ADUR Online #5: O que limpar (ou não) o próprio banheiro pode nos ensinar sobre nossas desigualdades sociais?
4 de setembro de 2020
* Ensaio publicado originalmente na Revista Mulheres do Fim do Mundo e selecionado para o ADUR Online
Por: Fabiane Popiginis
Em 1870 Anna foi trabalhar e residir na casa de comércio de José, que ficava na freguesia da Glória, no Rio de Janeiro. A escravidão ainda vigorava, mas ela era uma mulher livre, viúva e pobre, imigrante portuguesa. Anna cozinhava, engomava, lavava e limpava para ele e seus dois empregados homens, mas ela também carregava lenha da carroça para a taverna, buscava água e acendia o fogo. Enquanto isso, José ia acumulando bens e capitais e abriu outra taberna, duplicando o trabalho de Anna que nada recebeu de remuneração pecuniária. Em maio de 1878, internada na Santa Casa de Misericórdia, ela movia um processo judicial para obter seus salários não pagos do serviço de criada.
José e seu advogado argumentaram que ela não era criada dele, mas amásia. Nessa posição Anna não tinha direito a nada que construíra com José, que se casou com outra mulher e a mandou embora. Sua única chance de obter alguma compensação pelos anos de trabalho duro que realizara na casa do negociante português era provar que trabalhara para ele na condição de criada, o que não conseguiu. Pesava contra ela o fato de que era amasiada (ou seja, não era casada na Igreja, mas tinha uma relação com José) argumento respaldado pela falta de contrato, usado contra ela e outras mulheres que entraram com processos semelhantes demandando salários pelo seu trabalho. O argumento da falta de contrato escrito também foi usado contra homens que demandavam salários, pois era prática corrente a inexistência de contratos físicos e registrados em cartório. Contra as mulheres, entretanto, o argumento moral pesava mais: dividiam “leito e carícias” com o proprietário, com quem viviam sob o mesmo teto e, assim, não eram caracterizadas como trabalhadoras (criadas), mas como amásias. Apesar de toda a sua mobilização e luta para receber a devida remuneração, Anna perdeu o processo e foi condenada a pagar suas custas. José, por sua vez subiu na vida com o trabalho não pago da ex-criada, que, pelo seu estado de saúde naquele momento supõe-se que tenha morrido na miséria[1].
Quem leu O Cortiço certamente se lembrará do caso de Bertoleza, mulher negra liberta que trabalhara para o português João Romão e por ele foi explorada e enganada, suicidando-se no final. Anna por sua vez era uma mulher branca que tinha por volta de 50 anos nessa época. Aluízio de Azevedo não estava alheio à realidade de Anna e de tantas outras, que trabalharam em casas de comércio do Rio de Janeiro no século XIX: limpando e alimentando os trabalhadores e o proprietário do negócio, mas também cozinhando e servindo os clientes, preparando a comida e fazendo as compras, carregando os mantimentos, lenha, água e até cuidando da administração e dos livros contábeis.
As mulheres sempre trabalharam, mas no final do século no Brasil médicos e juristas pensavam que as mulheres “decentes” deviam ficar em casa para preservar a moral e os bons costumes da família nos setores médios, pois seria a portadora da honra da nação. Inclusive de pureza racial. As mulheres trabalhadoras – um mal necessário – seriam mão de obra barata, além de seu papel reprodutivo nas famílias operárias, assim como as escravas haviam reproduzido a mão de obra escrava.
Na atualidade, as mulheres são vistas como responsáveis pela manutenção do trabalho doméstico. As mulheres de classe média podem pagar pelo serviço de outrem o cuidado da própria casa e às vezes dos filhos, para gerar seu “capital cultural” ou apenas para ter algum tempo livre. Ou seja, enquanto alguém realiza o trabalho desvalorizado e mal remunerado, uma outra mulher aprimora qualificações demandadas no “mercado de trabalho” para obter remuneração significativamente melhor e que, além de tudo, remetem e possibilitam um outro lugar de classe. Ainda assim, qualificadas para o mercado, ganharão muito menos do que os homens na mesma posição e com qualificação semelhante.
