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ANDES-SN isenta docentes de imposto sindical obrigatório
Diferentemente
da maior parte das entidades sindicais, o ANDES-SN continua a instruir as
instituições de ensino superior do país a não efetuarem o desconto do
imposto sindical compulsório sobre os salários dos professores. Publicando o
aviso no Diário Oficial da União (DOU), o ANDES-SN tem o intuito de
assegurar que os professores universitários continuem isentos desse imposto
sindical compulsório.
Legítimo representante dos docentes universitários do país, o Sindicato
Nacional abre mão deste imposto que a legislação brasileira herdou de um dos
períodos de maior tutela do Estado sobre as organizações sindicais. Por
decisão política da sua base, vive exclusivamente da contribuição mensal
deliberada pela categoria em assembléias gerais e congressos. Tal
compromisso é disposição estatutária do ANDES-SN.
Para ver a publicação do ANDES-SN no Diário Oficial da União, clique:
http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-7910536.pdf
ADUR-RJ cumpre a determinação do ANDES-SN
Como tem feito ao longo dos anos, a Associação de Docentes da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – ADUR-RJ S. Sind. – cumprirá as orientações do
Sindicato Nacional na luta contra toda a taxa compulsória sindical não
deliberada em suas instâncias legítimas.
O imposto sindical tem sido obrigatório para todos os trabalhadores, sejam
eles sindicalizados ou não, que devem repassar o valor correspondente a um
dia de jornada para o sindicato de sua categoria. O Sindicato Nacional,
coerente com os princípios que historicamente tem defendido, se manifesta de
forma contrária a imposição do imposto sindical, compreendendo que o
trabalhador somente deve contribuir com sua organização de classe se assim
for de sua livre e espontânea vontade.
É importante lembrar que o imposto sindical difere-se, portanto, da
contribuição mensal que o professor repassa para a Associação de Docentes da
UFRRJ como seu filiado, para a manutenção dos serviços e compromissos
firmados pela seção sindical em defesa dos interesses da classe e da
Universidade Pública, gratuita e de qualidade.
Fonte: Informandes, com adaptações
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