Em reunião ADUR com a Administração Central a Reitoria concordou em adiar a implantação do registro de presencialidade e seguir pressionando o MGI pela reversão da cobrança
Em reunião com a Reitoria no dia 28/03/02025, por solicitação da direção da ADUR, foram tratados os temas: auxílio transporte, registro de presencialidade, comissão de orçamento, comissão de climatização, comissão de arborização e insalubridade.
Auxílio Transporte
- Retorno pós-análise para que a solicitação seja refeita. Conforme já informado pela Adur a solicitação de auxílio transporte deve ser refeita, nos mesmos termos. O procedimento se deveu a atualização do sistema.
- Não recebimento do auxílio no mês de fevereiro. A Reitoria informou que se tratou de atualização/alteração do sistema e que todos os pedidos que foram realizados até fevereiro e que, se solicitados pelo sistema tenham sido refeitos, serão ressarcidos retroativamente.
ADUR solicitou que as duas informações sejam divulgadas no site da universidade.
- Auxílio para casos interestaduais. A Adur questionou a forma como o tema foi tratado na live, que causou indignação de professores e professoras, e informou que o tema não tem vedação legal. A Reitoria reconheceu que não vedação legal. Que deve-se manter neste cadastro os reais deslocamentos interestaduais, como vinham sendo feitos.
Registo de presencialidade no SIGRH, com o código 1004 Trabalho presencial sem adesão ao PGD.
A diretoria se colocou contrária à efetivação do registro. Questionou a urgência do encaminhamento da UFRRJ, uma vez que a mesma demanda não tem sido ainda implementada em outras universidades. E solicitou explicações da origem da demanda. O por que do vínculo entre ocorrência de presencialidade e auxílio transporte. Que o código 1004 Trabalho presencial sem adesão ao PGD, não está de acordo com o regime 40hDE, uma vez que o regime não prevê obrigatoriedade de registro de ponto, que as atividades docentes podem e são desempenhadas em diferentes locais, que o local sede é referência, que as condições de trabalho na UFRRJ não comportam a presencialidade para todas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e mesmo trabalhos administrativos, muitas vezes realizados em outros lugares. que a IN71 e demais descreve locais de trabalho e não único local. Que esta nova demanda coloca em questionamento as condições 40hDE.
A Reitoria informou que a demanda é do MGI, que a deliberação tem sido discutida há pelo menos um mês entre MGI e representantes das universidades. Que o novo sistema sigep ocorrências está implantado exigindo a identificação individual “positiva de presencialidade”, diferente da ocorrência “negativa de presencialidade”. Que a nova mudança vincula sigep ocorrências (substituindo sigep afastamento) ao sigep benefícios (incluindo auxílio transporte).
A ADUR questionou a demora em informar a comunidade sobre as possíveis mudanças em curso. E qual o posicionamento da Reitoria frente a demanda.
A Reitoria informou que se posiciona contrária à determinação. Que tem questionado a exigência do registro do código 1004 para os professores 40hDE, por meio de canais formais e recebido seguidas confirmações de obrigatoriedade.
Encaminhamentos
- A ADUR irá informar as demais ADs da preocupação quanto ao tema. Debaterá na Assembléia Geral como a categoria irá se posicionar quanto ao registro de presencialidade, que considera que fere o regime 40hDE.
- A Reitoria se comprometeu a manter os esforços no âmbito político e de articulação com outras IES para a revogação da decisão.
- A Reitoria estabeleceu novo prazo, 03/04 para servidores e 08/4/2025 para as chefias, para o registro da presencialidade, na busca de uma solução que modifique a exigência. Que informarão por memorando e no site os novos prazos.
- A Reitoria solicita que o Pró Reitor de Gestão de Pessoal possa participar em caráter de informe no início da Assembléia Geral de 01/4/2025, a ser consultado na AG.
Outros temas
Comissão de orçamento. Solicitação de participação da ADUR.
Comissão de climatização e comissão de arborização. ADUR apresentou que o quadro de climatização segue insuficiente. Que espera a apresentação de um protocolo claro para dias de emergência climática. Questiona a ausência de plano diretor com governança ambiental, sustentável e formativo.
Insalubridade. ADUR questionou que a reitoria ainda não cumpriu o direito ao adicional de insalubridade e conversão de tempo especial em tempo de aposentadoria. Que lamenta que a UFRRJ esteja aguardando o resultado judicial, uma vez que outras universidades já sanaram a demanda.
Encaminhamentos
A Reitoria solicitou reunião mais frequentes para tratar da demanda da categoria. Que irá tratar as demandas apresentadas com brevidade.
Nota da Diretoria da ADUR sobre reunião com Reitoria
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