ADUR Online #14: Como reconhecer a esquerda autêntica
4 de novembro de 2020
Por Lúcia Valadares
Os primeiros apontamentos
Entre o discurso e a prática, como reconhecer a esquerda autêntica e de outro lado identificar o sectarismo e os seus malefícios à organização do movimento sindical docente? Não vale apoiar-se na visão de que a unidade na luta só é válida quando se está no comando de uma seção sindical; tampouco vale autointitular-se como única esquerda autêntica a postular autonomia, livre de interferência partidárias, quando há uma relação efetiva, direta ou indireta, entre sindicatos, centrais sindicais e partidos constituídos por uma diversidade de tendências políticas, visões de mundo a subsidiar proposições à intervenção social.
É preciso pensar com profundidade e devido alargamento temporal sobre o aforismo da crítica ao que se tornou consenso denominar de “política de conciliação de classes” buscando visualizar com máxima amplitude o contexto econômico-social configurado, quando o Estado é burguês, criado para ser uma estrutura de dominação e perpetuação dos negócios burgueses, ora transferindo a outrem o direito de agir por ela no campo político para legitimar o seu poder econômico, ora assumindo diretamente o seu exercício direto junto ao Estado. Nesse caso, todos os partidos, progressistas ou de esquerda, que se lançam ao pleito, aderem à essa lógica de atuação, com estreitíssima margem de possibilidades para proposições e alterações da orgânica social vigente, se não contar com as pressões e participação dos diversos segmentos sociais e do trabalho em seu apoio.
Ocorre que, o status quo vigente se traduz no desdobramento dos ideários neoliberal e neopositivista disseminados nos anos noventa a pautar a globalização, o avanço de grandes empresas sobre o Estado, a revigorar o imperialismo e interromper avanços políticos dos países do Sul em negociações na Organização Mundial do Comércio nos anos subsequentes, transferindo para a OCDE o modus operandi das novas formas de interferência nos países subordinados.
Contendas, resistências e construção de um país
Contraditoriamente, entre a inserção atabalhoada no processo de globalização e perda significativa de seu patrimônio vinculado às indústrias de base e bancos públicos a reforçar sua economia subordinada nos anos noventa, na década subsequente o Brasil ativou protagonismos e construiu possibilidades para se efetivar como nação pujante. A nação brasileira parecia consolidar proposituras e esperanças lançadas desde a década de 1920 por diferentes movimentos, como o modernista na Semana de Arte Moderna (1922), com o Movimento Tenentista (1922), com fundação da Associação Brasileira de Educação (1924), no debate crescente de que o país precisava alterar o seu curso e romper com o atraso político, social e econômico herdado da estrutura colonial com sua economia agrário-exportadora, forjados num país profundamente desigual.
Admiravelmente, em três momentos distintos da sua história, o Brasil foi palco de contendas com a perspectiva de se abrir caminhos para torna-lo país exuberante em diferentes frentes, no enfrentamento de movimentos contrários liderados pelas elites de extração colonial subordinadas ao capital estrangeiro:
a) Sob o Governo Vargas, o Estado brasileiro impulsionou um processo paulatino de estruturação da indústria de base a pautar os pilares do desenvolvimento econômico, a defesa do solo nacional a pôr limite na entrada de empresas estrangeiras sobre a exploração de suas riquezas minerais. Com negociações comerciais junto aos Estados Unidos e Alemanha, deu suporte à compra de maquinário à formação do parque industrial brasileiro. A política de substituição de importações e o fomento do mercado interno foi pautado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, erigidas a partir de estudos realizados por juristas sobre as leis aprovadas nos países centrais.
Sob a Era Vargas, modernistas e católicos encontraram espaço para defender suas propostas; Alceu Amoroso Lima (o Tristão de Athaíde) avançou com seu humanismo; Anísio Teixeira tornou-se um efetivo protagonista pela estruturação e ampliação do ensino público, escolanovistas obtiveram grande influência na educação, contando com a atuação de Villa Lobos na Superintendência da Educação Musical; na cultura, modernistas ganharam maior expressão, Cândido Portinari contemplado com manifestação artística em afrescos do prédio do Ministério da Educação, no Rio.
