Projeto libera universidade de exigir pós
       

Proposta do Senado permite que professor sem mestrado ou doutorado possa ser admitido em universidades. Para a presidente da SBPC, se o projeto virar lei, todo o sistema de ensino brasileiro ficará fragilizado. 

Um projeto em tramitação no Senado tem provocado polêmica ao permitir que quem tem diploma de graduação possa ser admitido como professor em universidades públicas e privadas, sem a necessidade de título de mestrado ou doutorado. O projeto, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), é de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Na justificativa do texto, os senadores argumentam que há uma "preocupante" falta de professores pós-graduados, especialmente com mestrado e doutorado, o que pode comprometer o desenvolvimento econômico no País. Alegam ainda que há diversos profissionais de notório saber que não são absorvidos nas universidades em razão da exigência de títulos. 

A proposta foi alvo de críticas na 63ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o maior encontro científico do país, que acontece desde domingo em Goiânia. 

Para a presidente da instituição, Helena Nader, se o projeto virar lei, todo o sistema de ensino brasileiro será completamente fragilizado. "Tal disparate legal, tal crime de lesa pátria, já passou pela Comissão de Educação do Senado", criticou. "Não podemos admitir a possibilidade de esse projeto vir a se tornar lei", disse. 

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da proposta na Comissão de Educação, a falta de docentes compromete o próprio funcionamento da educação superior. "É de se perguntar se havia doutores diplomados no alvorecer de Bolonha, Oxford, Harvard e Coimbra", afirmou Dias, em seu parecer favorável ao projeto. Ele apontou ainda que a "progressão salarial" nas universidades públicas e privadas pode ser feita de acordo com títulos acadêmicos. 

De acordo com Nader, porém, o Brasil tem hoje um "projeto sólido" de formação de doutores e não pode "andar para trás". O País forma, em média, 11 mil doutores por ano, cerca de quatro vezes mais do que formava há dez anos. 

Tramitação - O projeto ainda deverá passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso seja aprovado em plenário, ainda será avaliado pela Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Folha de São Paulo

 


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