MEC suspende
vestibulares da Gama Filho e UniverCidade, do Rio de Janeiro
Após grupo
Galileo, mantenedor das instituições, descumprir acordos
trabalhistas e atrasar salários de funcionários, Ministério proíbe
universidades de matricularem novos alunos
Em portaria
publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), o
Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por medida cautelar, os
processos seletivos para graduação, transferência ou pós-graduação
das universidades Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da
Cidade (UniverCidade), do Rio de Janeiro. A notificação feita pelo
MEC alega que a mantenedora das instituições, o grupo Galileo,
descumpriu compromissos trabalhistas assumidos, como pagamento de
salários atrasados de docentes e funcionários administrativos.
O MEC determina,
por meio da portaria, a suspensão imediata de processos seletivos
para admissão de alunos em vagas iniciais; da admissão de novos
alunos em seus cursos de graduação por meio de transferência e/ou
qualquer outra forma de ingresso prevista na legislação; e da
admissão de novos alunos em cursos de pós-graduação lato sensu. "A
presente medida cautelar incide sobre todos os cursos presenciais e
a distância das Instituições de Educação e deverá vigorar até que se
comprove, por meio de documentos hábeis, a retomada dos ajustes
financeiros trabalhistas firmados, bem como a apresentação de
garantias idÿneas de disponibilidade financeira da entidade
mantenedora, suficiente para cumprimento dos compromissos acordados
com o corpo docente e administrativo das entidades mantidas", afirma
o documento.
Os professores
estão com salários atrasados, a mantenedora possui dívidas e
estudantes fazem greve. Segundo informações publicadas no O Globo, o
grupo Galileu acumula mais de R$ 900 milhões em dívidas.
Na Gama Filho,
alunos ocupam Reitoria. Docentes manifestam apoio
Cerca de 150
estudantes da Universidade Gama Filho ocupam, há mais de 15 dias, o
gabinete da Reitoria da instituição, e reivindicam a intervenção do
Ministério da Educação (MEC) por má gestão da mantenedora da
universidade. Os estudantes reclamam ainda da falta de
infraestrutura e das altas mensalidades, e pedem a regularização do
pagamento dos professores.
No dia 17 de
julho, o ANDES-SN divulgou o manifesto da Associação dos Docentes da
UGF (ADGF) em apoio aos estudantes que ocuparam a Reitoria da
universidade. “Entendemos que é legítima e justa a ocupação que
realizam, e que a pauta de vocês é, também, nossa pauta”, afirmam os
docentes no documento.
Leia mais:
Sem acordo, alunos de universidade no RJ ocupam reitoria há mais de
15 dias
* Com informações
do G1 e O Globo
Fonte: ANDES-SN,2/8/13.