Na manhã do dia 20 de agosto, a professora Graciela Garcia, representando a ADUR-RJ; Leonir Tunala, pela coordenação do SINTUR-RJ; e Ivanilda Reis, como representante da Coordenação Nacional da Fasubra e do Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas, estiveram no Auditório Cine Gustavo Dutra/Gustavão para saudar trabalhadores e trabalhadoras que aguardavam para entregar currículo ao gestor de contratos da instituição, Denis dos Reis Carvalho, na expectativa de admissão pela Execução Construção e Terceirização Eireli, nova empresa de limpeza da UFRRJ (contrato nº55/2014), que substituirá a Digna. Os trabalhadores também foram saudados por Alexandre Pais, um dos garis da Comlurb, participantes da última e histórica greve da categoria, realizada em março deste ano.

Há tempos, a ADUR-RJ e o SINTUR-RJ somaram forças para denunciar e combater a precarização das condições de trabalho dos terceirizados na UFRRJ, participando, inclusive, de um Comitê de Mobilização que discute o tema na instituição e conta também com o envolvimento de toda a categoria dos estudantes. O Comitê tem denunciando as difíceis condições a que estavam submetidos os funcionários terceirizados, salientando que os contratos são intencionalmente mal redigidos, de forma a flexibilizar e negar os direitos trabalhistas, visando favorecer a exploração da mão-de-obra e o lucro dos patrões. Importante mencionar que, recentemente, no mês de julho, os funcionários da Digna paralisaram suas atividades, por alguns dias, no Instituto Multidisciplinar, por falta de pagamento.

De acordo com Ivanilda Reis, o Sindicato que deveria representar os terceirizados é patronal e não está a serviço da luta dos trabalhadores. Por isso, o Comitê de Mobilização da UFRRJ está atento à situação desses funcionários e se coloca ao lado desses homens e mulheres na luta por melhores condições de trabalho. “Hoje, damos um passo importante, porque é a primeira vez que conseguimos fazer uma fala antes de algumas pessoas assumirem suas tarefas na Universidade, como contratados de uma nova firma. Sabemos que essas empresas vão e voltam o tempo todo e que os problemas dos trabalhadores só se agravam. Sorte para quem pleiteia a entrada; força e coragem para quem está na luta”, disse Ivanilda, salientando a importância da união da categoria.

Representando o SINTUR-RJ, Leonir Tunala relatou, rapidamente, a crise que levou à demissão de quatro funcionários da empresa Digna, ano passado, na UFRRJ. Também criticou o Sindicato que representa os empregados das empresas de conservação e asseio do município do Rio de Janeiro, pois, ele não tem atuado em prol dos funcionários terceirizados das firmas que prestam serviços de limpeza. Disse que a Coordenação defenderá, no Congresso da Fasubra do próximo ano, que seja acrescentado em seu estatuto que todo o servidor terceirizado possa ser filiado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação, já que, por decisão congressual, a Federação se posiciona pela defesa incondicional dos terceirizados, apesar de contrária à terceirização.

Também saudando os ouvintes, Alexandre Pais reforçou a necessidade de união da categoria, citando a greve dos garis, quando, durante o Carnaval, paralisaram suas atividades e, unidos, obtiveram 37% de reajuste salarial e direito a R$600 de vale-alimentação. Afirmou que os trabalhadores devem reivindicar insalubridade e que, assim como fizeram os garis da Comlurb, precisam permanecer juntos para reverter as perdas salariais e garantir o cumprimento de seus direitos. “Sabemos quais são as dificuldades aqui, porque passamos por isso na Comlurb. Não somos melhores ou piores, somos todos trabalhadores”, disse.

Pela ADUR-RJ, a professora Graciela Garcia fez questão de destacar que docentes e técnico-administrativos, assim como os terceirizados que atuam na instituição, devem ser reconhecidos como trabalhadores da educação. Enfatizou que a situação daqueles que estão à mercê de contratos de trabalhos com empresas prestadoras de serviços à Universidade são os que mais sofrem com a falta de garantias em relação ao cumprimento de seus direitos trabalhistas. “Isso não é um fenômeno só da UFRRJ. Acontece no Brasil e no mundo inteiro. Faz parte de uma política de transferência de dinheiro público para a iniciativa privada, ampliando o lucro do patrão. Sou professora em Nova Iguaçu e pude acompanhar uma série de denúncias de funcionários da Digna que não tinham ‘Equipamentos de Proteção Individual’ – EPI. A Digna nunca forneceu botas para as pessoas que manipulavam água sanitária e produtos químicos muito mais fortes. Uma funcionária de Seropédica lavava banheiros com chinelos porque nunca recebeu calçado apropriado. Quando contraiu uma infecção no dedo, não pode sequer se afastar, com licença médica, porque sabia que estaria sob risco de perder o emprego. Vimos também calças cerzidas pelos próprios funcionários, pois eles já recebiam uniformes usados e gastos! Quando uma empresa ganha a licitação, está se comprometendo a fornecer para todos os EPI que vão evitar que os trabalhadores estejam expostos as doenças laborais. Sabemos qual é o cotidiano do terceirizado e conhecemos o histórico de não cumprimento dos direitos trabalhistas da Digna. Trabalhadores têm direitos!”, disse a docente, reiterando que os membros do Comitê de Mobilização estarão atentos e à disposição para, pelo Sindicato, dar assistência jurídica gratuita e orientação a quem precisar. “Lutamos por uma Universidade Popular, onde vocês e seus filhos sejam estudantes. Lugar de trabalhador é na Universidade! E o trabalhador braçal não tem que estar aqui só para limpar chão, mas para fazer graduação e pós-graduação. A instituição é pública e é mantida com o nosso dinheiro”, completou Graciela.

A Diretoria da ADUR-RJ tem reivindicado a Administração Central maior transparência no processo licitatório e nos mecanismos de fiscalização dos contratos, propondo a criação de uma comissão dos terceirizados. Lembra ainda que, em fevereiro deste ano, durante o 33º Congresso do ANDES-SN (Maranhão), apresentou resolução, aprovada por ampla maioria, para que as seções sindicais organizem ações de solidariedade com os terceirizados, em unidade com os sindicatos dos técnico-administrativos.  

Sobre o tema, veja o  ADUR Informa nº162 (abril de 2014)  / http://www.adur-rj.org.br/5com/pop_2014/funcionarios.htm