Desafios após o plebiscito sobre a divisão territorial do Pará

Por Gilberto Marques

O resultado do plebiscito realizado no domingo (11/12) mostrou um estado com a população dividida. Belém e cidades próximas (Nordeste do estado) contrários à divisão e Sudeste (Carajás) e Oeste (Tapajós) do Pará majoritariamente favoráveis à criação das novas unidades federativas. Em cada uma das três regiões, o voto em defesa da sua posição majoritária moveu algo em torno de 90% dos votantes. O grande número de votos pela divisão nas duas regiões que reclamavam a emancipação decorre do fato, antes de tudo, de a população sentir na pele a ausência das políticas públicas: hospitais públicos, educação, saneamento, estradas, entre outras.

Por conta da concentração populacional no entorno de Belém e Nordeste paraense (com mais de 60% da população e do eleitorado) o plebiscito já tinha um final mais ou menos desenhado. Por que, então, o acirramento da campanha de TV até o último dia anterior ao plebiscito? Porque tanto aqueles que dirigiram as campanhas pró quanto os dirigentes da frente contra os novos estados estavam usando o plebiscito para antecipar suas candidaturas às principais cidades do estado, em especial Belém, Marabá e Santarém. Manipularam de acordo com os seus cálculos eleitorais interesses e desejos verdadeiros da população trabalhadora.

Afora isso, chama atenção o fato das regiões que reivindicavam a autonomia não se apresentaram homogêneas no resultado do plebiscito. No que seria o estado do Tapajós, por exemplo, Altamira, segunda principal cidade da região e sede da Hidrelétrica de Belo Monte, registrou 64,5% dos votos contrários à criação do novo estado.

Desafio: dividir a riqueza e barrar o avanço do grande capital e o saque aos recursos naturais

Metade da população do Pará vive com uma renda mensal de até R$ 100,00. Assim, a grande questão que fica de imediato pós-plebiscito é a necessidade de lutarmos unidos pela efetivação das políticas reivindicadas pela população pobre do Pará. Mas para isso não poderemos contar com aqueles que estiveram à frente da campanha pró-divisão. O motivo é simples: eles sempre compuseram o bloco no poder que se reveza na condução da máquina administrativo-governamental do Pará. As oligarquias do Carajás e do Tapajós também são governo do estado e, por isso, nada diferente qualitativamente do atual governo tucano ou do governo petista derrotado nas últimas eleições.

Mudar o quadro econômico e social do Pará exige como ponto de partida enfrentar as políticas do governo tucano de Simão Jatene (governo) e do governo federal (Dilma Roussef).

Temos que fazer aquilo que a propaganda eleitoral não se propôs a fazer: discutir as raízes dos verdadeiros problemas enfrentados pela população que vive no Pará e apontar um verdadeiro projeto de desenvolvimento, voltado aos anseios dos trabalhadores.

O Estado do Pará, com florestas e rios, conta com uma riqueza em biodiversidade tão imensa que se torna impossível mensurá-la, ainda que aproximadamente. O rebanho bovino paraense, com aproximadamente 18 milhões de cabeças, está entre os maiores do país. Sua localização principal é o Sudeste paraense.

No ano passado, o Pará exportou um valor total de US$ 12.835.420.476, principalmente decorrente da produção mineral, que tem se espacializado, de modo que as grandes mineradoras estão assentadas em dezenas de municípios de todas as regiões. A cada dia do ano de 2010 o estado mandou para o exterior nada menos que 204 mil toneladas de ferro. China, Japão, Europa e EUA são os destinos da riqueza produzida na Amazônia.

É preciso, então, dividir a propriedade fundiária e a riqueza produzida no conjunto do estado. Isso implica em retomar a campanha pela reestatização da Vale, responsável por 59,26% de todo o valor exportado pelo Pará. Esta companhia, privatizada pelo PSDB e mantida nesta condição pelo governo petista, anuncia publicamente que seu capital já está 40% em mãos estrangeiras. Esta proporção é maior do que ela afirma e faz com ela não seja uma empresa brasileira, mas multinacional, movendo-se um busca de lucros cada vez maiores, ainda que para isso, saqueie um patrimônio incalculável na forma dos recursos naturais amazônicos.

