Assembleia da ADUR-RJ aprova Greve da Educação para o dia 18 de março

Na última quarta-feira, os professores da UFRRJ, aprovaram por unanimidade, em Assembleia Geral da ADUR-RJ, a Greve da Educação no dia 18 de março. Após amplo debate sobre a conjuntura, cerca de 80 professores aprovaram a participação da entidade no movimento que tem como pauta a defesa da educação, dos direitos, serviços públicos e liberdade democrática!

Também foi aprovado por unanimidade o indicativo de greve por tempo indeterminado sem data para início. Isto significa que os docentes iniciaram os trabalhos de construção de uma greve, ainda sem previsão de início.

Foi ainda aprovada a seguinte pauta para a greve, constituída por três eixos: 1- Pela suspensão do ajuste fiscal, o que inclui a retirada da PEC Emergencial nº 186/2019, que reduz 25% do salário e a revogação da Emenda Constitucional do teto dos gastos EC 95/2016; 2- Defesa da autonomia universitária, com a retirada de todas as medidas de interferência na escolha de dirigentes universitários (Medida Provisória 914/2019) e a garantia da liberdade de expressão e de ensino; 3- Em defesa dos direitos dos docentes, com a garantia dos direitos previstos nas leis 8112/90 e 12772/2012, a reposição de perdas salariais, a retomada do investimento em pesquisa e ciência e a revogação da reforma da previdência.

As deliberações serão levadas para a reunião conjunta dos Setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (IEES/IMES) e das Instituições Federais de Ensino (IFES) que acontecerá em Brasília, nos dias 14 e 15 de março.

Como mobilização para a construção da greve, foram aprovadas rodas de conversa com os professores nos Institutos da UFRRJ e um levantamento de categorias para uma articulação ampla de apoio ao movimento.

Como mais uma forma de resistir aos ataques do governo, a assembleia também aprovou que a Assessoria Jurídica da ADUR leve ao Encontro do Coletivo Jurídico Nacional - agendado para 13 de março -, a demanda de elaborar uma medida jurídica visando rever os cortes orçamentários.

Uma das medidas do governo que pautaram a urgência indicativo de greve por tempo indeterminado, como forma de resistência, foi o Ofício nº 08/2020 do Ministério da Educação, do dia 4 de fevereiro. O ofício trata sobre as despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos a servidores e empregados públicos, pensões especiais e sentenças judiciais no orçamento de 2020. As universidades sempre tiveram liberdade para fazer o provimento da instituição de acordo com o limite de número de docentes, discentes e técnicos. No entanto, em agosto de 2019, o governo publicou a Portaria nº 1469 indicando que, para 2020, as contratações só poderiam acontecer baseadas na Lei Orçamentária Anual. Para explicar os impactos e os encaminhamentos da medida, e também como o ofício foi recebido pela instituição, a Pró-Reitora de Assuntos Administrativos, Amparo Villa Cupolillo esteve presente esclarecendo o teor dos documentos e impacto institucional.

A Assembleia da ADUR também encaminhou a realização da reunião da Comissão de Mobilização no dia 12 de março e a data da próxima Assembleia Geral, no dia 19 de março, marcada para às 13h.

A seguir, a lista de universidades que aderiram à Greve em Defesa da Educação dos Serviços Públicos e da Democracia, no dia 18 de março.

1. UFMT 2. CEFET MG 3. UNEB 4. UEFS BA 5. UNILA 6. UTFPR 7. UFAL 8. UNEMAT 9. UFMS 10. UFPA 11. UEPA 12. UFES 13. UESB 14. UENF 15. UNIFESSPA 16. UEMS 17. UNIFESP 18 UFLA 19. UFVJM 20. UFCG 21. IFPI 22. UFS 23. UFRRJ 24. UFG, Goiânia 25. UFSCAR 26. UFMG 27 UNIFAP 28 UFPR   E também as redes municipais da educação que também irão parar no dia 18, além da rede estadual: 1 - Rio de Janeiro 2 - Cabo Frio 3 - Arraial 4 - Cachoeiras de Macacu 5 - Campos dos Goytacazes 6 - Niterói 7 - São Gonçalo 8 - Nova Iguaçu 9 - Itaguaí 10 - Teresópolis 11 - Mendes 12 - Caxias 13 - São João 14 - Belford Roxo 15 - Macaé 16 - Búzios 17 - Volta Redonda 18 - São Pedro da Aldeia 19 - Iguaba Grande 20 - Mangaratiba 21 - Mesquita 22 - Japeri 23-Marica 24 - Valença 25- Barra Mansa 26- Itaboraí 27 - Tanguá