GTPAUA convida para a plenária do Fórum do Meio Ambiente, Bioética e
Bem Estar Animal
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No próximo dia 8 de agosto, no período das 13h às 17h, no
Quiosque da Associação dos Docentes, acontecerá a primeira
plenária do Fórum do Meio Ambiente, Bioética e Bem Estar
Animal, sob organização do GTPAUA – Grupo de Trabalho em
Política Agrária, Urbana e Ambiental da ADUR-RJ.
O objetivo é sistematizar as propostas encaminhadas pelos
grupos de discussões do 1º Ciclo Animais na UFRRJ e
Seropédica, que ocorreu no dia 18 de julho, reunindo
diferentes professores, pesquisadores, estudantes,
militantes e defensores dos direitos dos animais.
Abaixo, veja as propostas encaminhadas pelas mesas redondas
do Fórum, que serão apreciadas no dia 8 de agosto:
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
18 de julho de 2013
GRUPO DE TRABALHO - ADUR-RJ EM POLÍTICA AGRÁRIA, URBANA E AMBIENTAL
FÓRUM MEIO AMBIENTE, BIOETICA E BEM ESTAR ANIMAL
MESA REDONDA SOBRE ANIMAIS SILVESTRES
MODERADORES:
Diogo Joffily
Carolina de Moraes Barbalho
Elisa Manfrinato Justi
Paulo Sergio de Oliveira Silva Junior
ENCAMINHAMENTOS
1-
Posicionamento institucional contra ações de extermínio e
crueldade contra animais silvestres nos campi da UFRRJ;
2-
Criação e manutenção de uma equipe especializada para
mapeamento e monitoramento de pontos de localização de colmeias e
vespeiros, com manejo especializado quando localizados em áreas de
risco. Disponibilização de um número de telefone para contato direto
e possibilidade de atividades de programas de aprendizagem prática
para os cursos de áreas afins;
3-
Dispor e manter placas em padrão federal (ABNT), para
divulgar a ilegalidade da captura, manutenção e comércio de animais
silvestres com base nas legislações vigentes;
4-
Levantamento das populações de vetores e realização do
controle populacional com foco principal em zoonoses;
5-
Levantamento de populações de interesse ambiental e de saúde
pública, com permanente monitoramento e controle;
6-
Proteção à flora melitófila e sua ampliação, para reduzir a
investida de abelhas aos lixos;
7-
Divulgação da legislação vigente sobre caça pesca e tráfico
de animais silvestres com instituição e manutenção de atividades de
caráter fiscalizador;
8-
Controle de parasitas de interesse Médico Veterinário e de
Saúde Pública com enfoque principal nas populações de carrapatos;
9-
Levantamento do risco zoótico nos campi, envolvendo animais
silvestres, para controle epidemiológico;
10-
Programas de proteção a espécies silvestres de interesse
ecológico e ambiental;
11-
Maior representatividade dos institutos das áreas ambientais
e agrárias nos campi para avaliar a situação das populações de
animais silvestres;
12-
Placas de atenção sobre proteção a fauna silvestre
implementadas nos campi;
13-Educação ambiental e divulgação de espécies venenosas e
peçonhentas com a criação de um ponto específico e fixo para
fornecer informações e realização de campanhas periódicas;
14-Programa contínuo de educação ambiental e divulgação de aspectos
ligados a fauna silvestre, através de eventos educativos e programas
específicos junto as escolas da região;
15-
Incentivo e facilitação para elaboração e execução de
projetos científicos, que envolvam questões relacionadas a fauna
silvestre nos campi.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
18 de julho de 2013
GRUPO DE TRABALHO - ADUR-RJ EM POLÍTICA AGRÁRIA, URBANA E AMBIENTAL
FORUM MEIO AMBIENTE, BIOETICA E BEM ESTAR ANIMAL
MESA REDONDA SOBRE ANIMAIS DE PRODUÇÃO
MODERADORES:
Maria Cristina Lorenzon
Carlos Elysio Magalhães
Robert Oliveira de Macedo
ENCAMINHAMENTOS
Durante a mesa-redonda do GTPAUA – 1º Ciclo Animais na UFRRJ e em
Seropédica, dois aspectos fundamentais nos reportam a solicitar um
PROGRAMA INSTITUICIONAL PARA A FAZENDA DA UFRRJ.
Estes aspectos são:
- a falta de projetos que lancem a Universidade em um modelo
competitivo e inovador no empreendimento agropecuário, que
dignifique o ensino, a pesquisa e a extensão no ramo agrário.
