Alerj aprova dedicação exclusiva para docentes da Uerj
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) aprovou
na última quarta-feira (26) o substitutivo da Comissão de Constituição
e Justiça ao projeto de lei 1782/12, que estrutura a Dedicação
Exclusiva na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Foram aprovadas em plenário as emendas acordadas na reunião do colégio
de líderes na terça-feira (25), as quais tratam dos seguintes pontos:
integração dos percentuais de férias e 13º salário ao cálculo do
adicional, prazo máximo de trinta dias entre a adesão ao regime e a
sua publicação; definição do que será considerado trabalho esporádico
pelos fóruns internos da universidade e a possibilidade de percepção
de bolsas e direitos autorais para os que aderirem ao regime.
A sessão plenária também aprovou a supressão do parágrafo 5º do artigo
3º do projeto de lei 1782/12, que atribuía à Uerj a competência para
estabelecer “critérios para selecionar os docentes que podem aderir ao
Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, bem como
deferir ou indeferir o pedido, na forma da regulamentação”. Com a
supressão do parágrafo é garantida a adesão à Dedicação Exclusiva para
todos os que quiserem se dedicar exclusivamente à universidade.
Apesar da defesa de diversos parlamentares, inclusive do presidente da
Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt (PPS), foi mantido o
parcelamento do Adicional de Dedicação Exclusiva em três parcelas.
Reajuste salarial
O destaque à emenda do reajuste salarial foi retirado da votação a
partir de um acordo de um dos proponentes, o deputado Robson Leite
(PT), com o líder do governo na Alerj, André Corrêa (PMDB), que se
comprometeu a intervir junto ao governo para que este envie uma
mensagem ao legislativo propondo um índice de reajuste para os
trabalhadores da universidade. O líder do governo não garantiu, porém,
que terá sucesso em sua empreitada.
“Corte” de pagamento de substitutos
A supressão de dois meses de pagamento dos professores substitutos da
Uerj, durante a greve, foi objeto de protesto de diversos
parlamentares, que instaram o governo e a reitoria a reverter o corte.
A Asduerj convoca para esta quarta-feira (3), às 14h, uma reunião de
professores substitutos para discutir a atual situação da Uerj. O
encontro será no campus Maracanã, bloco D, sala 1026, 1º andar.
Fonte: Asduerj