Comunidade universitá​ria da UERJ lota Audiência Pública para discutir a Dedicação Exclusiva – DE
 

A DEFASAGEM SALARIAL DOS TRABALHADORES EM 2011 É DE 66%!
 

Apesar da chuvosa manhã de 19/10, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Uerj lotaram a Audiência Pública na Assembleia Legislativa para discutir a Dedicação Exclusiva na Uerj. Promovida pela Comissão Permanente de Educação da Alerj, a audiência contou com a participação da reitora em exercício da Uerj, professora Christina Maioli, da diretora do Andes Regional, Maria Luíza Tambellini, do presidente da Associação de Docentes da Uenf, Raul Palacio, dos coordenadores do Sintuperj, Jorge Luís de Matos, o Gaúcho, e Alberto Mendes, e representantes dos CA's, principalmente da Faculdade de Formação de Professores, e da nova diretoria do DCE.

Também participaram os deputados Luiz Paulo (PSDB), Marcelo Freixo (Psol), Inês Pandeló (PT) e Robson Leite (PT), além do presidente da Comissão de Educação, Comte Bittecourt (PPS).

Limites à adesão não serão admitidos, afirma presidente da Asduerj

“Os professores do quadro atual da Uerj não admitirão limites para a adesão à Dedicação Exclusiva”. A declaração feita pelo presidente da Asduerj, Guilherme Mota, provocou aplausos entusiasmados da plateia presente à Audiência Pública. Guilherme referia-se ao parecer da assessoria jurídica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que afirma ser necessário estabelecer “um limite de professores universitários em exercício de tempo integral e dedicação exclusiva na universidade”.

O presidente da Asduerj lembrou que a adesão opcional é a essência do anteprojeto aprovado pelos conselhos superiores da universidade e que qualquer interferência neste dispositivo significaria deturpar em definitivo a proposta. Destacou ainda que o limite para a DE já é estabelecido naturalmente pelos docentes da universidade, já que nem todos têm interesse pela DE. “Há desembargadores e juízes, na Faculdade de Direito, além de médicos da Faculdade de Medicina, entre outros, que não pretendem migrar para este regime de trabalho”, afirmou.

Guilherme esclareceu ainda que o investimento anual necessário para a implantação da DE, de acordo com cálculos da própria Seplag, seria de pouco mais de 77 milhões de reais. A previsão tem como parâmetro o levantamento feito pelo Programa de Estatística Aplicada do IME/Uerj, que identificou um quantitativo de 62% dos docentes em condições e com interesse de migrar imediatamente para este regime de trabalho na universidade. “Com os 50 bilhões de renúncia fiscal concedida pelo governo Cabral durante seus mandatos, poderíamos pagar a DE para todos os docente por mais de 640 anos”, ironizou o presidente da Asduerj. A Asduerj está convidando os professores a participar da Assembleia Docente no dia 26/10, quarta-feira, às 14h, no auditório 416 do Pavilhão Haroldo Cunha Lisboa.

Proposta orçamentária do governo não contempla Dedicação Exclusiva

O governo do Estado enviou para Alerj esta semana uma proposta orçamentária 8,9% superior à encaminhada no último ano para Casa. Em valores nominais, o orçamento sai dos atuais R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões em 2012. Porém, lamentou o deputado Comte Bittencourt, para a Uerj o aumento proposto é de 0,14%. “O orçamento da Uerj passaria dos atuais R$ 672 milhões para R$ 682 bilhões”, informou. Valores insuficientes para a implantação da Dedicação Exclusiva em 2012. “Para garantirmos a implantação da DE, teremos que propor, mais uma vez, emendas ao orçamento e conquistá-las com a mobilização da universidade”, lembrou o deputado.

Nos dias 16, 23 e 30 de novembro, a Comissão de Educação da Alerj realizará audiências públicas para discutir a proposta orçamentária do governo do Estado.

“Será necessária uma guerra para garantir o anteprojeto da DE”, diz Freixo

A Secretaria de Planejamento e Gestão não enxerga a universidade como um investimento para o Estado, declarou o deputado Marcelo Freixo (Psol). Para ele, será necessária uma verdadeira guerra para que a comunidade universitária conquiste a aprovação do anteprojeto de Dedicação Exclusiva da Uerj. “O que está em jogo é a concepção de Estado deste governo, que prefere conceder isenções fiscais para empresários, só para a CSA foram R$ 690 milhões, do que investir no serviço público”, acredita o deputado. “Não podemos cair no jogo do governo de discussão de custo, a Dedicação Exclusiva para a Uerj é um investimento em ciência e tecnologia no Estado”.

DE na UERJ custa a doação de um terreno à Nissan

O governo doou um terreno de mais de R$100 milhões de reais para a construção de uma Fábrica da Nissan automotores na cidade de Resende, informou o deputado Luiz Paulo. Para ele, também, só uma intensa mobilização da comunidade poderá garantir a aprovação do anteprojeto. Os deputados Robson Leite e Inês Pandaló também manifestaram apoio ao projeto. Ambos afirmaram tratar-se de um investimento para o desenvolvimento do Estado.

Universidade está unida em torno da proposta, diz Reitora

A reitora em exercício professora, Maria Christina Maioli, defendeu durante a audiência pública o anteprojeto de Dedicação Exclusiva da universidade. Maioli lembrou que o texto aprovado pelos conselhos superiores é praticamente o mesmo apresentado pela Asduerj e que a universidade está unida em torno da proposta. Segundo Maioli, mesmo que não seja reeleito, o reitor licenciado Ricardo Vieralves deverá se engajar na aprovação do anteprojeto ao retornar ao exercício do mandato no mês de novembro.

Uenf em dois tempos: com e sem DE

A Dedicação Exclusiva possibilitou que professores com alta qualificação optassem por trabalhar numa região pobre do Estado e pudessem lá desenvolver ensino, pesquisa, extensão e até representação sindical, colocando a Uenf entre as principais instituições do Brasil, declarou o presidente da Associação de Docentes da Uenf, Raul Palacio. Porém, lembra, o valor atualmente pago à DE na instituição - “zero” - está provocando um movimento contrário e apresentando à Uenf o fantasma da evasão docente. Palacio declarou total apoio à implantação da DE na Uerj e afirmou que lutará para que o percentual de 62,5% seja estendido à dedicação exclusiva na Universidade do Norte Fluminense.

Andes-SN: solidariedade na luta

A representante da Regional Rio do Andes-SN, Maria Luíza Tambellini, afirmou que a entidade é solidária a luta dos professores da Uerj e fará, em sua frente de atuação, o necessário para a implantação da DE.

Sintuperj e DCE na luta

Maria Luíza lembrou da importância da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho e da luta do Sindicato Nacional contra “os penduricalhos” nos proventos dos docentes. “Nossa luta é por tudo que seja salário”, afirmou.

Com seu humor peculiar, o coordenador do Sintuperj Jorge Luís de Mattos, o Gaúcho, afirmou que sentiria vergonha de se aposentar em uma instituição que é a única no Brasil sem Dedicação Exclusiva. “Espero que isto ocorra antes da minha aposentadoria”, vaticinou o dirigente do Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos.

Representando a nova direção do DCE, a estudante Isabel do curso de História da FFP lembrou a importância para os estudantes da valorização do trabalho docente.

Fonte: Asduerj