- denúncias de falta de bem-estar aos animais de produção submetidos
à sistemas de produção caótico, pífio, improvisado, obsoleto, que
não se fazem representar no atual quadro produtivo agropecuário.
De acordo com as discussões presentes nesta mesa-redonda, abaixo
discrimino aqueles encaminhamentos fundamentais para garantir
melhorias à Fazenda Universitária.
Consensual
- elaboração de um PLANO DIRETOR da Fazenda Universitária, que
norteie as principais as ações para elaboração de um PROGRAMA
AGRÀRIO.
- diante das denúncias que cerceiam os problemas na Fazenda
Universitária e da dificuldade de orientar os que desejam solução às
mesmas, faz-se mister a criação de uma Ouvidoria que possa receber
denúncias sobre a condição dos animais, do meio ambiente e do
recurso humano envolvido nos setores da Fazenda Universitária.
Sugestão ser sediada no Instituto de Zootecnia.
- divulgar qual é a atual hierarquia que é a responsável pela gestão
da Fazenda Universitária. Atualmente, consideram que há
desinformação sobre seus responsáveis e há dificuldades de se obter
informações, entre outros.
- presteza nos processos que tratem de denúncias que envolvem
crueldades sobre animais, inclusive nas PNR’s que apresentam animais
de produção.
- garantir a segurança alimentar por meio da inspeção animal dos
produtos de origem animal, em cumprimento à legislação pertinente.
- seguir as orientações prescritas pelo Ministério de Agricultura
para melhoria das condições de bem-estar animal, e atendimento ao
Programa Nacional de Sanidade Animal, tendo como guia o serviço de
Defesa Agropecuário. Ver a possibilidade de se estender o atual
Programa de Sanidade Animal do Instituto de Veterinária para a
Fazenda Universitária, no sentido de dispor um serviço imediato e
pontual para o controle de parasitos e patógenos.
- A necessidade do CONSU e CEPE em deliberar a proibição da
participação da UFRRJ em eventos com rodeios e vaquejadas.
- deve-se ampliar a participação de professores e expertises junto à
Fazenda (coordenação de produção), com representantes para grandes e
pequenos animais.
- a Fazenda deve estender seu serviço de responsabilidade técnica às
PNR’s circunvizinhas que disponham de animais de produção, já que o
raio de bordadura permite a dispersão de patógenos e parasitos.
- O quadro atual de técnicos não permite o atendimento que requer a
Fazenda Universitária. A contratação deve ser imediata de dois
médicos-veterinários (“residentes”), para pequenos e grandes animais
e dois zootecnistas (“residentes”) para pequenos e grandes animais.
Sugere-se a consulta ao Hospital de Veterinária (IV-UFRRJ), para se
dispor de visitas técnicas rotineiras. A contratação deve estipular
a especialidades e as metas de desempenho a serem atendidas.
- as denúncias evidenciam que o rebanho apresenta-se em estado de
magreza (especialmente os que vivem de pasto) e que isto deve ser
resolvido de imediato. Sugere-se a redução do rebanho de acordo com
o nível de disponibilidade de alimento e as condições de bem-estar
dos animais da Fazenda Universitária.
- devem ser estabelecidas rondas rotineiras pelo Campus pelo setor
de vigilância e os animais de produção livres devem ser dirigidos à
Chefia. Os animais clandestinos devem ser encaminhados ao setor de
apreensão da polícia federal.
Aprofundar /Polêmico
- elaboração de um PROGRAMA INSTITUCIONAL PARA A FAZENDA DA UFRRJ,
que trace suas demandas, se alinhe às propostas de desenvolvimento
local e regional e inove com a participação efetiva de professores,
funcionários e alunos, tendo para sua construção o coletivo de
expertises, das empresas-júnior e outras representações
agropecuárias e ambientais da comunidade universitária.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
18 de julho de 2013
GRUPO DE TRABALHO - ADUR-RJ EM POLÍTICA AGRÁRIA, URBANA E AMBIENTAL
FORUM MEIO AMBIENTE, BIOETICA E BEM ESTAR ANIMAL
MESA REDONDA ANIMAIS DE COMPANHIA E COMUNITÁRIOS
Sistematização feita pela professora Lia Maria Teixeira de
Oliveira
ENCAMINHAMENTOS:
DESTAQUE GERAL:
Foi consenso a importância deste espaço sobre Animais de Companhia e
Errantes (Comunitários no caso da UFRRJ para usar a
orientação legal do palestrante prof. Daniel/ICHS) como um primeiro
passo para se discutir e encaminhar idéias e ações ligadas aos
animais nos Campi da UFRRJ; bem como sendo um espaço político que
visa ampliar as possibilidades de debate geral e plural
responsabilização de todos os segmentos da UFRRJ.
