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Quilombolas ocupam sede do INCRA/MA há dez dias e reintegração de posse é iminente

Quilombolas ligados ao Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão) estão desde o dia 17 de setembro ocupando a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Luís (MA), para cobrar celeridade nos processos de titulações de terras. Pelo menos 50 pessoas permanecem alojadas no auditório do órgão.

“Viemos cobrar o cumprimento de um acordo que firmamos em 2015, em que foi prometido que, até agosto 2018, pelo menos 72 processos de regularização fundiária, que viabilizam a titulação de terrenos quilombolas, fossem executados. Até agora, apenas nove foram elaborados”, salientou a quilombola Emilia Leite.

Os manifestantes esperavam que as negociações fossem restabelecidas, mas, ao contrário, o INCRA entrou com pedido de reintegração de posse do local. “Queremos respostas para nossas demandas, e cobramos apenas que se cumpra o acordo firmado, não queremos nada que não seja nosso por direito”, defendeu Emilia.

Para o assessor jurídico da Central Waldemir Soares Júnior, que acompanha o caso, o judiciário está sobrepondo poderes. “Ao tomar essa decisão de reintegração de posse o judiciário impede que o movimento faça uma pressão contra o Incra, para atingir as pautas que eles precisam. Quando o judiciário interfere dessa forma, ele impossibita a liberdade, legítima, de manifestação política do movimento, e isso é grave. O judiciário não pode intervir em uma negociação antes que ela termine”, avalia o advogado.

A CSP-Conlutas está junto à luta dos Quilombolas e faz um chamado a outras entidades para fortalecerem essa luta.

 

Fonte: CSP- Conlutas