Mobilização da ADUR com SINTUR e DCE, em diálogo com a reitoria, modifica a Portaria que trata do retorno presencial
6 de janeiro de 2022
Desde que assumiu a ADUR, em novembro, a atual Diretoria do sindicato, juntamente com o SINTUR e o DCE, travou intenso debate com a reitoria da UFRRJ sobre a Portaria nº 5533 / 2021 que trata das normativas para o retorno gradual. A questão levantada pela ADUR recai especificamente sobre a criação de uma modalidade híbrida da presencialidade que, na prática, cria uma forma de registro de presença dos docentes do Magistério Superior na UFRRJ.
Desde que foi proposta, a ADUR se posicionou contrariamente a esta forma de computar presença. O regime de trabalho de Dedicação Exclusiva do Magistério Superior foi caracterizado como Regime Especial, e prevê a dispensa de controle de frequência. Os decretos Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e Nº 1.867, de 17 de abril de 1996 embasam este fato. Além disso, um possível registro das atividades presenciais também pode gerar conflitos nos departamentos no que se refere ao pagamento de adicional de insalubridade.
Apoiada pela Assessoria Jurídica do Sindicato, além de se posicionar contrariamente à medida nas reuniões em que este se tornou um ponto de discussão, a Diretoria também entrou em diálogo direto com a Reitoria sobre o assunto. A questão também foi debatida em Assembleia, onde foi reafirmada a posição da ADUR.
A primeira resposta da Reitoria, no entanto, foi de rechaçar o embasamento da ADUR e insistir na modalidade híbrida. Com isto, além da ADUR, também o DCE por meio de documento assinado por outras entidades (inclusive a ADUR) e o CONSUNI do ICHS demandaram que o assunto fosse debatido e revisto.
Após inúmeros ofícios, reuniões e pareceres jurídicos, a Procuradoria da universidade e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) retrocederam na posição e afirmaram que irão rever a Portaria. Este movimento demonstra sucesso na mobilização e protagonismo da ADUR, que gerou o debate sobre a questão e que se manteve firme na defesa dos direitos dos docentes.
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