Greve dos profissionais da educação de Duque de Caxias continua
 

Em uma assembleia emocionante realizada na manhã da última quinta-feira, 19 de maio, professores da rede municipal de educação de Duque de Caxias aprovaram por unanimidade dar continuidade à greve iniciada no dia 12. Logo após a aprovação das propostas, os trabalhadores tomaram as ruas do centro da cidade, gritando palavras de ordem como “A greve continua, Prefeitura a culpa é sua”, para denunciar à população o descaso do poder público com a educação.

A assembleia contou com a presença de mais de 1200 profissionais da educação que, convocados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), mostraram disposição para a luta por melhores condições de trabalho, salário digno e pelo fim da precarização. Logo no início, o que se via eram três enormes filas que levavam à mesa onde estavam os livros de ata. Os profissionais presentes, na maioria mulheres, faziam questão de assinar seus nomes e mostrar que a greve é para lutar. Para a professora e orientadora pedagógica, Edlea Esteves, a greve deve ser um instrumento utilizado para mostrar à sociedade os problemas da educação. “A greve é para isso, para o povo saber que não temos condições de trabalhar”, destacou.

A inspetora de alunos aposentada, Francisca dos Santos, também estava muito feliz. Com mais de 70 anos, a aposentada exibia no peito o adesivo “Rede municipal em greve”. Sentada na primeira fileira, ela, como a grande maioria dos presentes, assistia atenta às falas e aplaudia com entusiasmo quando alguém falava sobre a bela e grande mobilização dos profissionais da educação de Caxias. Quando questionada sobre se a greve deveria ser mantida, Francisca defendeu sem pestanejar “Sim, claro”.

Muitas bandeiras

Um dos assuntos debatidos na assembleia foi a questão da reposição das aulas depois que a greve acabar. O que a maioria dos profissionais defendeu foi que um possível calendário de reposições deve ser definido pelos próprios professores em assembleia, e não pela secretaria de educação. Outra questão levantada foi sobre as condições precárias do município do Rio. “Na rede estadual do Rio, o salário, com desconto, não chega a R$700, e o governo impôs à rede estadual um currículo mínimo”, declarou Vera Nepomuceno, coordenadora do Sepe.

O Plano Nacional de Educação do governo federal também foi assunto. Para a direção do Sepe, o Plano deve ser amplamente discutido pela sociedade. “Os Estados vão organizar audiências públicas para discutir o Plano Nacional de Educação, que vai definir as diretrizes para a educação nos próximos 10 anos”, informou a coordenadora do Sepe de Caxias, Ivanete da Silva.

Os trabalhadores também aprovaram uma intensa agenda de luta. Na sexta-feira (20/5), irão percorrer as escolas, explicando aos poucos professores e aos pais de alunos a importância da greve. Durante todo o final de semana, realizarão uma grande panfletagem nas feiras livres da cidade, para esclarecer a população sobre as reivindicações. Na segunda-feira (23/5), está marcado um Ato Público em frente à Prefeitura, exigindo que o prefeito tome uma posição sobre a atual situação dos profissionais. E na terça-feira (24/5), todos se encontram em uma nova assembleia, às 14h, no Clube dos Quinhentos.

Unidade para a vitória

A assembleia teve inicio com a exibição de um vídeo que tem circulado pela internet. No vídeo, a professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, dá um panorama da situação caótica da educação em seu estado em uma audiência pública. A situação relatada, infelizmente, é recorrente na maioria das cidades brasileiras. “Este depoimento é uma tradução da nossa luta. Cada canto deste país passa pela mesma situação”, frisou Ivanete. Nos depoimentos dos professores era possível sentir que as dificuldades relatadas por Amanda Gurgel também faziam parte de seu cotidiano. A professora Carla Couto, relatou que “a rede ficou um bimestre inteiro sem material e, de acordo com a secretaria de educação, as escolas vão recebê-los aos poucos, se quisermos fazer um trabalho sério, temos que comprar material tirando dinheiro do nosso bolso”. Além da falta de material, segundo os professores, a superlotação das salas de aula é outro problema.

Ivanete também informou que a adesão à greve está, hoje, em torno de 98% dos profissionais, e convocou unidade. “Vamos caminhar todos juntos. Temos que continuar a fazer nosso trabalho e incomodar o governo até negociar o data-base”, afirmou.

Elza Mendonça, professora aposentada, lembrou aos presentes que nenhum reajuste foi conquistado sem paralisação. “Não tivemos nenhum aumento de salário sem ter greve. Não quero ouvir os professores dizerem que não gostam de política. Isso que estamos fazendo aqui é política, política é ação”, destacou. A professora concluiu sua fala chamando a categoria para a luta.

Sem medo de ameaças

Alguns professores afirmaram que já estão sendo ameaçados de corte do ponto – que significa o não pagamento dos salários correspondentes aos dias em que os funcionários estiverem em greve. No entanto, os coordenadores do sindicato alertaram os trabalhadores para que não tenham medo. José Eduardo Figueiredo, advogado do SEPE, explicou que o direito de greve é garantido pela Constituição Brasileira. “Na medida em que a greve é um direito legal, o governo não pode retaliar o movimento com corte de ponto ou punição, porque isso fere o direito constitucional”, explicou. Ele lembrou que, para que haja reposição das aulas, não pode haver corte do ponto. O advogado também afirmou que, diante das ameaças, uma ação civil pública já está preparada, caso o governo persista na ideia de punir os trabalhadores.

Reivindicações

As principais reivindicações dos profissionais da educação de Duque de Caxias são:

- Reajuste salarial e incorporação da gratificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
- imediato plano de reformas das escolas municipais, muitas delas com sérios problemas estruturais;
- respeito aos números máximos de alunos por turma e garantia de material para o trabalho de profissionais;
- garantia de três dias inteiros para elaboração de relatórios descritivos, que são a forma como se avaliam os alunos do ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental).

Categoria segue firme na luta

A greve continua por tempo indeterminado, segundo a direção do Sepe. “Até agora a prefeitura não nos apresentou nenhuma proposta concreta para nenhuma das nossas reivindicações”, protestou Ivanete. A categoria seguiu em passeata pelas ruas de Caxias após a assembleia. Cantando palavras de ordem e questionando a prefeitura sobre os investimentos em educação, os profissionais realizaram um ato com carro de som. “Onde está o dinheiro? Onde está o dinheiro da educação?”, cantavam as cerca de 600 pessoas que caminharam juntas e mobilizadas. A agenda dos grevistas segue cheia, inclusive, durante o fim de semana, quando realizarão panfletagens nos espaços públicos da cidade.

Fotos de Mariana Gomes, disponíveis em: http://va.mu/Dg5