Em reunião extraordinária realizada no dia 20 de março, o conselho de ensino, pesquisa e extensão encerrou o debate sobre os critérios de avaliação de desempenho para promoção à classe de professor titular.

O debate de 7 meses sobre a proposta apresentada em setembro pelo CEPEA de Ciências Agrárias termina com a aprovação de dois baremas de avaliação, um para área de ensino e orientação é outro para a produção científica, tecnológica, artística, extensão e gestão. O primeiro barema estabelece 600 pontos de pontuação mínima para que os docentes estejam aptos a promoção, enquanto o segundo estabelece a pontuação mínima de 1200 pontos. Os docentes terão que totalizar no mínimo 1800 pontos, contabilizados ao longo de 16 anos. Vale lembrar que, após a avaliação de desempenho, uma banca composta por pelo menos 75% de membros externos à universidade julgará o memorial ou tese inédita a serem apresentados pelos professores.

O processo deve ser iniciado no departamento, com a indicação da banca e posterior aprovação dessa banca no CONSUNI e no CEPEA. Depois da aprovação da banca, o processo segue para a Comissão Permanente de Pessoal Docente para avaliação dos pontos obtidos nos dois baremas. Feita a conferência dos pontos pela CPPD, será instalada a banca para julgamento do memorial ou tese.

Por fim, o CEPE incluiu na resolução a possibilidade de revisão da tabela de avaliação de desempenho. Outra inclusão importante foi a afirmação da retroatividade dos efeitos da promoção para os docentes que cumpriram o interstício legal em maio de 2014.

A proposta aprovada no CEPE se choca com os princípios discutidos e aprovados em assembleia da ADUR no ano passado (confira a edição especial do ADUR informa em http://www.adur-rj.org.br/5com/adurinforma/adurinforma164.pdf). Apesar disso, os representantes do sindicato estiveram presentes e intervieram nos debates para garantir, tanto quanto possível, o respeito a estes princípios.

A ADUR-RJ deliberou na assembleia de 25 de março produzir uma avaliação sobre a deliberação do CEPE e pautar o assunto em uma próxima assembleia, com o intuito de discutir outros encaminhamentos.