Jurídico
ADUR conquista liminar que restabelece isenção do pagamento de pedágio para docentes
Postado em 09/05/2023
A ADUR-RJ obteve uma liminar favorável (link) aos docentes no processo que trata da isenção na cobrança do pedágio Viúva … leia mais
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Jurídico da ADUR em agosto
Postado em 29/07/2022
O agendamento para atendimento jurídico da ADUR no mês de agosto já começou! O advogado estará no campus Seropédica nos … leia mais
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Informe Jurídico: TRF concede liminar para retorno as aulas presenciais em 15 dias na ACP movida pelo MPF
Postado em 27/10/2021
Informe Jurídico 27 de outubro de 2021 O Tribunal Regional Federal, em sede de recurso de Agravo … leia mais
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É facultativa a autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo servidor público
Postado em 21/10/2021
21 de outubro de 2021 Vários docentes têm entrado em contato com a Assessoria Jurídica da Seção Sindical questionando … leia mais
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB A PERSPECTIVA DAS ENTIDAES SINDICAIS. ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
Postado em 11/10/2021
11 de outubro de 2021 Clique aqui para ler o arquivo completo.
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Sentença concede pagamento de adicionais ocupacionais a professores em trabalho remoto
Postado em 25/02/2021
25 de fevereiro, 2021 por Julio Canello Decisão em ação da Associação de Docentes da UFRRJ afasta parcialmente a aplicação … leia mais
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Nota da Assessoria Jurídica da ADUR sobre o Decreto 10.620/21
Postado em 22/02/2021
PARECER PRELIMINAR SOBRE O DECRETO 10.620/21, QUE DESMONTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS DERVIDORES FEDERAIS Imprensa ADUR … leia mais
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Nota da Assessoria Jurídica da ADUR-RJ
Postado em 14/09/2020
Confira a nota da Assessoria Jurídica da ADUR-RJ sobre a conversão do tempo de serviço especial para tempo comum, questão … leia mais
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Nota Técnica da Assessoria Juridica da ADUR-RJ sobre Ofício Circular n. 53/2018-MP
Postado em 16/06/2020
Trata-se de análise solicitada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seção Sindical do ANDES … leia mais
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AÇÃO JUDICIAL DA ADUR CONTRA OS CORTES DE ADICIONAIS E ALTERAÇÃO DE FÉRIAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Postado em 01/06/2020
Todo o mundo enfrenta, desde o início do ano, a evolução de um surto pandêmico do novo coronavírus (COVID-19) que … leia mais
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