MANTER A GREVE CONTRA A PERDA SALARIAL E A DESESTRURAÇÃO DA CARREIRA


Na última sexta (13), o governo federal, através dos Ministros da Educação e do Planejamento, divulgou em entrevista coletiva na mídia sua “proposta” aos professores federais em greve do Magistério Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.
Da dita proposta, anunciada de maneira desrespeitosa enquanto ocorria a reunião com os comandos de greve do ANDES-SN, do SINASEFE e com o PROIFES, a imprensa fez questão de alardear que os professores receberiam 45% de aumento.

É preciso ter clareza do que significa esse golpe publicitário. O governo deseja recuperar sua imagem perante a sociedade, ao mesmo tempo em que tenta jogar a população contra os grevistas, anunciando um índice de reajuste que a maioria dos trabalhadores jamais viu.
O que de fato foi apresentado aos professores na reunião? Em primeiro lugar, uma tabela contendo uma proposta de reajuste salarial parcelada em 3 anos (40% em 2013, 30% em 2014, 30% em 2015). Se realizarmos a projeção da inflação para o período, o reajuste não é para todos. Para maioria dos docentes, o que ocorrerá é na verdade PERDA SALARIAL.
 

Veja a tabela abaixo, que calcula o reajuste real com base em uma estimativa da inflação futura
(20,8% acumulados nos próximos 3 anos):

Na sequência da reunião, pressionados pelos protestos dos grevistas, o governo finalmente apresentou seus “aspectos conceituais para reestruturação da carreira”. Nesse documento, o governo expressa não apenas sua inteira desconsideração da proposta apresentada pelo ANDES-SN, como também revela seu verdadeiro projeto para a universidade.

Para o governo, a carreira dos professores deve continuar sendo diferente para Magistério Superior e para EBTT. Continuarão existindo as classes auxiliar, assistente, adjunto e associado, mesmo que não haja distinções funcionais justificadoras dessas denominações. A classe de titular passa a integrar a carreira, mas só 20% dos docentes poderão alcançá-la.

Na proposta, todo desenvolvimento na carreira está condicionado a critérios produtivistas, que serão definidos pelo MEC e não pelas instituições, o que representa um duro golpe na autonomia universitária. Em desacordo com o que prevê a LDB, a carga horária mínima semanal passa a ser de 12h-aula e condicionante para a progressão. Os steps entre os níveis são aparentemente aleatórios, mas criam fossos entre a remuneração dos professores das diferentes classes, em especial entre adjuntos e associados. Os professores de dedicação exclusiva terão que transformar sua produção em mercadoria, para fazer jus a uma retribuição por projetos. Os docentes em estágio probatório não poderão progredir. Os aposentados, uma vez mais, estão excluídos do enquadramento na nova estrutura, como ocorreu com a criação da classe associado.

O governo, além de não mencionar sequer por um instante as péssimas condições de trabalho que também mobilizam os professores em greve, já disse que a proposta em questão é inegociável.

Convocamos os professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para, em assembléia, rejeitar esta proposta indecente e ofensiva de desestruturação de nossa carreira e de desmonte da Universidade Pública. Diante da insistência do governo em ignorar o conteúdo de nossa pauta de reivindicações, cabe aos professores intensificarem sua mobilização e apresentarem uma resposta contundente na mesa de negociação do dia 23.