Um projeto de classe: um governo dos trabalhadores e para os trabalhadores

Este enfrentamento exige um projeto de classe: um governo verdadeiramente dos trabalhadores contra o imperialismo e a burguesia (regional ou nacional, rural ou urbana). Isso, evidentemente, não pode ser conduzido pelas elites locais, sejam elas a favor ou contra os novos estados.

Do PT ao PSDB, os governos que se sucedem à frente do governo estadual e das prefeituras apresentam em grande perfil em comum: não questionar a estrutura da propriedade que alimenta um quadro social que concentra riqueza nas mãos de poucos e generaliza a pobreza e degradação ambiental para os demais.

Além dos interesses de controle de novas máquinas governamentais e cargos parlamentares, outros interesses estiveram presentes durante o plebiscito e vão permanecer, exigindo dos movimentos sociais ação contrária, pois eles representam um perigo aos trabalhadores e á natureza.

O rebanho bovino paraense está concentrado nas áreas que seriam os estados de Carajás e Tapajós. A oligarquia pecuarista e os grandes frigoríficos nacionais (já configurados como multinacionais com apoio do BNDES) querem a ampliar as áreas de pastagem sobre a floresta e não recompor a reserva legal devastada por eles  – por isso todo o loby em torno da aprovação do novo código florestal brasileiro. O aumento da devastação da Amazônia tem acompanhado a ampliação do rebanho bovino e da produção do agronegócio. A Cargill e outras multinacionais pretendem transformar o rio Tapajós na grande hidrovia da exportação de soja, ainda que para isso a frente de Santarém (que seria a capital do novo estado) suma para dar lugar aos terminais graneleiros. Afora isso, com a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém se intensificaria novamente a corrida por novas áreas para o plantio de soja sobre a floresta. O Sudeste e Oeste do estado estão reservados para abrigar dezenas de imensas hidrelétricas, como Belo Monte, que em operação vão gerar mais da metade de toda a energia produzida pelo Brasil atualmente. As grandes construtoras e mineradoras agradecem e pretendem transformar o Pará numa imensa colônia energético-mineral. 

De tudo que o Pará exportou em 2010, mais de 85% decorreu da produção mineral, sendo que 54% foi ferro bruto (sem beneficamento), essencialmente extraído no Sudeste do estado (Carajás). Diferente do que se apregoa, ao invés de nos industrializarmos estamos regredindo e consolidando o perfil de um estado primário-exportador. No ano passado, para cada US$ 100,00 exportado US$ 72,98 foram na forma de produtos básicos (sem industrialização). Isso se reflete na projeção dos investimentos para os próximos anos, onde 66% serão concentrados na indústria extrativa mineral, limitando o potencial de geração de emprego e renda mais elevada para nossa população. É riqueza bruta sendo literalmente saqueado com o apoio governamental, pois os minérios exportados não pagam ICMS e ainda contam com outros benefícios e financiamento estatal.

Em resumo, a configuração da estrutura da propriedade agrária ou mineradora, está aceleradamente saqueando nossos recursos humanos (o trabalhador) e naturais. Para mudarmos isso, torna-se urgente não apenas se opor aos governos de plantão, mas lutar pela divisão da riqueza. Isso pressupõe, entre outros, reforma agrária, impedimento da construção de novos grandes projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, a reestatização da Vale e a estatização das demais grandes mineradoras e empresas do agronegócio.  Podemos conseguir isso? Sim, mas com um governo verdadeiramente dos trabalhadores, um passo primeiro e necessário para a constituição de uma sociedade sem exploração e onde a relação entre homem e natureza não ocorra permeada pela busca do lucro.

Fonte: CSP-Conlutas, 14/12/11