Alguns resultados do PNAD, do IBGE referentes ao 1º trimestre de 2020, sistematizados pelo Núcleo de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP nos dão uma ideia do fosso que separa as pessoas por gênero e pertencimento étnico-racial no mercado de trabalho assalariado[2]. Quando perguntadas sobre a razão de não estarem colocadas no mercado de trabalho formal, a ocupação com o trabalho doméstico é a resposta de 19,8% das mulheres, enquanto apenas 0,8% dos homens o citaram. Além disso, o rendimento médio por gênero e cor mostra que as mulheres negras e pardas estão na base da pirâmide, enquanto os homens brancos no topo.
As mulheres pretas/pardas apresentaram o menor rendimento médio da população, equivalente a 63,4% do rendimento médio do Brasil, enquanto os homens brancos/amarelos, apresentam um rendimento equivalente a 148,5% ao rendimento médio do Brasil. A partir dos dados fornecidos estimamos que, se salário dos homens brancos fosse 100, o salário das mulheres negras seria aproximadamente 57% inferior ao dos homens brancos e o das mulheres brancas aproximadamente 25,7% inferior ao dos homens brancos.
No quesito nível de escolaridade, as mulheres sem instrução tiveram 72,2% do rendimento médio dos homens na mesma categoria, enquanto aquelas com nível superior completo receberam apenas 59,7% dos salários dos homens com a mesma instrução. Ou seja, quanto mais uma mulher estudou maior foi sua diferença salarial em relação a um homem na mesma posição.
No caso das mulheres cuja inserção no mercado de trabalho é via serviço doméstico, o Estado, que deveria ser responsável por socializar as tarefas de cuidado e reprodução social, deixa inúmeras lacunas em termos de serviços, creches e escolas para acolher os filhos das trabalhadoras pobres. Essas mulheres que são, em grande parte, o sustento da família. Sua rede de sociabilidade e família estendida – mães, avós, irmãs, vizinhas – dão suporte e substância a essa densa microeconomia política, cuidando, atendendo, alimentando, vestindo, limpando, com pouca ou nenhuma remuneração para que umas e outras possam acessar o trabalho remunerado, algumas vezes assalariado, raramente formalmente contratado.
Atualmente cerca de 92% das trabalhadoras domésticas no Brasil são mulheres. 65,3% delas são negras. Por volta da metade dessas mulheres são responsáveis pelo sustento do domicílio.[3] Graças à longa luta dos sindicatos de domésticas, a chamada PEC das domésticas foi aprovada em 2013 e regulamentada nos anos seguintes. A grita foi tanta que não hesito em afirmar que a sua regulamentação e implementação foi um dos motivos para a queda da presidenta eleita Dilma Roussef. Não à toa circulava um adesivo para carros, na tampa do tanque de gasolina, e a bomba entrava justamente entre as pernas da imagem de Dilma, numa referência de violência sexual explícita (e porque não dizer, estupro). A última categoria de trabalhadores a ter seus direitos reconhecidos é, também, uma das mais vulneráveis à violência sexual e a situações de trabalho escravo contemporâneo. A luta sindical pelo reconhecimento e dignidade da categoria, do valor do trabalho doméstico e pela equidade de direitos continua[4].
Em todos os casos, entretanto, os serviços ligados ao cuidado, da moradia e dos outros, são vistos como uma extensão “natural” de qualidades “femininas”. Coloco entre aspas porque a ideia de “qualidade feminina” varia ao longo do tempo e sua associação com o cuidado das crianças e da família como inerentes ao amor de mãe e como papel da maternidade são construções sociais que tem história. Mas essa forma de pensar sobre o trabalho não pago das mulheres foi determinante para que certas atividades e pessoas ficassem de fora quando se tratou de criar normas e legislação para a remuneração dos trabalhadores, bem como regulação e limitação da jornada de trabalho.
No Brasil escravista, homens e mulheres escravizados eram bastante engajados no serviço doméstico e todas as atividades que ele pudesse significar. Às mulheres, cada vez mais foi atribuído o lugar de uma domesticidade desejada e necessária após a abolição, ligada aos serviços e funções da casa e da família. Isso esclarece muito sobre como a inteligência e energia das mulheres foi e é apropriada pelos homens de várias classes sociais para realizar serviços e atividades essenciais para o funcionamento da vida cotidiana na sociedade capitalista em diversos níveis.
