Combate ao trabalho escravo tem semana de debates pelo país
Às vésperas do
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próximo sábado (28),
debates organizados em diferentes cidades do país discutem formas de
se lutar contra esse tipo de exploração abusiva de mão de obra. Nos
dois últimos anos, a data foi marcada por atos semelhantes. Na
terceira edição, promovem as atividades secretarias estaduais e
municipais do trabalho, além do Ministério do Trabalho e Emprego e
outros órgãos envolvidos com a questão.
Os primeiros
eventos ocorreram nesta terça-feira (24), em Brasília e em dois
municípios do Piauí – Monsenhor Gil e Oeiras, respectivamente a 59 e
270 quilômetros ao sul da capital, Teresina. Na capital federal, os
eventos foram promovidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego em
conjunto com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho
Escravo, órgão criado em 2003, vinculado à Secretaria Especial dos
Direitos Humanos do governo federal. Um manual sobre o combate ao
trabalho em condições análogas ao de escravo foi lançado durante as
solenidade. A obra, editada pelo ministério destaca as convenções
internacionais assinadas pelo país que sustentam o combate à prática.
Deve balizar as atividades de combate ao crime.
Há eventos
previstos para Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande
do Sul, São Paulo e Tocantins. Na capital gaúcha, durante o Fórum
Social Temático, haverá um debate com a participação da ministra da
Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no sábado. Estão
confirmadas as presenças de Luiz Antônio Camargo, procurador geral do
Ministério Público do Trabalho, Daniel Avelino, procurador da
República no Pará, e Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do
Trabalho no Pará.
O dia 28 de
janeiro foi escolhido para homenagear três auditores fiscais e um
motorista assassinados em 2004, na zona rural de Unaí (MG), 600
quilômetros a noroeste de Belo Horizonte e a 170 de Brasília.
Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson
José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira formavam um grupo que
vistoriava condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão. O
município mineiro é o maior produtor do grão no país. Entre os
acusados como autores e mandantes da Chacina de Unaí, quatro réus
encontram-se em liberdade, beneficiados por habeas corpus. Outros
cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.
Balanço
Segundo a
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), das primeiras ações em 1995
até 2011, 41.451 trabalhadores foram resgatados da situação análoga a
de escravos, o que resultou no pagamento de indenizações em torno de
R$ 67,7 milhões. Também foram inspecionados 3.165 estabelecimentos ,
com 35.788 autos de infração lavrados.
Os dados mostram
que em 2011 foram efetivadas 158 operações de combate à escravidão em
320 estabelecimentos inspecionados, as quais alcançaram 27.246
trabalhadores e resultaram em 1.850 registros realizados e 2.271
trabalhadores resgatados de condições subumanas. Os pagamentos de
verbas rescisórias totalizaram R$ 5,4 milhões. Foram lavrados 4.205
autos de infração e emitidas 2.139 Guias do Seguro-Desemprego do
Trabalhador Resgatado e 339 Carteiras de Trabalho e Previdência
Social.
Confira a
programação
Evento nacional
28/01/2012
Com trabalho
escravo, não há desenvolvimento sustentável
Debate com a
participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Luiz Antônio Camargo, procurador
geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da
República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho
no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG
Repórter Brasil.
Local: Auditório
do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", avenida Borges de
Medeiros, 1.501, Térreo - Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h
às 16h
Organização:
Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)
com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Maranhão
26/01/12
Assinatura de
Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo,
palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro
Quilombagem
Local: Auditório
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na avenida Vitorino
Freire, 2.001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h
às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento
ao trabalho escravo”, às 10h, com o auditor fiscal do trabalho Marcelo
Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”,
às 11h, com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e
Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”,
às 14h, com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do
Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h, com o procurador
da República Gustavo Nogami
Organização:
Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho
Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o
Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego,
junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de
Açailândia.
27/01/12
Apresentação das
Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo,
apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento
da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na avenida Vitorino
Freire, 2.001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h
às 11h30
Organização: a
Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) /
Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
Tocantins
30/01/2012
Palestra de
membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
(Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório
da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização:
Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
31/01/2012
Palestra de
membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
(Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório
da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização:
Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
Minas Gerais
27/01/2012
Manifestação pelo
julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na
"Chacina de Unaí"
Local: Em frente
ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
Horário: A
confirmar
Organização:
Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião
da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São
Paulo
Local: Secretaria
de Justiça, Salão dos Anjos - Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro,
São Paulo (SP)
Horário: 9h30 às
11h30
Organização:
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
Piauí
27/01/2012
Exposição e
manifestação, com apresentação de ações governamentais e não
governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda
Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina
(PI)
Horário: A
confirmar
Organização:
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
Pará
27/01/2012
II Seminário
Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Auditório
do Tribunal Regional do Trabalho em Belém - Travessa D. Pedro I, 750,
Bairro Umarizal, Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577
(Amatra 8)
Horário: A
confirmar
Organização:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região
Ceará
25/01/2012
Debate para
criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo
(Coetrae)
Local: Sindicato
dos Comerciários
Horário: A
confirmar
Organização:
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do
Estado do Ceará (CDH)
Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de
Combate ao Trabalho Escravo
14h -
Superintendência Regional do Trabalho - Tema: A importância do Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 -
Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente
ao Trabalho Escravo; 15h - Dra. Rosimeire Fernandes - Juíza do
Trabalho" Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo;
15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama
Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC
438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no
Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 – Encerramento; 17h – Coffee
Break.
Local: Auditório
da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Quarta
Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário: 14h às
17h
Organização:
Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da
Bahia
Edição: ANDES-SN
Fonte: Rede
Brasil Atual, 25/1/12.