ADUR Online #68: Ser mulher e estar presa
ADUR Online #68
9 de março de 2022
Por Fabiana Rodrigues
No último dia 08 de março comemoramos mais um dia internacional da mulher, dia de luta, de denúncias e de reflexões sobre ser mulher. A complexidade das relações estabelecidas em uma sociedade marcada pelo machismo em suas diferentes nuances, deveria ser pauta dos nossos debates diariamente, desconstruir ideias, práticas e discursos é urgente. Hoje, nos limites desse pequeno texto, vamos refletir sobre o ser mulher e estar presa.
Pouco se fala sobre essas mulheres, e segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o número de mulheres presas no Brasil em 2021 era de 30.199, 4,48% do total de pessoas presas. Ao olhar esses números é possível que entendamos que a população carcerária feminina é pequena, não representa um número significativo, mas já somos o 5° país que mais encarcera mulheres no mundo, tivemos, em 21 anos, um aumento de quase 500% no aprisionamento feminino.
Estudos apontam que precisamos olhar para essas mulheres, precisamos reconhecer que elas se encontram na parcela da população marcada pela exclusão e pela pobreza, em sua maioria são jovens, negras e pardas, segundo os dados do DEPEN de 2021. Entre elas, 50,09% se autodeclararam pardas e 16,64% pretas.
Por muitos anos a criminalidade feminina se relacionava a crimes passionais e ao relacionamento com homens que cometeram crimes, as “coadjuvantes” do crime alheio. Porém, outra leitura já reconhece o protagonismo da mulher na produção de sua existência e no crime, no entanto, ainda não avançamos nas reflexões sobre a mulher, o crime, a prisão e as peculiaridades desses fenômenos. Nesse mês que celebramos o dia internacional da mulher proponho pensar sobre ser mulheres e estar presa no Brasil.
Ser mulher e estar presa é viver uma dupla exclusão, é não ter reconhecida sua diversidade e especificidade, nossas cadeias foram, e ainda são, construídas para homens e pequenas adaptações são realizadas para abrigar um presídio feminino. Faltam itens básicos, o poder público não consegue garantir absorventes, calcinhas, papel higiênico e nem água todos os dias. As mulheres são obrigadas a criar soluções improvisadas e indignas, como destacou Nana Queiroz em seu livro “presos que menstruam”, utilizar miolo de pão como absorvente interno.
Ser mulher e estar presa é ser vítima de toda violência possível, violência física, moral e simbólica. É estar sujeita a assédios de homens da polícia penal que não deveriam estar em presídios femininos mas se encontram nesses espaços, é sofrer a falta da família, ser estigmatizada como aquela que abandonou seus filhos pela vida do crime, é passar anos sem nenhum contato familiar, é ver seu filho ser arrancado de seus braços quando completa 06 meses na cadeia.
Ser mulher e estar presa é ver negado o direito a sua feminilidade, o abandono por parte de seus parceiros e parceiras, é ter negada a sua humanidade, o seu direito ao nome, se transformar em bandida, vagabunda, é buscar momentos fugidios de afetos nas companheiras que ali estão, é querer parecer bonita em um ambiente feio, é criar mecanismos de fuga e esperança.
Ser mulher e estar presa é não ter direito aos sonhos, aos afetos, ao reconhecimento de si como mulher e produtora da sua existência, é ser relegada ao odioso, é ter marcada definitivamente a alcunha de presa e carregar para o resto da sua existência o peso de ter sido presidiária.
Para Sheila, “o porquê não importa agora, dor, choro, angústia, desespero, solidão. Agora só há grades, regras, direção, disciplina e oração. Para o futuro, para um novo começo: fé, esperança e muita determinação.” Expressão de ser mulher e estar presa.
Fabiana Rodrigues é professora do Departamento Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ, representante do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Fórum EJA-RJ).
*ADUR ONLINE é um espaço aberto aos docentes e pesquisadores da UFRRJ e de outras Universidades também. As opiniões expressas no texto não necessariamente representam a opinião da Diretoria da ADUR-RJ.
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