Com a abolição da escravidão, a exploração do trabalho não-remunerado não acabou, tampouco a luta para colocar limites à essa exploração. No entanto, o trabalho não pago passou a ser normalizado para as mulheres: na própria casa, como atividade considerada naturalmente feminina, fruto do amor pela família, e por isso não remunerada (cuidado com os filhos e com os mais velhos, limpeza, alimentação, educação). No caso das mulheres trabalhando fora de casa, o serviço doméstico foi a atividade mais recorrente, e menos protegida pelo assalariamento ou pela legislação social, ao passo que outros trabalhos, ofícios e atividades foram sendo reconhecidos como portadores de dignidade, produtivos e merecedores de remuneração monetária, salário e contratos.
Hoje as mulheres estão também em várias frentes de enfrentamento da COVID-19, como enfermeiras e cuidadoras, em que são a grande maioria, além de médicas e pesquisadoras e, portanto, mais expostas à doença e à precariedade. Como escreveu Keila Grinberg, não basta, para mulheres e homens brancos de classe média, usar a hashtag vidas negras importam e indignar-se com a morte de Miguel, José e tantos outros meninos e meninas negras assassinados pelo estado nas últimas semanas, e manter a empregada doméstica trabalhando em sua casa. Elas são as mães, irmãs, tias e avós desses meninos, em sua maioria negras, correndo mais risco de se contaminarem e morrerem na pandemia da Covid-19[5]. Como diz o titulo do artigo a revolução começa em casa: “se você quer ser antirracista, se as vidas negras realmente lhe importam, fique em casa e deixe a pessoa que você emprega em casa também”.
Eu acrescentaria que essas mulheres, como Mirtes, mãe do Miguel, também tem sua dupla ou tripla jornada de trabalho doméstico: no caso delas assalariado, muitas vezes sem contrato e mal remunerado, e aquele na sua própria casa, para onde volta e é responsável novamente pela limpeza, alimentação e cuidado. E frequentemente também recai sobre elas a responsabilidade do sustento da família. Além disso, os casos de violência contra as mulheres e feminicídios, compartilhadas em todas as classes sociais aumentaram drasticamente no período de isolamento.[6] O ambiente doméstico sem o acesso às redes de ajuda e de solidariedade é muito mais violento e opressivo para as mulheres. Então, se queremos lutar contra as desigualdades sociais e a discriminação social e de classe, devemos repensar a naturalização do serviço doméstico em todos os seus níveis como tarefa “feminina”.
Escravidão e patriarcado estão aí imbrincados, e é assim que, para compreender o processo histórico por meio do qual essas desigualdades se criam, se transformam e se perpetuam, precisamos compreender como o sexismo e o racismo atuam na sociedade de classes e são, em suas múltiplas dimensões, formadores e sustentáculos dessa sociedade que depende das desigualdades e da exploração do trabalho não pago ou mal remunerado.
A imigrante portuguesa Anna, criada da taberna de José e a fictícia ex-escrava Bertoleza, criada da casa comercial de João Romão viveram o período de derrocada da escravidão e o pós-abolição, quando formulavam-se concepções sobre a superioridade do trabalho “livre” – envolvendo teorias racistas e políticas de embranquecimento da população. Também nesse momento intensificavam-se as pressões coletivas feitas pelos trabalhadores – escravizados, libertos e livres por liberdade – por autonomia e controle do processo de trabalho e as lutas pela aprovação de leis que limitassem sua exploração. Ao mesmo tempo tomava forma um conceito androcêntrico de trabalho, também pautado pela ideia de dignidade do trabalhador e das atividades laborais. Discursos desqualificadores das atividades realizadas pelas mulheres e suas ocupações ajudaram a construir políticas de exclusão pautadas em grande parte por teorias sobre sua inferioridade biológica e moral que as ligaria ao seu destino “natural” de domesticidade. As mulheres trabalhadoras, para quem o serviço doméstico se afirmaria cada vez mais como o principal nicho de ocupação, não conseguiam ter seu trabalho reconhecido, e muito menos valorizado como tal no início do século XX.
