Gilberto Carvalho
recebe entidades e propõe mediar negociação com Ministérios
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Representantes das entidades que compõem o Espaço de Unidade
e de Ação foram recebidos na tarde desta quinta-feira (9)
pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República (SGPR), Gilberto Carvalho, para tratar da extensa
pauta de reivindicação apresentada pelos movimentos dos
trabalhadores do campo e da cidade, logo após da Marcha a
Brasília, em 24 de abril, que reuniu mais de 20 mil pessoas
na Esplanada.
Entre as
linhas gerais que envolvem os trabalhadores, tanto do
serviço público quanto privado, José Maria de Almeida, da
coordenação da CSP-Conlutas, cobrou do ministro uma posição
do governo federal em relação à precarização das condições
de trabalho, a terceirização e alta rotatividade da mão de
obra, ressaltando que no ano passado 36% da força trabalho
do país foi demitida. |
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Zé Maria
ressaltou ainda a necessidade de buscar o fim do Fator
Previdenciário, a retirada de pauta do Acordo Coletivo Especial
(ACE) e a regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT, já
ratificadas pelo Brasil. Em referência específica aos servidores
públicos federais, o representante da Central Sindical e Popular –
Conlutas solicitou a reabertura de negociação coletiva e o
cumprimento da Constituição Federal, que prevê revisão anual de
salário para a categoria.
Josemilton da
Costa, secretário-geral da Condsef, também pediu atenção para a
pauta unificada dos SPF (veja aqui) e solicitou a intermediação de
Carvalho junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em busca
de uma audiência para tratar das demandas dos servidores públicos.
Outros pontos
abordados pelo representante da Condsef foram o excesso de processos
administrativos arbitrários; o entrave posto por alguns gestores à
liberação dos SPF para participação em congressos e plenárias dos
sindicatos; e os problemas enfrentados pelos servidores anistiados,
entre os quais o retorno ao Regime Jurídico Único (RJU) e a contagem
de tempo de serviço para aposentadoria. Josemilton destacou que a
anistia conquistada fica pela metade sem a atenção do governo para
todas as questões que afetam esses trabalhadores.
Representando o
ANDES-SN na reunião e falando em nome das entidades do Setor da
Educação, Almir Menezes Filho, 2º tesoureiro do Sindicato Nacional,
destacou a precarização das condições de trabalho nas Instituições
Federais de Ensino como um caso emblemático da deterioração do
serviço público de forma mais ampla e do profundo descaso e
compromisso do governo com as políticas públicas. Menezes Filho
entregou ao ministro uma cópia da revista Dossiê Nacional 3 –
Precarização das Condições de Trabalho I, lançada pelo ANDES-SN no
dia 24 de abril.
“Um exemplo disso
é a contratação de servidores para os hospitais universitários.
Primeiro o governo diz que não tem condições de contratar mais
ninguém. Depois que instituiu a Ebserh, abre concurso para
contratação via CLT de mais de mil novos empregados”, apontou,
lembrando que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é uma
afronta à autonomia universitária e que a comunidade acadêmica vem
se posicionando veemente contrária a esta forma de privatização dos
Hospitais Universitários.
Focando ainda na
privatização das políticas públicas, o diretor do ANDES-SN criticou
o governo por trazer de volta à pauta da Câmara o PLP 92/2007, que
estava engavetado desde 2009. Segundo Almir, tanto o ministro
Carvalho quanto seu assessor José Feijó demostraram desconhecer o
teor do projeto que prevê a criação de fundações para gerir as
políticas públicas, e não tinham ciência da movimentação do
Executivo no sentido de orientar as lideranças parlamentares na
solicitação de urgência para a tramitação do projeto.
O 2º tesoureiro
do Sindicato Nacional entregou uma cópia do PLP 92/2007 aos
representantes do Executivo e exigiu uma resposta rápida da
Presidência em relação ao projeto, que deve ser votado já na próxima
semana. Carvalho se comprometeu a dar retorno às entidades sobre a
questão.
Reforçando as
falas da CSP-Conlutas e da Condsef, o representante do ANDES-SN
também cobrou reabertura das negociações do governo com os SPF e, no
caso específico da Educação, com os docentes e
técnicos-administrativos das IFE.
Após ouvir as
considerações das entidades, o ministro Gilberto Carvalho se
comprometeu em agendar uma nova reunião para tratar dos pontos que
seriam discutidos com as Centrais Sindicais. Paralelamente, irá dar
encaminhamento aos problemas apontados pela CSP-Conlutas em relação
à demarcação de terras dos povos indígenas e quilombolas. Carvalho
se propôs a agendar reuniões das categorias para tratar de questões
específicas com os respectivos Ministérios e agir como mediador das
mesas.
Na avaliação de
Almir Menezes Filho, a reunião aponta para a possibilidade de avanço
na discussão da pauta unificada do movimento e também específica de
cada categoria. “Vamos cobrar do ministro Gilberto as audiências
específicas com os dois Ministérios, MEC e MPOG, e também uma
resposta sobre essa ofensiva do governo em trazer de volta à pauta o
PLP 92/2007”, disse. Ainda segundo o diretor do ANDES-SN, uma nova
reunião da SGPR com as Centrais foi sinalizada para o dia 27 de
maio.
Fonte: ANDES-SN, 10/5/13.