Em situação precária, professores substitutos da Eseba recebem salários atrasados, mas são afastados
 

A situação dos professores substitutos da Escola de Ensino Básico (Eseba), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) parece estar longe de uma solução. Trabalhando desde fevereiro sem salário, os 116 docentes optaram pela paralisação das atividades no dia 6/5.

Após inúmeras tentativas junto à administração superior da UFU na busca da resolução do problema, conseguiu-se que a reitoria efetuasse o pagamento dos meses trabalhados, mas não foi possível chegar a um acordo quanto à manutenção deste professores nos quadros da Universidade.

Sendo assim, após efetuar o referido pagamento, os professores foram "afastados", com a promessa de "recontratação", caso o MEC regularize a situação. Isso complica ainda mais o quadro, uma vez que existe legislação específica que proíbe a recontratação de servidor público no prazo inferior a 24 meses.

No dia 19 de maio, foi realizada uma reunião entre o reitor da UFU, docentes da Eseba, comissão de pais e alunos e diretoria da Associação de Docentes da UFU (Adufu Seção Sinsidcal). Na ocasião foi apresentada uma proposta para que a UFU pelo menos assumisse, provisoriamente, a manutenção destes professores substitutos até julho.

“A medida garantiria a conclusão do semestre letivo, sem maiores prejuízos pedagógicos aos alunos e à comunidade em geral, inclusive, com a reposição das aulas paralisadas. Mas a proposta foi recusada pelo reitor”, esclarece o presidente da Comissão Diretora da Adufu Seção Sindical, Aurelino José Ferreira Filho.

No entanto, como as negociações pouco avançaram e cerca de 940 alunos estavam sendo prejudicados, os docentes da Eseba decidiram retomar as aulas a partir de segunda-feira (30/5) e manter um calendário de mobilizações, com atividades que contam com a participação dos pais e alunos escola. 

Entenda o caso
Contratados em caráter de urgência, desde o início do semestre, para substituir professores aposentados e também aqueles afastados para qualificação e tratamento médico, os docentes não foram integrados a folha de pagamento do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG.

Apesar de toda a legislação já existente que rege as IFES e seus Colégios de Aplicação. o Ministério da Educação (MEC) alega que ainda é preciso regulamentar a contratação de professores substitutos do ensino superior e do ensino básico lotados nestas unidades.

O decreto nº 7.485, que regulamenta a contratação, ainda que de forma precarizada dos docentes substitutos, foi publicado no último dia 18, mas não solucionou o problema. Isso porque o documento contempla apenas os docentes da carreira de terceiro grau, quando a imensa maioria dos professores dos CAp fazem parte da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico.

(Com informações de Rubens de Castro, da Adufu Seção Sindical)

Fonte: Renata Maffezolli/ ANDES-SN