Docentes
entregam ao governo proposta de Plano de Carreira aprovada no 30º
Congresso
Representantes das Seções
Sindicais do ANDES-SN das universidades federais protocolaram no
Ministério da Educação – MEC e no Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão - MP, na tarde desta sexta-feira (25/3), cópia da
proposta de reestruturação da carreira elaborada pelo movimento
docente.
De acordo com a presidente do
ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, a atividade faz parte do plano de
luta do Setor das Federais, aprovado durante o 30º Congresso do
ANDES-SN, realizado em Uberlândia, de 14 a 21 de fevereiro.
A proposta, denominada Plano
de Carreira e Cargo do Professor Federal e confeccionada em formato de
projeto de lei, foi construída pela base do movimento docente durante
o segundo semestre do ano passado e aprovada por unanimidade no
congresso da categoria.
No ofício encaminhado ao
ministro, os docentes esclarecem que o plano proposto pelo Sindicato
Nacional tem por base a atualização e a correção das distorções do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos
–PUCRCE, conquistado pelos docentes em 1987, “unificando o cargo de
professor federal sem dispersar em fragmentações inconsistentes com a
prática universitária”.
Principais diretrizes
A proposta de Carreira
construída pelos professores sustenta-se, principalmente, em quatro
diretrizes. A primeira é a carreira única para todos os professores
das instituições de ensino superior, independente do nível de ensino a
que estejam vinculados.
A segunda é o restabelecimento
da isonomia por meio de remuneração única, que agrega o diferencial de
titulação e de regime de trabalho em uma linha só no contracheque,
eliminando todas as gratificações.
O projeto restabelece a
paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas, ao
garantir que cada docente dessa parcela da categoria seja reenquadrado
no mesmo patamar em que estava quando se deu a aposentadoria,
garantidos todos os direitos.
Por fim, fixa uma estrutura de
carreira dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência
salarial, a serem cumpridos a cada dois anos, o que permite que o
professor atinja o topo da carreira em 25 anos. O modelo respeita o
direito da professora mulher da educação básica de se aposentar após
25 anos de trabalho, como prevê a legislação, sem prejuízo de seu
desenvolvimento na carreira.
O projeto também mantem em 3,1
vezes a diferença salarial entre o início e o topo da carreira, o que
significa uma margem equilibrada de renda entre os companheiros da
base da categoria.
Reunião do Setor
Os docentes que participaram
do ato de oficialização da entrega da proposta ao governo participam,
nesta sexta-feira e no sábado, da reunião do Setor das federais, que
acontece na sede do ANDES-SN. Entre as prioridades da pauta do evento,
está justamente a necessidade de mobilização para reestruturar a
carreira docente nas instituições federais de ensino superior.
Também consta na pauta as
discussões sobre a Campanha Salarial 2011, que deverá ser dirigida em
conjunto com os demais servidores públicos federais, entre outros
assuntos.
Fonte:
ANDES-SN