Na contramão do governo Vargas, as tramas de Carlos Lacerda, do empresariado contrário à CLT e idólatra do império estadunidense; a estrutura imperialista estadunidense que visava arrebentar o ideário nacionalista e o trabalhismo. Vargas foi sucedido pelo general Eurico Gaspar Dutra, de estreito alinhamento aos Estados Unidos e perseguição aos comunistas entre 1946 e 1951.
b) A segunda oportunidade para prover o desenvolvimento da nação brasileira se deu sob governo de João Goulart, que na contramão da história, com enfrentamento a intensos bombardeios da elite brasileira e do vizinho imperialista norte-americano, buscou dar continuidade às tentativas de Vargas em escapar das amarras comerciais estadunidense. Na retaguarda, em defesa da legalidade e do fortalecimento da nação brasileira, o país contou com Marechal Henrique Teixeira Lott, o mesmo que num ato de bravura assegurara a posse de Juscelino Kubtschek na presidência da República.
O gaúcho João Goulart, entretanto, foi além: acatou a pressão popular de viés anti-imperialista pelas Reformas de Base, impetrou ação pelo controle da evasão de divisas de multinacionais às suas matrizes, pela Reforma Agrária, pela efetivação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 2.024/1961, que embora pleiteasse a coexistência de ensino público e privado, confirmava a oferta de uma educação científica, técnica e humanística para todos. O Brasil se tornou palco dos Centros Populares de Cultura da UNE; as praças tomadas por peças de teatro de Oduvaldo Viana Filho (o Vianinha) e Gianfracesco Guarnieri; centenas de movimentos de educação popular espalhados pelo país, a partir do qual emergiu Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, num intenso movimento para além da irradicação do analfabetismo, ousou anunciar a educação como prática de liberdade. A República brasileira sediou o movimento monumental O Petróleo é Nosso; contou também com um bravo sindicalismo, que promoveu amplos movimentos grevistas pelo país e a famosa Greve dos 100 mil.
Entrelaçamento e compressão da subordinação econômica
O Golpe de 1964 suplantou as resistências, implantou ano a ano medidas seguras para uma dominação ampla e duradoura por pelo menos duas décadas; elevada acumulação de capital às custas da super-exploração do Trabalho ao empresariado nacional e estrangeiro; acordo pueril de financiamento a golpear a nação com a dívida externa para construção de parcas obras faraônicas, como a construção da Transamazônica, a Usina de Itaipu etc., que retira bilhões do país há pelo menos sessenta anos. Efetivamente, a partir do golpe militar o Brasil enveredara por um novo caminho, no qual ocorrera o aprofundamento da subordinação econômica, produções teóricas enlaçadas com as diretrizes políticas da Unesco, Banco Mundial, Unicef, Fundação Ford.
No âmbito ideológico, em diferentes obras, a promessa de um novo mundo, efetivamente capitalista, profundamente desigual, sem passado e sem futuro, apenas o domínio burguês assegurado pela suplantação da educação científica e humanística. Mas não parou aí: também era necessário produções teóricas que escamoteassem a luta contra o imperialismo.
Ainda que formado por importantes intelectuais brasileiros, o CEBRAP fundado em 1969, contou com o braço forte de seu fundador Fernando Henrique Cardoso que, com verbas advindas da Fundação Ford, tinha como tarefa reescrever a história brasileira do Pré-64, suplantar os resquícios da era Vargas e do trabalhismo, como também, negar o imperialismo. A Teoria da Dependência indiretamente dialogava com a CEPAL, e fazia concessão à entrada do país ao processo de endividamento, como justificativas para se efetivar as condições de desenvolvimento.
