Em declaração, Ministro admite ser difícil atender meta de 10% do PIB para a educação
 

Em evento realizado dia 8/5 no Rio de Janeiro, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, deixou clara a improbabilidade de que sejam atendidas as reivindicações que pedem 10% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 do Executivo). Para Mercadante, o investimento de tal percentual seria “mais ou menos como pedir mais um MEC (Ministério da Educação) dentro do MEC”. A afirmação do ministro faz referência aos atuais 5% que união, estados e municípios aplicam juntos no setor. Na mesma ocasião, Mercadante mostrou se favorável a proposta que gira entre 7%, do projeto inicial do governo para o PNE, e 8%, parte do atual projeto.

Outro ponto abordado por Mercadante foi o direcionamento de recursos de outras áreas para a educação. Para do ministro, o repasse de 30% dos recursos obtidos na exploração do Pré-Sal para a educação poderiam facilitar a aprovação do PNE.

A declaração do ministro da educação, contudo, não foi bem recebida por algumas entidades da educação. Para Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o país pode ir além dos 8% oferecidos. Além disso, segundo o secretário, apontamentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) já avaliaram como insuficientes os 8% apresentados.

No que se refere à utilização de recursos de outros setores, o coordenador estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Maurício Fabião, não tem acordo com o ministro. Segundo Fabião, a proposta da campanha é de que 50% dos royalties do petróleo já explorado sejam investidos na educação. Os recursos do Pré-Sal, dessa forma, não devem ser a única fonte de investimento extra, justamente pela falta de perspectiva do início da exploração.

Um argumento em especial, contudo, permeia tanto a opinião de Heleno Araújo quanto de Maurício Fabião. Em ambos, fica a impressão de que falta vontade política para aumentar o percentual de investimentos na educação. Para isso, segundo Fabião, é necessário que recursos já existentes sejam remanejados para o setor.