Vitória do movimento docente: Justiça reintegra diretor do Sindcentec


O ANDES-SN conseguiu reverter a demissão do vice-presidente da Seção Sindical dos Docentes do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Sindcentec), Antônio Valdécio Silva Barros, ocorrida no início deste ano. “Essa não é a primeira vez que o Centro de Ensino Tecnológico (Centec) demitiu um sindicalista. Este ano foi cometido o mesmo erro e conseguimos, mais uma vez, reverter a injustiça”, afirmou o presidente da Sindcentec, Samuel Torres Brasil.

Além de Antônio Valdécio, o Centec demitiu em fevereiro deste ano o professor Reginaldo Vaz Saraiva, que era presidente da Cipa, entre outros 32 funcionários de cursos da Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Cariri. Na ocasião, os coordenadores dos cursos prejudicados argumentaram à diretoria do Centec da impossibilidade de demissão dos dois professores, já que eles tinham imunidade provisória.

A ponderação não reverteu a demissão dos dois professores, apesar da direção do Centec ter reconsiderado algumas demissões, que poderiam acarretar o fechamento do curso de manutenção industrial com seus relativos cursos técnicos.

O Sindcentec, com o apoio do ANDES-SN, convocou paralisações e promoveu passeatas de professores e alunos em protesto contra as demissões. As diretorias do Sindcentec e do ANDES-SN também participaram de uma audiência com o secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Ceará, Renê Barreira.

Graças à mobilização, muitas demissões foram revertidas, inclusive a do professor Vaz e de vários laboratoristas e técnicos administrativos. O professor Antônio Valdécio, no entanto, continuou fora do Centec.

“Diante disso, fomos obrigados, com o apoio incondicional do ANDES-SN, a acionar a Justiça buscando a reparação do erro cometido”, conta Samuel Torres.

Foram realizadas duas audiências no mês de setembro de 2011, e antes mesmo de acontecer a primeira, o juiz já havia garantindo, por meio de tutela antecipada, a reintegração do professor Antonio Valdécio nas mesmas condições de trabalho que ele cumpria antes da demissão.

Na segunda audiência, no dia 28 de setembro, o advogado do Centec propôs o pagamento dos meses de salário atrasados, desde da demissão até agosto 2011, e ainda o recolhimento do FGTS e o pagamento da previdência do período. Também foi pago um valor, referente a alguns anos trabalhados por Antônio Valdécio sem carteira assinada.

Para o presidente do Sindcentec, foi determinante a atuação do ANDES-SN nesse processo, com a participação da Regional Nordeste I nas negociações e no envio de um advogado para instruir o processo e acompanhar as audiências. “Diante dos fatos só nos resta acreditar na força do nosso sindicato”, afirmou.

Fonte: ANDES-SN