Rede exige mudanças na OMC para garantir alimentos, fontes de trabalho e desenvolvimento
 

Em comunicado, a Rede Nosso Mundo Não Está à Venda (OWINFS, na sigla em inglês), com a adesão de mais de 20 organizações, conclama a sociedade a realizar ações que denunciem a política prejudicial da Organização Mundial do Comércio (OMC) por meio do Programa da Ronda de Doha, lançado em 2001. Entre os próximos dias 15 e 17 de dezembro, os ministros do Comércio se reunirão em Genebra, Suíça, para a 8ª Conferência Ministerial da OMC.

Segundo a Rede, o organismo internacional dificulta a circulação e produção de alimentos, bem como diminui fontes de trabalho e desestabiliza o desenvolvimento em países subdesenvolvidos.

Diante disso, a articulação exige normas comerciais que respaldem a segurança e soberania alimentar, apontando que a volatilidade dos preços causa fome e é resultado de uma especulação excessiva no mercado de commodities, assim como das normas alimentares mundiais, que favorecem aos agronegociantes.

Entre as mudanças sugeridas para reverter a situação, o comunicado exige que os países em desenvolvimento tenham direito de aumentar os impostos e usar outras medidas para proteger os agricultores, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Além disso, pede modificações das normas comerciais visando facilitar uma "regulação adequada” das commodities, "a fim de evitar uma especulação e volatilidade excessiva nos mercados mundiais”, explica.

Com relação às fontes de trabalho e espaço político para o desenvolvimento industrial, a Rede destaca que a OMC cria desigualdades, apesar da crise econômica e financeira que abala todo o mundo, em graus diferenciados.

"No entanto, em vez de priorizar a criação de emprego, o sistema normativo da OMC está trabalhando para reduzir as tarifas e obrigando os trabalhadores a competir em condições desiguais, o que conduz a maior destruição de fontes de trabalho, em lugar de usar o comércio para aumentar as taxas de emprego”, pontua.

Para isto, a solução apontada pela Rede seria utilizar o comércio para aumentar o emprego, ao invés de simplesmente reduzir tarifas; e não incluir nenhuma cláusula contra a concentração, "já que os países devem dispor de flexibilidade para proteger aos setores vulneráveis e que empregam muita mão de obra”.

Outro ponto de destaque no comunicado é o direito de proteger o espaço político para o desenvolvimento. Por isso, exigem mudanças com relação ao trato aos Países Menos Avançados (PMA) – pacote proposto a esse grupo deve incluir acesso ao mercado para as exportações e devem ser priorizadas as propostas para garantir um Trato Especial e Diferenciado (TED) para os países em desenvolvimento como aspecto chave para as negociações futuras.

Resistência

Em contraposição às posições da OMC, a Rede Nosso Mundo Não Está à Venda pede que organizações sociais realizem pressão, em nível nacional, sobre os ministros de Comércio e outras autoridades.

São muitas as formas de fazer isso. Vale desde organizar eventos educativos e de imprensa para conscientizar a população sobre impactos negativos da OMC a exigir reunião com ministro de Comércio para expressar demandas de mudanças no Programa da Ronda de Doha e saber que posicionamentos pretendem adotar na reunião em Genebra.

Além disso, outras formas interessantes de exercer pressão seriam contatar parlamentares e outros ministros e tentar os sensibilizar; enviar carta nacional ao governo, com amplo apoio da esfera social; e pautar a temática nos meios de comunicação, destacando impactos negativos da OMC na economia e nos trabalhadores.

Fonte: Adital, Camila Queiroz, 22/11/11.