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Reforma Universitária desagrada a reitores
Dois anos de discussões não foram o suficiente para a proposta de Reforma Universitária do governo federal cair nas graças da comunidade acadêmica. A quarta e última versão elaborada pelo Executivo, encaminhada na quinta-feira passada ao Congresso sem algumas das alterações mais radicais previstas nos rascunhos, vai enfrentar a oposição de dirigentes das instituições federais. O vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na Região Sul, João Carlos Brahm Cousin, afirma que os reitores decidiram lutar dentro da Câmara e do Congresso e pressionar os parlamentares para alterar pontos importantes do projeto. Um dos motivos é que a versão final apresentada pelo governo é mais conservadora do que se esperava. - A elaboração da proposta vinha sendo feita pelo Ministério da Educação, mas depois acabou formulada pelo governo como um todo - explica Cousin. Os líderes dos estabelecimentos públicos esperavam conquistar maior autonomia administrativa. Em vez disso, continuariam não podendo utilizar o orçamento de um ano no período seguinte, ou enviar professores em intercâmbio com outras instituições sem autorização prévia de Brasília, por exemplo. A seção do projeto de lei sobre financiamento também ficará sob o alvo dos reitores nos próximos meses. Eles pretendem eliminar o limite de 10 anos para o repasse mínimo de 75% da verba do Ministério da Educação ao Ensino Superior - prazo que não constava do texto da lei até agora. - Ainda queremos retirar os gastos com hospitais universitários do orçamento do MEC, o que garantiria cerca de R$ 2 bilhões a mais para investimento - afirma Cousin. Medidas que teriam maior impacto prático no dia-a-dia de alunos, funcionários e professores também ficaram de fora da última versão da proposta. A implantação de cotas raciais ou para alunos egressos da rede pública, por exemplo, foi retirada do texto. O MEC argumenta que essa medida já está tramitando separadamente no Congresso. Outra mudança cogitada e descartada foi a flexibilização das eleições acadêmicas. Embora tenha chegado a ser admitida a possibilidade de cada instituição definir seu processo sucessório mediante autorização do Conselho Nacional de Educação, manteve-se o método de eleger uma lista tríplice para que o governo defina o nome do reitor. O vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado (Sinepe), Flávio D'Almeida Reis, afirma que o texto do projeto será analisado mais detalhadamente nos próximos dias, embora considere positivas iniciativas já conhecidas como a preocupação em avaliar permanentemente as instituições e normatizar os parâmetros para a abertura e o funcionamento de cursos. Entre os temas ainda sob análise estão determinações como a criação de ouvidorias e de conselhos consultivos que incluam a sociedade civil nas entidades privadas. - É uma idéia para aumentar a participação, mas ainda precisa ser analisada com mais cuidado por nós - explica.
Independentemente das
reações no meio acadêmico, o projeto não deve sair do papel este ano, já que
não foi pedido regime de urgência e se trata de ano eleitoral.
Fonte: Zero Hora, 12/06/2006 |