INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Seropédica, 18 de março de 2020

No dia 18 de março foi publicado no Diário Oficial da União a instrução Normativa de n°22 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

O texto da Intrução Normativa pode ser acesso neste link.