Enquanto o projeto da Lei de Inovação Científica e Tecnológica está em tramitação no Congresso Nacional, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu debate sobre suas possíveis conseqüências para a comunidade acadêmico-científica. No evento, ocorrido no dia 13, cerca de 30 pessoas discutiram o assunto. Ao final, os presentes concluíram que o projeto da Lei de Inovação ainda é muito limitado, e que a discussão deve continuar.

O debate foi coordenado pelo economista José Eduardo Cassiolato, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da diretoria nacional da SBPC. Segundo ele, o texto enviado ao Congresso Nacional está repleto de questões polêmicas. Muitos dos palestrantes acreditam que a lei pode fragilizar ainda mais a estrutura das universidades federais.

Uma notícia que trouxe alívio aos participantes é que o projeto não está mais em regime de urgência no Congresso, o que possibilita uma análise mais detalhada de seu texto. Os pesquisadores também esperam para conhecer o posicionamento dos novos parlamentares em relação ao texto da lei.

A Lei de Inovação Científica e Tecnológica tem como objetivo aumentar a interação entre empresas e universidades no que diz respeito ao desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias. A busca de estímulos a atividade pesquisadora e uma relação mais estreita entre o desenvolvimento científico e os setores produtivos da sociedade também estão na lista de metas a serem alcançadas. A SBPC pretende agendar um novo encontro e continuar a discussão, provavelmente em fevereiro.