A produção intelectual em torno da Teoria do Populismo também cumpriu papel particular. Toda aquela gama de acontecimentos ocorrida no Pré-64 fora reduzida em período populista, enquadrando todas as lutas políticas, todos os enfrentamentos e perseguições, como resultado de um modo se agir político num país, ainda não consagrado pela liberal democracia. Não por acaso, a teoria do populismo discorrida nas obras de Francisco Werfort, denominou o sindicalismo atuante entre os anos de 1950 e 1960 de sindicalismo amarelo, portanto, populista e atrelado ao Estado. A missão maior dos teóricos do populismo foi a de reescrever a história do Brasil compreendida entre os anos de 1930 e 1964, obviamente, com vistas a tergiversar a densa produção teórica do ISEB, as lutas de resistência ao imperialismo, à filosofia de Alberto Pasqualini em torno do Trabalhismo, bem como o afluente movimento estudantil.
Lutas e esperanças perdidas
Não por acaso, o exuberante movimento sindical despontado em fins dos anos de 1970, com enfretamento de envergadura ao modelo econômico da ditadura militar balizado pela austeridade e exploração. No campo social, emergira uma multiplicidade de tendências políticas a pressionar por mudanças profundas na sociedade brasileira. Os mentores da ditadura conseguiram escamotear as lutas de enfrentamento entre capital e trabalho para o campo político, na sequência promoveram interrupção do bipartidarismo imposto na ditadura para a abertura à criação novos partidos, a promover a transição pelo alto.
As lutas do trabalho logo foram arrebanhadas por não mais nem menos que o próprio Francisco Werfort que passou a subsidiar aquele movimento sindical e a denomina-lo de O Novo Sindicalismo. Logo também, tornou-se assessor principal do Partido dos Trabalhadores. Um dos princípios fundamentais promovido por Werfort, axioma de vida ou morte, foi o apelo ao distanciamento com todo e qualquer protagonista do Pré-64. Não por acaso, a aliança firmada entre Leonel Brizola e Lula da Silva em 1987 não se efetivara para o primeiro turno das eleições em 1989, o que assegurou a vitória de Collor de Mello no segundo turno.
As lutas impetradas pelo trabalho e movimentos sociais, em certa medida, foram confluídas para esforços em torno da elaboração de uma nova Constituição, a CF/88, abrindo possibilidades para o fortalecimento das instituições democráticas e paulatino arrefecimento das estruturas de poder demarcadas em nosso país. Todavia, paralelamente, dava-se continuidade ao projeto já demarcado no interior da ditadura, almejando adesão às políticas mediadas pela Unesco e Banco Mundial, a alinhavar e aprofundar a dependência, agora, sob o manto da globalização.
c) A partir dos anos de 2003, observa-se o delineamento lento e gradual de diretrizes a reacender perspectivas que pareciam sucumbidas, como novas oportunidades ao desenvolvimento econômico brasileiro a estimular e integrar os países vizinhos. O Brasil abandou os acordos iniciados por Fernando Henrique Cardoso em torno da ALCA, e enveredou para o fortalecimento das suas relações econômicas com os países da América Latina, com países africanos e asiáticos, amortecendo momentaneamente as amarras estadunidense e europeia, obtendo protagonismo na Organização Mundial do Comércio tanto para ampliar vantagens dos países de economia subordinadas, quanto para assegurar direitos e coibir patenteamento de plantas e conhecimentos dos povos originários por grandes empresas como a Bayer.
Entre 2005 e 2015 o Brasil efetivou elevação do IDH em regiões do semiárido mineiro e do nordeste, propiciou financiamento habitacional com valor irrisório às camadas da população mais alijadas através de parcerias entre a União e municípios. Promoveu o estabelecimento de novas relações entre os entes federados e favoreceu o aprimoramento do Sistema Único de Saúde, construção de postos de saúde com estrutura de Pronto Socorro a funcionar 24 horas por dia. N’algumas regiões, acompanhadas de construção de escolas municipais, fomento de economias locais para estímulo da produção, fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar, formação para lidar com o meio ambiente, investimentos para aproveitamento dos recursos naturais com planejamento e orientação. Através de políticas públicas intersetoriais concretizou-se alterações significativas nas regiões mais pobres abrindo caminhos para sua inserção em municípios de médio porte, muitas vezes interligadas com as atividades de extensão de universidade e institutos federais. No âmbito do trabalho, maior controle do Estado sobre as condições de trabalho e registro em carteira e elevação do salário mínimo acima da inflação. No âmbito da ciência, acentuado intercâmbio entre universidades latino-americanas e europeias, por meio de editais e parcerias para financiamento.
