|
Redução
de repasse abre crise em federais
A redução gradativa dos valores repassados pelo
governo federal desde 1995 e a não-liberação de verbas complementares neste
ano estão agravando a crise financeira enfrentada pelas universidades
federais brasileiras.
O reflexo dessa situação está no atraso do pagamento de contas de água, luz,
telefone e limpeza. Para complementar, o governo federal ainda não autorizou
a utilização de recursos próprios das entidades, o que pode ameaçar a
realização do vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso, por
exemplo.
Um levantamento do Forplad (Fórum Nacional dos Pró-Reitores em Planejamento
e Administração) concluiu que seriam necessários R$ 685 milhões para cobrir
as despesas básicas de custeio nas universidades federais.
Para tentar reverter esse quadro, as entidades começaram uma campanha
visando pressionar o governo e o Congresso Nacional a liberar mais recursos,
principalmente da chamada "emenda Andifes", estimada em R$ 78 milhões.
Reivindicam ainda mais R$ 66 milhões para custeio.
Além de reuniões com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, os reitores
têm procurado deputados e senadores para conversar sobre o assunto.
Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Educação Superior), os recursos do governo
destinados à manutenção das 53 universidades federais caíram de R$ 551,605
milhões em 1995 para R$ 375 milhões no ano passado. Isso representa uma
queda de 32% em sete anos (números atualizados pelo IGP-DI).
Para o decorrer deste ano, a previsão é de R$ 473 milhões.
Levando em consideração outros gastos, como pessoal e contratos temporários,
o orçamento caiu de R$ 6,69 bilhões, em 1995, para R$ 4,957 bilhões em 2001,
último dado disponível na Andifes.
"Devido à redução dos recursos, precisamos destinar uma parcela cada vez
maior do orçamento ao pagamento de encargos. Em muitos casos têm sido
impossível honrar nossos compromissos", diz a presidente da Andifes, Wrana
Maria Panizzi.
Em reunião realizada no final de outubro, o secretário da Educação Superior
do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, reconheceu a dificuldade das
instituições, mas não prometeu aumento de recursos. Segundo ele, o aumento
de verba depende de autorização da equipe econômica.
Questões emergenciais das universidades federais serão discutidas em um
grupo de trabalho interministerial encarregado de apresentar uma proposta
para o ensino superior até o final do ano.
Apesar de responderem por apenas 4,45% das instituições de ensino superior
no país, as federais têm 15,27% das matrículas.
Também registram, segundo dados do Censo da Educação Superior, a maior
procura nos processos seletivos --9,9 candidatos por vaga. Nas instituições
privadas, responsáveis por 69,7% das matrículas, a procura está em 1,6
candidato por vaga.
Em 2004, o governo prevê orçamento semelhante ao deste ano. Representantes
das federais entregaram uma proposta de emenda ao Orçamento da União de 2004
para que recebam mais R$ 261 milhões. Alegam que o déficit pode comprometer
a meta de aumentar a oferta de vagas em 2004.
Fonte: Folha de S. Paulo,
14/11/2003 |