Schuch: arrocho salarial é tratado com fetiches

Dirigente do Andes-SN afirma que, para manter o arrocho, os governos cooptaram parte dos docentes

O vice-presidente do Andes-SN, Luis Henrique Schuch, ressaltou que a Carreira do Professor Federal, proposta pela entidade, é resultado de anos de debate com a categoria nas várias instituições do país desde os anos 1990. A Carreira do Professor Federal é pautada pelo resgate das normas do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), fruto de um período de lutas históricas pela unificação das fundações, em 1985, e, posteriormente, destas com as autarquias, em 1987.

A construção do projeto de lei do Andes-SN se deu, segundo o professor, em um tempo de “heteronomia e de refluxo dos movimentos das categorias, abatidos pelas políticas neoliberais que resultaram na intensificação do trabalho docente”. Essa “heteronomia”, para o docente, “invadiu a autonomia das universidades”. Os governos, ao longo dos últimos quinze anos, trataram o problema do arrocho salarial dos professores federais criando “fetiches” que alteraram a carreira. As gratificações produtivistas são a melhor expressão desse processo de organização da carreira docente através de normas criadas à revelia da autonomia universitária.

Schuch também destacou que, para manter o arrocho e frear as resistências, os sucessivos governos cooptaram parte dos docentes, concedendo aumentos e reajustes privilegiando aqueles que já tinham alcançado níveis superiores na carreira com titulação de doutor, em detrimento do restante da categoria e dos aposentados. “Em junho de 2011, um professor adjunto especialista precisaria de 62% para repor o poder aquisitivo de janeiro de 95. Enquanto isso, o professor doutor adjunto tem hoje 5% a mais do que tinha em janeiro daquele ano”.

Desprestigio

Schuch também falou sobre o desprestigio social sofrido pelos professores das federais, nos últimos anos, com as políticas de reajuste salarial. “Temos um patamar de piso e teto que é inferior, hoje, até ao de categorias do setor público, cujo grau de exigência de formação é apenas o Ensino Médio”.

A carreira do professor federal elaborada pelo Andes-SN define um modelo de universidade onde o ensino não é separado da pesquisa que, por sua vez, não se separa das atividades de extensão. O estabelecimento de um piso inicial cujo valor seria o do salário mínimo do Dieese (R$ 2.176, em janeiro de 2011), é uma garantia de qualidade da produção do professor. Esse piso, no PL do Andes-SN, é referente ao professor auxiliar, em regime de 20 horas semanais, com graduação.

O diretor do Sindicato também destacou a objetividade da Carreira do Professor Federal que, da forma como está estruturada – unificando em uma só carreira os professores do magistério superior e da educação básica, técnica e tecnológica em apenas 13 níveis com interstícios de dois anos – tanto os docentes como os dirigentes da instituição teriam mais facilidade de estabelecer critérios de avaliação para a progressão funcional.

Direitos?

Schuch também destacou que o projeto do governo, na lógica contrária ao do Andes-SN, cria mais uma classe e seus quatro níveis (Sênior), dificultando ainda mais o acesso de todos os docentes ao topo da carreira. “A proposta do governo cinde ainda mais a carreira. Cria duas partes bem distintas. A dos professores dedicados exclusivamente ao ensino, que ficarão congelados nas primeiras classes, assim como os atuais aposentados. A outra parte seria formada pelo atual contingente de professores que têm trabalhos na pós-graduação vinculados a um programa institucional de pesquisa, requisito para o acesso às classes de associado e sênior”.

Sobre essa questão, o projeto do Proifes guarda grande semelhança com o do governo, já que também mantém a estrutura de classes com variações entre níveis de 2,5% e entre classes, de 5%. E na passagem de Adjunto 4 para Associado a remuneração teria um acréscimo de 25%, bem maior do que as anteriores.

Essa remuneração baseada em captação de recursos para a pesquisa pode levar a uma nova reforma previdenciária para os docentes, segundo o diretor do Andes-SN, na medida em os direitos adquiridos na atual carreira não são garantidos pelo governo que, em sua proposta, apresenta claramente uma mudança de regime de trabalho. “A única conexão com o passado (na carreira do governo) é que o tempo de serviço vai ser considerado”, alerta.

Posição unificada

O presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, e o Pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, conduziram o Seminário. Ao final, Mauro Iasi disse que a seção sindical quer discutir a nova carreira docente com a reitoria e tentar um consenso sobre os pontos mais centrais da Carreira de Professor Federal. A ideia é apresentar ao governo federal uma posição única do movimento docente e da instituição sobre alguns conceitos como isonomia, paridade e gestão democrática com o exercício pleno da autonomia universitária, por exemplo. “Queremos discutir com a reitoria e ir até o governo com uma posição única em termos de princípios”.

Fonte: adufrj.