PONTOS CONSENSUAIS
- CONTRA AÇÕES DE EXTERMÍNIO E OUTRAS DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
NOS CAMPI DA UFRRJ;
- ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DIRIGENTES DEVEM ASSUMIR PROTAGONISMO DOS
ENCAMINHAMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL
INSTITUCIONAL CONTRA O ABANDONO ANIMAL ESTREITANTO AÇÕES PARA
TRATAMENTO, BEM ESTAR ANIMAL E ENCAMINHAMENTOS PARA ADOÇÃO
JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE SEROPÉDICA;
- FORTALECIMENTO ESTRUTURAL E DE PESSOAL URGENTE DO HOSPITAL
VETERINÁRIO (HV) VISANDO INICIAR POLÍTICAS VOLTADAS PARA
AÇÕES DEMOCRÁTICAS, LEGAIS E ASSOCIADAS À BIOÉTICA DE MODO QUE HAJA
A CONSTRUÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PÚBLICA E CLÍNICA GERAL NO CAMPUS
SEROPÉDICA, MAS PRINCIPALMENTE DE ESTERELIZAÇÃO, QUE PARA TAIS
ESTRATÉGIAS, O HV SE DEVE TER O HV FUNCIONANDO 24 HORAS;
- O APOIO DA GUARDA UNIVERSITÁRIA PARA OUVIDORIA, SEGURANÇA QUANDO
TIVER INTERVENÇÕES DOS GRUPOS ORGANIZADOS DA UFRRJ E PARTICIPAÇÃO DE
AÇÕES QUE VISAM ATENDER AS URGÊNCIAS MÉDICAS E DE RESGATE DOS
ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO E MAUS TRATOS DENTRO E NO ENTORNO DA
UFRRJ.
- O CURSO DE DIREITO DEVE APOIAR OS GRUPOS PROTETORES COM PROGRAMAS
DE APOIO JURÍDICO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS;
- DAR APOIO AOS ESTUDANTES QUE DECLAREM OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA.
PONTOS POLÊMICOS
- COMITÊS DE ÉTICA NA PESQUISA E ENSINO COM ANIMAIS (Experimento e
ensaio avaliado pela Comissão de ética e bem estar animal.
Comitê de ética no uso de Animais)
– Lei Arouca.
Experimentação avaliando as condições dos animais; Destino dos
animais. Avaliar nível de sofrimento. Uso de métodoS substitutos.)
- ADOTAR A UTILIZAÇÃO DE MODELOS PARA AULAS PRÁTICAS;
PONTOS PARA APROFUNDAR
1) Garantir o direito da objeção da consciência
2) Educação humanitária no Ensino Superior e fim do uso de animais
vivos no ensino ou que foram mortos para este fim
3) Ter ou não abrigos para atender casos de urgência
médica/emergência (tipo pré e pós operatório)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
18 de julho de 2013
GRUPO DE TRABALHO - ADUR-RJ EM POLÍTICA AGRÁRIA, URBANA E AMBIENTAL
FORUM MEIO AMBIENTE, BIOETICA E BEM ESTAR ANIMAL
MESA REDONDA ANIMAIS DE EXPERIMENTAÇÃO E BIOÉTICA
Moderação e sistematização: Profs. Luis Mauro, João Telhado e
Luciano Alonso
ENCAMINHAMENTOS:
DESTAQUE GERAL: Foi consenso a importância deste espaço como
um primeiro passo para discutir e encaminhar ações ligadas à
bioética; ampliar as possibilidades de debate coletivo e plural.
PONTOS CONSENSUAIS
- CONTRA AÇÕES DE EXTERMÍNIO E OUTRAS DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
NOS CAMPI DA UFRRJ
PONTOS POLÊMICOS
- COMITÊS DE ÉTICA NA PESQUISA COM ANIMAIS (Experimento e ensaio
avaliado pela Comissão de ética e bem estar animal.
Comitê de ética no uso de Animais – Lei Arouca.
Experimentação avaliando as condições dos animais; Destino dos
animais. Avaliar nível de sofrimento. Uso de método substitutos.)
-QUESTÃO DOS 3R COMO METODOLOGIA PARA VALIDAR EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
PONTOS PARA APROFUNDAR
1) Garantir o direito da objeção da consciência
2) Educação humanitária no Ensino Superior e fim do uso de animais
vivos no ensino ou que foram mortos para este fim
3) A necessidade do CONSU e CEPE em deliberar proibindo a
participação da UFRRJ em eventos com rodeios e atividades
congêneres (prova do laço, três tambores, balizas, vaquejadas)