartilha deverá conter exemplos práticos sobre a situação dos servidores, explicando pontos como: o tempo necessário para obter a aposentadoria; a taxação de inativos; o pagamento de aposentadoria integral ou parcial e em quais condições isso ocorre; e os direitos adquiridos que serão preservados mesmo depois da aprovação da reforma da Previdência.

— Há muita desinformação. Ninguém precisa correr para se aposentar — disse um assessor do governo.

A cartilha também será distribuída para os governadores e prefeitos, que, por sua vez, ficarão incumbidos de repassá-las aos seus servidores estaduais e municipais.

Os próprios técnicos do governo ressaltam que o funcionário público que já tiver completado ou vier a completar os requisitos para a obtenção da aposentadoria até a aprovação da reforma — aposentadoria integral ou proporcional — pode requerer o benefício a qualquer momento, mesmo depois das mudanças da lei.

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, foi alertado sobre essa questão dos servidores que já teriam condições de se aposentar. Por isso, a cartilha abordará principalmente a questão dos direitos adquiridos.

A questão das mudanças no atual sistema será tratada de forma genérica, porque o governo teme ser acusado de estar explicando ao funcionalismo uma proposta que ainda não é definitiva, já que depende de aprovação da Câmara e do Senado.

O formato final da cartilha para os funcionários será definido esta semana, numa última reunião entre Secom e Previdência. O governo tem pressa, entendendo que, com esse instrumento, conseguirá tranqüilizar os servidores sobre a reforma e os seus direitos.  
 

Fonte: Jornal O Globo – 05-05-2003 - Cristiane Jungblut e Geralda Doca

CUT critica, e Força defende as propostas

CUT e Força Sindical tomaram posições opostas ontem, durante as manifestações do Dia do Trabalho, em relação às reformas propostas pelo governo Lula.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), João Felício, afirmou que a entidade discorda de três pontos da proposta de reforma previdenciária.

O primeiro ponto diz respeito à taxação dos inativos. "O governo deveria se preocupar em taxar as aposentadorias altas", diz Felício.

Segundo Felício, a CUT não aceita negociar a idade mínima para aposentadoria. "O critério do governo penaliza os trabalhadores que entraram mais cedo no mercado de trabalho."

Felício disse que a CUT vai negociar a reforma previdenciária no Congresso, fará passeatas e se for preciso até mesmo greves.

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, defendeu as reformas propostas pelo governo. Na reforma tributária, disse que é a favor da retirada do desconto da Previdência da folha de pagamento. "Se o desconto for feito sobre o faturamento, a informalidade vai diminuir."

Na reforma da Previdência, a central defende que a contribuição para os servidores públicos inativos seja feita para os que ganham acima de
R$ 2.400 — e não para os que recebem R$ 1.058. O governo criou duas formas de tributação de inativos, que contemplam as duas faixas salariais.

Segundo Paulinho, se for necessário a central está preparada para fazer uma onda de manifestações e greves para impedir que as reformas retirem direitos dos trabalhadores. "Se for uma reforma para que o rico pague imposto, o governo terá o apoio da Força."

Fonte: Folha de São Paulo - 02/05/2003

Reforma previdenciária pode desfalcar universidades

O medo da reforma previdenciária ameaça desfalcar ainda mais as universidades públicas. Dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) mostram que, neste ano, até 13% dos professores dessas instituições podem se aposentar.

Mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, como aumento do tempo de contribuição e cobrança de funcionários públicos inativos, são alguns fatores que assustam a categoria.

Levantamento feito pela Folha revela que, em universidades estaduais e federais, essa corrida já começou.

Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, a média mensal de aposentadorias concedidas cresceu 117% em 2003 em relação ao ano passado.

Na Universidade de São Paulo (USP), quase triplicou o número de pedidos de contagem de tempo. Em dezembro do ano passado, foram feitos 42 pedidos. Em fevereiro, eram 118.

Os pedidos de contagem de tempo não se transformam necessariamente em aposentadorias, mas revelam maior interesse dos docentes em verificar sua situação e, eventualmente, retirar-se do trabalho.

Federais

Segundo a Andifes, há 45.476 professores nas universidades federais. Desses, 5.954 estão em condições de se aposentar. De janeiro a 15 de março, de acordo com a entidade, 307 professores efetivamente se retiraram.

A saída dos professores piora a falta de pessoal nas federais. Segundo a Andifes, há um déficit de 8.000 profissionais contratados.

No lugar deles, estão professores temporários, que podem ficar apenas dois anos no cargo. Isso atrapalharia o desempenho deles e a evolução do projeto pedagógico, segundo a Andifes.

