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Sem fôlego para lutar por verbas
O veto aos R$ 200 milhões pode ser revertido até o final do mês, desde que haja pressão da comunidade acadêmica, mas as chances de que isso ocorra não são grandes. Como os reitores já estão envolvidos em outra queda de braço por dinheiro - a verba de custeio para manutenção das contas básicas das universidades, com água, luz, telefone, serviços gerais, e segurança - falta fôlego para uma nova batalha. Desde 1996 as contas das federais não fecham no final do ano sem uma emenda orçamentária batalhada pelos próprios reitores junto aos deputados, gabinete a gabinete. É a Emenda Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, que reúne os reitores das 55 federais). "A gente gasta tanta energia tentando garantir a verba mínima de custeio, para manter as universidades em funcionamento, que fica difícil nos organizarmos para um novo confronto em defesa das verbas para investimento e modernização", confessa o presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais, Evaldo Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. A muito custo, os reitores conseguiram convencer o governo a manter os valores para a verba de custeio de 2004 nos mesmos patamares de 2003: R$ 435 milhões. A expectativa é também conseguir os mesmos R$ 80 milhões da Emenda Andifes do ano passado. Ainda que consigam, não será uma vitória tão grande assim. "Todas as tarifas públicas subiram, portanto, nosso custo também. Além disso, fizemos um esforço gigantesco para aumentar o número de alunos nas nossas universidades, o que gera mais necessidade de material de consumo e manutenção", explica. Nesse passo, as 12 universidades mineiras devem dividir em 2004 cerca de R$ 82 milhões. Em 1999, as universidades receberam R$ 90 milhões, valores que caíram para R$ 72 milhões em 2001 e voltaram aos patamares de R$ 80 milhões em 2002. "O problema, é que não pagamos apenas as contas de água e luz com esse dinheiro. Parte significativa do orçamento é comprometida na contratação temporária de servidores, porque não realizamos concursos para repor as aposentadorias e demissões, que se intensificaram este ano", completa Evaldo Vilela. O declínio das verbas de custeio minimizaram o impacto do último investimento feito pelo MEC na graduação. Em 1996, depois de anos de negociação, o governo federal anunciou R$ 500 milhões para a modernização de equipamentos da graduação de todo o País. A compra, feita pelo próprio Ministério da Educação, esbarrou em todos os meandros da burocracia e o material só chegou às universidades no ano passado. Muitos ainda não foram usados, já que algumas universidades não conseguem mais pagar as contas de manutenção, como água e luz, e optaram por não ativar novos equipamentos, para não aumentar as despesas. "Deram os equipamentos, mas esqueceram que tudo isso gera despesa", finaliza.
Fonte: Estado de Minas, 28/09/2003 – BH, MG. |