Em 2004, o PSTU conseguiu trazer para si diversos setores do movimento sindical, que culminou em 2010 na formação do CSP Conlutas para se pôr contra as reformas neoliberais aplicadas pelo governo Lula, deixando de visualizar o neoliberalismo fundamentado por Milton Friedman e Friedrich Hayek, e sua aplicação na ditadura de Pinochet e nos governos de Margareth Thatcher e Ronald Reagan. Igualmente, ficara no esquecimento o neoliberalismo de Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.
Em 2013, com o surgimento de movimentos como o do Passe Livre, ocorreu simultaneamente a intensificação de teses sobre o Lulismo e o esgotamento da política econômica conduzida pelo Partido dos Trabalhadores. Num contexto em que se debatia nacionalmente a segunda etapa do Plano Nacional de Educação, em que se almejava sair da estimativa de 7% do PIB para alcançar 10% custeado pelos Royalties do Petróleo, para o financiamento da educação, ocorreu paralelamente o enfrentamento das políticas educacionais, com os movimentos “Este ano não vai ter Copa” e “Educação Padrão Fifa”.
Em 2016, o não reconhecimento do golpe parlamentar foi a reação mais surpreendente, revelação de estranhamento, nível de consciência abduzido pela imprensa burguesa, a cair no construto de uma armação violenta denominada Lava-Jato. No Judiciário, os trâmites de intervenção política foram extremamente aprimorados e fortalecidos, deixando toda a sociedade paralisada e refém. Somente as denúncias e liberação das conversas entre os integrantes da Lava-Jato captadas pelos jornalistas do Intercept e divulgadas pelo Uol, deu-se início aos primeiros movimentos da realidade brasileira e a farsa a ser desnudada.
O saldo dessa tragédia para a sociedade brasileira tem sido o empobrecimento generalizado; para a classe dominante, a ampliação de seu enriquecimento em meio à crise econômica através da implementação da política de austeridade com a EC nº 95/2016, com a Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, e agora, com a proposta da Reforma Administrativa, sedentos para o acesso pleno aos cofres públicos, se bem que, com a privatização do Banco Central, também consolida-se esse caminho. Sem surpresas, a atual conjuntura favorece o aumento de representantes da classe dominante, como Luciano Hang, a integrar a lista dos mais ricos da Forbes.
Considerações finais
Estamos prestes a efetivar cem anos de lutas e esperanças de o Brasil se constituir como nação e reverberar para o seu povo condições mais equânimes de sobrevivência, valorização e difusão de sua cultura, soberania nacional e representatividade junto às instâncias internacionais. A partir do golpe de 2016 essa possibilidade foi arremessada para quilômetros de distância para o futuro, para um dia talvez.
É preciso rememorar os ensinamentos de Leonel Brizola, pois jamais deixou de distinguir a atuação específica dos setores de esquerda e as ações espúrias das classes dominantes, suas táticas manipulatórias e a subordinação ao imperialismo, não para enxergar nesse quadro político o limite de nossos horizontes, mas sim, para elevar nosso patamar de existência na construção de possibilidades, como tantas já experimentadas no Brasil, e desmontadas pela classe dominante.
Carecemos de mudanças efetivas e alteração do status quo.
O primeiro ato de mudança é o respeito e a honestidade pessoal, a dedicação para o estabelecimento de relações humanas, comprometimento e engajamento nos processos de organização social, seja através dos movimentos sociais, seja na dedicação aos estudos e à ciência para enxergar caminhos para construir o futuro. Só pode ser reconhecida como esquerda autêntica aquela que rompe com o seu particularismo, para atuar como ser universal pela emancipação humana, contra o jugo do capital.
Lúcia Valadares é professora do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino da UFRRJ e presidente da ADUR-RJ.
ADUR ONLINE é um espaço da base do Sindicato. As opiniões expressas no texto não necessariamente representam a opinião da Diretoria da ADUR-RJ.
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