A entidade diz que as universidades não têm autonomia para fazer concursos e contratar professores, e o MEC (Ministério da Educação) liberaria menos vagas do que o número de professores que saem.

Segundo a nova presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Wrana Panizzi, em 2002 a UFRGS teve 84 aposentados, mas só recebeu autorização para contratar 36 professores.

A Sesu (Secretaria de Educação Superior) do MEC, que cuida das federais, não havia se pronunciado sobre o assunto até a conclusão desta edição.

O secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Luiz Fernando Silva, afirma que a corrida às aposentadorias por causa da reforma tem preocupado o governo. Na avaliação dele, as universidades federais são o setor mais atingido.

Silva comentou que a corrida às aposentadorias nas universidades faz com que o governo perca os melhores quadros. "O professor com 48, 53 anos está no auge de sua produção intelectual."

O secretário disse ainda que, além da perda de bons profissionais, o aumento das aposentadorias eleva o déficit previdenciário do setor público e aumenta a necessidade de concursos.

Wrana Panizzi teve encontro anteontem com o ministro Ricardo Berzoini (Previdência). Ela disse que o governo incluiu no texto da reforma um artigo para deixar claro que os direitos adquiridos serão respeitados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Berzoini.

"O ministro nos pediu para tranquilizar os servidores nas universidades, porque os direitos serão preservados", declarou Panizzi. Participaram da reunião com Berzoini reitores de todo o país para falar sobre reforma.

A reunião estava marcada para as 10h30, mas o ministro só apareceu no final da tarde. No período da manhã, depois de esperar por mais de duas horas, os reitores acabaram desistindo do encontro e foram embora. "Pegou muito mal", disse o ex-presidente da entidade Paulo Speller.

Análise

A Andifes não se definiu sobre o projeto de reforma previdenciária. "Vamos pôr nossos técnicos para estudar isso a partir da próxima semana", afirma Panizzi. "Não se trata de ser contra ou a favor, mas de a reforma dar ao servidor público o reconhecimento que ele merece."

Segundo ela, os funcionários são muitas vezes incorretamente responsabilizados pelos problemas da Previdência. "Nós executamos uma função estratégica para o desenvolvimento do país."

Panizzi diz que os professores estão longe do teto de R$ 17.170 proposto para aposentadorias dos atuais funcionários públicos, mas não soube informar qual a média dos valores recebidos pela categoria. A Sesu também não informou esse dado.

Reitor aposentado

Paulo Jorge Sarkis, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que teve crescimento de 71,4% na média de aposentadorias mensais, foi um dos que se aposentaram.

"Não é preciso ter pressa, mas como eu estou exercendo um mandato, poderia haver perdas. Então resolvi me aposentar."

Fonte: Folha de São Paulo - 02/05/2003

Berzoini deixa esperando reitores que alertavam para crise  em  universidades

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, deixou contrariados, ontem de manhã, 52 reitores de instituições de ensino superior que viajaram de todo o país para Brasília para um encontro com ele, marcado para as 10h30m. Berzoini fez os reitores esperarem por duas horas e, em seguida, provocar o cancelamento de um encontro que estava marcado há dois meses. Isso porque os reitores interromperam a agenda da reunião do conselho da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), já que a assessoria de Berzoini dizia que ele estava chegando, o que não acabou não acontecendo.

À tarde, o ministro compareceu ao evento e pediu desculpas pelo bolo.

No encontro com o ministro, os reitores chamaram a atenção para a grave situação financeira das universidades, que poderão ficar com os seus quadros (corpo docente e de técnicos) esvaziados pelo medo da reforma da Previdência. De acordo com dados da associação, 5.954 professores universitários já podem se aposentar. Isso representa 13% do corpo docente, hoje composto por 45.476 pessoas.

Mudanças poderiam piorar situação nas universidades.
 
Já entre os técnicos, 6.944 já teriam os requisitos para pedir aposentadoria, ou seja, 8,4% de um total de 82.666.

O que nós temos observado nas instituições é que há uma corrida grande pela aposentadoria por parte daqueles que já têm direito ao benefício. Afirmou o presidente da Andifes, Paulo Speller.

O presidente da associação afirmou também que as mudanças podem piorar ainda mais a situação nas universidades, que já estão com vagas descobertas. Além disso, não há previsão de concurso.

De acordo com dados recentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, que representa 52 instituições, cerca de oito mil vagas não foram preenchidas.

As instituições federais de ensino superior reúnem 610 mil alunos de graduação e de pós-graduação, além de alunos de ensino fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas.  

Fonte: O Globo - 30/4/2003