Professores da
Universidade Estadual de Feira de Santana recebem por pró-labore
Após receber a
denúncia de que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
estaria convocando professores selecionados para trabalhar na
condição do pagamento por pró-labore, a diretoria a Adufs-SSind se
reuniu com os docentes nesta situação para discutir encaminhamentos
para combater a precarização do trabalho docente na universidade e
solicitou esclarecimentos à Reitoria sobre o procedimento. O
encontro foi realizado no dia 16 de julho.
Atualmente, a
Uefs tem 12 docentes nesta situação, que tem se repetido nos últimos
tempos e tem sido repudiada pela Adufs de forma veemente. Como ficou
encaminhado na reunião com os docentes que enfrentam o problema, a
Adufs irá marcar uma reunião com a Reitoria da Uefs para tratar do
assunto.
Reivindicação
antiga
Durante as
negociações da campanha salarial deste ano, o assunto foi, por
diversas vezes, pautado junto à Coordenação de Desenvolvimento do
Ensino Superior (Codes), órgão da Secretaria de Educação do estado
da Bahia. Para a Adufs-SSind, a origem do problema está no fato de
que concursos e seleções públicas para as universidades estaduais da
Bahia precisam ser autorizados pelo governador. “Segundo a Lei
7176/97, que fere frontalmente a autonomia universitária, a
definição do quadro docente é da alçada do Executivo. A política de
escassez de recursos tem sido, concomitantemente, a desculpa do
governo para a não ampliação do quadro docente”, cita informe da
Adufs-SSind.
A Adufs
acrescenta que este fato tem implicado na falta de docentes para
atender à demanda do crescimento das quatro universidades e gerado
situações perversas para a categoria docente, como o pagamento por
pró-labore que, além dos atrasos, não cria vínculo empregatício.
Segundo a Reitoria, o procedimento é um artifício usado para não
deixar os estudantes sem aula. O professor aprovado na seleção é
consultado sobre a disposição em trabalhar em tal condição e, se
aceita, é autorizado a entrar em sala sem ter sido formalizada a
convocação e contratação via Secretaria de Administração do estado
da Bahia (Saeb). Desta forma, não recebe salário, mas proventos
através de processos indenizatórios.
“Muitos dos
professores substitutos já entram em sala de aula com o semestre
avançado e, às vezes, dão conteúdo de um semestre em um período de
trinta dias. É preciso acelerar o processo de contratação desses
profissionais. Para isso, cabe pressionar a Saeb e cobrar dos
reitores uma postura mais firme frente ao problema”, disse Elson
Moura, coordenador da Adufs.
* Com edição do
ANDES-SN, 24/7/13.
Fonte: Adufs-SSind.