Continuaram a ser, entretanto, fundamentais para a manutenção social e econômica de seus núcleos familiares, estendidos ou não: por um lado, alimentando e vestindo os trabalhadores, realizando um sem número de atividades e trabalhos fora e dentro de casa e “complementando a renda”, possibilitando assim o funcionamento da produção e salários baixos; por outro, mantendo a organização doméstica, a respeitabilidade e a honra da nação.
Hoje, por conta da pandemia, a classe média teve que limpar os próprios banheiros, fazer a própria comida, lavar a própria louça. Sem escolas ou creches, as mulheres ficaram sobrecarregadas no cuidado com os filhos e nas tarefas de cuidados em geral.[7] Nas palavras da líder sindical Cleide Pinto: “depois dessa pandemia com certeza nosso trabalho vai ter mais valor, as pessoas estão percebendo o valor do trabalho doméstico. Mas, pra isso, as trabalhadoras têm que se valorizar e procurar ver quais são os seus direitos”[8].
Se os cuidados da família e da casa fossem compartilhados e socializados por homens e mulheres, essa sobrecarga de trabalho, de fundamental importância em todos os âmbitos da vida cotidiana, não recairia apenas sobre elas, nem seria tão invisibilizado e desvalorizado. Como escreveu Angela Davis em 1981: “A abolição das tarefas domésticas enquanto responsabilidade privada e individual das mulheres é claramente um objetivo estratégico da libertação feminina. Mas a socialização das tarefas domésticas – incluindo o preparo das refeições e o cuidado das crianças – pressupõe colocar um fim ao domínio do desejo de lucro sobre a economia”[9].
*Fabiane Popiginis é mãe da Carolina, profa. de História na UFRRJ (graduação e pós graduação) e coordenadora do GT Mundos do Trabalho.
[1] Lima, H., & Popinigis, F. (2017). Maids, Clerks, and the Shifting Landscape of Labor Relations in Rio de Janeiro, 1830s–1880s. International Review of Social History, 62(S25), 45-73. doi:10.1017/S002085901700061X
[2] GORAYEB, Daniela S.; SARRIS, Georgia C; FILLETI, Juliana de P.; CARDOSO de MELO, Maria Fernanda; Mulheres no mercado de trabalho no 1º trimestre de 2020. In FACAMP Boletim NPEGen Mulheres no Mercado de Trabalho. Campinas: Editora FACAMP, volume 02, número 01. Para visualizar os gráficos: https://www.facamp.com.br/pesquisa/economia/npegen/mulheres-no-mercado-de-trabalho-no-1o-trimestre-de-2020/
[3] SARRIS, Georgia C; FILLETI, Juliana de P.; CARDOSO de MELO, Maria Fernanda; GORAYEB, Daniela S. Perfil das Empregadas Domésticas no 1º trimestre de 2020: dados selecionados. In FACAMP: Estudos NPEGen. Campinas: Editora FACAMP, número 02, agosto de 2020.
[4] “Eu tinha minha liberdade”: entrevista de Nair Jane de Castro Lima, liderança histórica das trabalhadoras domésticas do Rio de Janeiro. Entrevistadores: Paulo Fontes, Louisa Acciari e Tatiane de Oliveira Pinto. Edição: Paulo Fontes e Yasmin Getirana. Transcrição: Yasmin Getirana. Revista Mundos do Trabalho | vol. 10 | n. 20 | julho/dezembro 2018 | p. 167-189.
[5] Keila Grinberg, “É hora de parar de agir como se sua vida valesse mais do que a dos outros.” EDIÇÃO 166 | JULHO_2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/letras-sensatas-revolucao-comeca-em-casa#
[6] http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1781-o-aumento-da-violencia-contra-a-mulher-na-pandemia-de-covid-19-um-problema-historico.html#.XxrpLZNKhQI
[7] https://brasil.elpais.com/smoda/2020-05-28/trabalho-de-madrugada-porque-nao-dou-conta-de-tudo-em-casa-a-nova-normalidade-massacra-as-mulheres.html
[8] Podcast da Rede da Cidadania, UFRRJ. Entrevista de Cleide Pinto a Dulce Pandolfi e Louisa Accari. Apresentado por Paulo Fontes. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1OEZzejQwDiCsQb1CHsoLC?si=0dRK6kd_RPW7Illy7FO7Pg
[9] Angela Davis; Mulheres, raça e classe. São Paulo, Boitempo, 2016, p.244.
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