ADUR-RJ defende votação do PL da Misoginia antes do recesso parlamentar

A ADUR-RJ manifesta seu apoio irrestrito à votação, na próxina quarta-feira (15), do Projeto de Lei 896/2023 que tipifica a misoginia como crime equiparado ao racismo.

A proposta representa um importante avanço no enfrentamento à violência e à discriminação contra as mulheres, ao prever que práticas motivadas por ódio, menosprezo ou discriminação de gênero sejam inafiançáveis e imprescritíveis, com penas de 2 a 5 anos de prisão.

O texto já foi aprovado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados e teve o regime de urgência aprovado pelo plenário, estando pronto para votação. Sua apreciação antes do recesso parlamentar é um passo importante para fortalecer a proteção aos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero

A ADUR-RJ reafirma seu compromisso com a igualdade de direitos, a dignidade das mulheres e a construção de uma sociedade livre de todas as formas de violência e discriminação.