MTST avalia
reunião com presidente Dilma Rousseff e divulga nota
Nesta terça-feira
(25), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)
foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o grupo
apresentou a pauta de reivindicações, com foco em cinco medidas,
consideradas pelo movimento como essenciais para o avanço de uma
Reforma Urbana no país. Segundo o MTST, a presidente apresentou
proposta para apenas uma delas, que fala sobre a necessidade de
prevenção de despejos forçados.
“Apesar de
considerarmos importante a iniciativa de ouvir os movimentos, está
longe de ser suficiente. A presidenta precisaria - se quer de fato
apresentar soluções expressivas em política urbana - comprometer-se
com medidas imediatas e profundas, tais como as propostas pelos
movimentos”, afirma o MTST em nota (confira
o documento).
O MTST e o
Movimento Periferia Ativa reafirmam que permanecerão mobilizados nas
ruas para garantir conquistas efetivas para os trabalhadores da
periferia. Nos próximos dias, serão convocadas novas mobilizações em
vários estados do país, juntamente com movimentos da Frente de
Resistência Urbana.
Pauta
Os pontos de
pauta defendidos pelo MTST/Periferia Ativa em relação à Reforma
Urbana são:
- Combate à
especulação imobiliária, federalizando a implementação do Estatuto
das Cidades e encaminhando ao Congresso Nacional projeto de Nova Lei
do Inquilinato;
- Implantação de
política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação
de terrenos da União (SPU) para habitação popular;
- Política de
combate a despejos forçados, com a criação de secretaria específica
no Ministério das Cidades;
- Qualificação e
desburocratização do Programa MCMV Entidades, aumentando os recursos
destinados e estabelecendo tamanho mínimo de 55 m2 para as
habitações.
- Construção de
política federal de aluguel social.
Outras bandeiras
defendidas pelo movimento:
- Não à violência
policial nas periferias. Contra a criminalização das lutas
populares!
- Saúde e
Educação "Padrão FIFA". Nada de dinheiro para a Copa e Olimpíadas!
- Controle sobre
o valor dos aluguéis. Contra as remoções!
- Tarifa Zero
para o transporte público!
- Redução da
jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário!
* Com informações
do MTST
Fonte: ANDES-SN, 26/6/13.